26/03/10 - 08:49
Terra
No que pode ser o dia decisivo do julgamento do caso Isabella, os acusados da morte da menina em 2008, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, chegaram um pouco mais cedo nesta sexta-feira ao Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo. O casal pode conhecer hoje o veredicto do júri popular, que começou na última segunda-feira.
Após passar mais uma noite na Penitenciária Feminina de Santana, no antigo complexo do Carandiru, o veículo da madrasta de Isabella entrou pela porta lateral do fórum por volta das 8h10. Já a caminhonete de Nardoni alcançou o local cerca de 20 minutos depois, depois de fazer um percurso mais longo do que nos outros dias. Nos quatro dias anteriores, os réus chegaram ao tribunal entre 8h30 e 9h.
O provável último dia do júri popular deve começar com a fase dos debates entre defesa e acusação. Ministério Público, representado pelo promotor Francisco Cembranelli, tem um prazo de até duas horas e meia. Defesa, comandada pelo advogado Roberto Podval, tem o mesmo espaço. Se houver necessidade, o promotor pode optar por uma réplica que pode resultar em tréplica da defesa - cada uma com duração de cerca de duas horas.
O tempo de debate pode ser prolongado ainda mais em função de acordo entre as partes e dependendo da anuência do juiz. Após ser encerrada a fase dos debates, o Conselho de Sentença (formado pelos sete jurados) se reunirá na Sala Secreta com o magistrado, promotor e advogados para a votação dos quesitos.
O veredicto - absolvição ou condenação - será proferido após a apuração da votação secreta do Conselho de Sentença. Em seguida, o juiz Maurício Fossen fará a leitura da decisão do júri no Plenário e, caso Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá sejam condenados, estabelecerá a pena ao casal.
Na quinta-feira, os réus prestaram seus depoimentos por cerca de dez horas, respondendo indagações do promotor Francisco Cembranelli e do advogado de defesa Roberto Podval. Ambos choraram, se disseram inocentes e acusaram a polícia de pressioná-los a confessar o crime após a morte da menina.
O caso
Isabella tinha 5 anos quando foi encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, na zona norte de São Paulo, em 29 de março de 2008. Segundo a polícia, ela foi agredida, asfixiada, jogada do sexto andar do edifício e morreu após socorro médico. O pai e a madrasta foram os únicos indiciados, mas sempre negaram as acusações e alegam que o crime foi cometido por uma terceira pessoa que invadiu o apartamento.
O júri popular do casal começou em 22 de março e deve durar cinco dias. Pelo crime de homicídio, a pena é de no mínimo 12 anos de prisão, mas a sentença pode passar dos 20 anos com as qualificadoras de homicídio por meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e tentativa de encobrir um crime com outro. Por ter cometido o homicídio contra a própria filha, Alexandre Nardoni pode ter pena superior à de Anna Carolina, caso os dois sejam condenados.
sexta-feira, 26 de março de 2010
TCE multa três prefeitos por irregularidades em licitações
TCE multa três prefeitos por irregularidades em licitações
O Tribunal de Contas do Estado multou os prefeitos de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba; de Alagoa Nova, Kleber Moraes; e de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior, por irregularidades em processos de licitações.
Nos três casos, o relator dos processos, conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho, considerou que não foram cumpridos todos os requisitos legais previstos.
Na mesma sessão, também foi multada em R$ 1 mil a ex-prefeita do município de Marizopólis, Alexiana Vieira Braga, por irregularidades em processo de licitação do tipo Carta Convite.
O Tribunal de Contas do Estado multou os prefeitos de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba; de Alagoa Nova, Kleber Moraes; e de Alagoa Grande, João Bosco Carneiro Júnior, por irregularidades em processos de licitações.
Nos três casos, o relator dos processos, conselheiro substituto Antônio Gomes Vieira Filho, considerou que não foram cumpridos todos os requisitos legais previstos.
Na mesma sessão, também foi multada em R$ 1 mil a ex-prefeita do município de Marizopólis, Alexiana Vieira Braga, por irregularidades em processo de licitação do tipo Carta Convite.
TSE multa Lula por propaganda antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (25), por 4 votos a 3, a aplicação de uma multa de R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Lula teria feito campanha em favor da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata do PT, na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano. O Palácio do Planalto não quis se manifestar. A representação contra Lula foi protocolada pelos partidos DEM, PSDB e PPS.
Durante a inauguração do sindicato, Lula fez referência à sucessão presidencial. "Então, eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim, e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento, porque eu estou fazendo o PAC II porque eu preciso colocar dinheiro no Orçamento para 2011, para que as pessoas comecem a trabalhar", disse o presidente.
O julgamento do pedido de multa começou no dia 16 de março, mas foi interrompido por um pedido de vista. Na sessão desta quinta, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que havia apresentado voto a favor de Lula no primeiro dia de julgamento, mudou seu posicionamento e decidiu pela aplicação da multa.
O relator do requerimento contra o presidente, ministro Henrique Neves, defendeu o arquivamento do pedido de multa por considerar que não houve propaganda antecipada no discurso do presidente. No entanto, a maiora da corte decidiu que Lula infringiu a legislação eleitoral.
Na semana passada, o ministro auxiliar do TSE Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil a Lula por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra em outro evento. A decisão atendeu a pedido do PSDB, que também pleiteava a punição da própria Dilma no caso. De acordo com Joelson Dias, a ministra Dilma não deve ser multada porque nada nos autos evidenciou o seu prévio conhecimento sobre o ato.
