Policiais civis param a partir de quarta-feira. Aspol até elaborou cartilha

A Associasção dos policiais civis da Paraíba (Aspol) já elaborou até uma cartilha sobre os procedimentos que a categoria deve adotar durante a greve a ser deflagrada nesta quarta-feira.

De acordo com a cartilha, durante a greve somente serão realizados os flagrantes relativos a réu preso; nenhum termo circunstanciado será lavrado; não se fará registro de ocorrências, salvo as que referirem aos crimes hediondos; os rádios permanecerão ligados, porém, não se fará utilização dos mesmos.

A cartilha é a seguinte, na íntegra:

CARTILHA DE GREVE

DELEGACIAS DISTRITAIS

PLANTÃO

Somente serão realizados os flagrantes relativos a réu preso;
Nenhum termo circunstanciado será lavrado;
Não se fará registro de ocorrências, salvo as que referirem aos crimes hediondos;
Os rádios permanecerão ligados, porém, não se fará utilização dos mesmos;
Qualquer contato deverá ser feito via telefone;


CARTÓRIO

Não realizará qualquer atividade cartorária a exceção de concluir ao Delegado de Polícia os autos vencendo (carimbo de conclusão), bem como fará encaminhamento dos flagrantes de réu preso com prazo expirado à Corregedoria.

CARCERAGEM

Somente atenderão solicitação judicial;
Não haverá visita aos presos;
Não haverá banho de sol;


INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Não serão feitas;
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS

Não funcionarão;
As especializadas que possuem serviços de plantão seguirão os mesmos métodos aplicados aos plantões das distritais;
Na Carceragem das Centrais de Polícia não haverá visitas aos presos;
Não atenderão ao rádio;


INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA - DEPARTAMENTO DE CRIMINALISTICA

Realizará perícia somente nos seguintes casos: flagrante com réu preso, crimes hediondos e ocorrência em que haja cadáver no local;
DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

Atenderá:
As ocorrências que o IC atender;
Encaminhamento das DP’s (flagrantes de crimes com Réu Preso);
Solicitações do IML para identificação de cadáver ignorado;


CASAS DA CIDADANIA

FECHADAS
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL

Efetuará a remoção e liberação de corpos;
Não realizará perícias em vivo, com exceção de autores e vítimas envolvidas em flagrantes com réu preso e crimes hediondos;
PROCEDIMENTOS GERAIS DE TODOS OS POLICIAIS CIVIS EM GREVE:

A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá ficar restrita apenas aos atendimentos previstos neste documento, em nenhuma hipótese deverá ser utilizada viatura caracterizada nos horários de refeições;
Usar colete ou camisa ostensiva da Polícia Civil, inclusive, nas Assembléias;
A Direção da ASPOL/SINPOL constituirá comissão composta por advogados para resolver problemas que ocorrerem durante a greve;
Todos deverão informar à sociedade o verdadeiro motivo da paralisação, distribuindo o material que será encaminhado pelo Comando de Greve;
Os policiais deverão permanecer em seus locais de trabalho, orientando a sociedade sobre o movimento e solicitando que voltem depois. Todos os policiais comparecer aos eventos da mobilização, assinando o livro de ponto paralelo. Não pode haver exceções para registro de ocorrências.
Serão divulgadas as escalas de plantão das regionais e da região metropolitana dos rodízios das delegacias.
No dia em que não houver movimento programado, haverá livro de ponto paralelo na sede da Aspol e na sede das Regionais. A concentração nestes dias deverá ocorrer na sede da Aspol ou nas sedes das regionais;
A ASPOL/SINPOL organizará o COMANDO DE GREVE, composto por Diretores previamente escalados bem como por representantes da base para auxiliá-los.
Todas as atividades serão cumpridas de acordo com esta cartilha, que cumpre os 30%(trinta por cento) da atividade policial exigida em lei.
LEMBREM-SE. Todos deverão seguir as orientações acima, cumprindo as determinações do Comando de Greve. A greve é progressiva e responde ao outro lado.

POR DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS POLICIAIS CIVIS !!!"

Wellington Farias