Segundo ele, a ministra não pode ser punida uma vez que não poderia prever que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento e nem mesmo a maneira como o presidente Lula, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação.
A propaganda antecipada reclamada pelo PSDB teria ocorrido em 29 de maio de 2009, durante inauguração do complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio de Janeiro. A multa ainda deve precisar ser confirmada pelo plenário do TSE, já que a Advocacia Geral da União avisou que iria recorrer da decisão.
Nesta quinta, em evento em São Paulo, Lula falou sobre a multa. Durante evento em Osasco com Dilma. Lula disse que evitaria citar nome de seu possível sucessor. O público que acompanhava a entrega gritou o nome de Dilma. O presidente lembrou que já havia sido multado e repreendeu em tom bem humorado os gritos da plateia. "Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês", disse.
Do G1
Durante a inauguração do sindicato, Lula fez referência à sucessão presidencial. "Então, eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim, e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem, espero, quem vier depois de mim já vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento, porque eu estou fazendo o PAC II porque eu preciso colocar dinheiro no Orçamento para 2011, para que as pessoas comecem a trabalhar", disse o presidente.
O julgamento do pedido de multa começou no dia 16 de março, mas foi interrompido por um pedido de vista. Na sessão desta quinta, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que havia apresentado voto a favor de Lula no primeiro dia de julgamento, mudou seu posicionamento e decidiu pela aplicação da multa.
O relator do requerimento contra o presidente, ministro Henrique Neves, defendeu o arquivamento do pedido de multa por considerar que não houve propaganda antecipada no discurso do presidente. No entanto, a maiora da corte decidiu que Lula infringiu a legislação eleitoral.
Na semana passada, o ministro auxiliar do TSE Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil a Lula por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra em outro evento. A decisão atendeu a pedido do PSDB, que também pleiteava a punição da própria Dilma no caso. De acordo com Joelson Dias, a ministra Dilma não deve ser multada porque nada nos autos evidenciou o seu prévio conhecimento sobre o ato.
Segundo ele, a ministra não pode ser punida uma vez que não poderia prever que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento e nem mesmo a maneira como o presidente Lula, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação.
A propaganda antecipada reclamada pelo PSDB teria ocorrido em 29 de maio de 2009, durante inauguração do complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio de Janeiro. A multa ainda deve precisar ser confirmada pelo plenário do TSE, já que a Advocacia Geral da União avisou que iria recorrer da decisão.
Nesta quinta, em evento em São Paulo, Lula falou sobre a multa. Durante evento em Osasco com Dilma. Lula disse que evitaria citar nome de seu possível sucessor. O público que acompanhava a entrega gritou o nome de Dilma. O presidente lembrou que já havia sido multado e repreendeu em tom bem humorado os gritos da plateia. "Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês", disse.
Do G1
IFPB lança concurso com 112 vagas para professor efetivo
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) lançou nesta quinta-feira (25) o edital do concurso público para professor efetivo de ensino básico, técnico e tecnológico. São 112 vagas destinadas aos 9 campi da instituição. Os salários iniciais variam de R$ 2.124,20 a R$ 3.542,75, dependendo da titulação do candidato aprovado. A inscrição custa R$55 e dever ser feita a partir deste sábado (27) e até o dia 7 de abril no site da Comissão Permanente de Concursos Públicos: www.ifpb.edu.br/compec2.
As vagas serão distribuídas nos campi do IFPB da seguinte forma: em João Pessoa são oferecidas 9 vagas; em Cajazeiras são 13; em Campina Grande são 7; em Sousa são 11; em Cabedelo são 11; em Monteiro são 14; em Patos são 11; em Picuí são 18; e em Princesa Isabel também são 18 vagas.
O processo seletivo será feito em etapas classificatórias: no dia 9 de maio acontecerá a prova escrita; os classificados nesta etapa farão a prova de desempenho entre os dias 7 e 13 de junho. Os aprovados nestas duas etapas serão submetidos à prova de títulos, que consiste em análise de seus currículos, que deverão ser entregues no dia 21 de junho. O resultado final do concurso será divulgado até o dia 1º de julho.
“Quando os aprovados forem identificados com a divulgação do resultado final, as suas nomeações acontecerão imediatamente, para cumprir com as determinações legais no que se refere à homologação de concursos que deve ser feito até 3 meses antes da data das eleições de outubro”, afirma o pró-reitor de Ensino do IFPB, Paulo de Tarso Costa Henriques.
Outros concursos para o quadro efetivo do IFPB ainda acontecerão neste ano. De acordo com o pró-reitor Paulo de Tarso, já na próxima semana será lançado o edital do concurso público para técnico administrativo, que deve abrir cerca de 100 vagas para nível fundamental, médio e superior destinadas a todos os campi, além da Reitoria.
“Estamos apenas começando. Com a ampliação do IFPB e a criação dos novos campi, temos que contratar 650 servidores, dentre docentes e técnicos administrativos. Com isso iremos realizar mais concursos até completar esse total de vagas”, explica o professor Paulo.
Veja o edital do concurso público para professor efetivo de ensino básico, técnico e tecnológico aqui. Mais informações pelo telefone (83) 3208-3084.
Da ascom IFPB
As vagas serão distribuídas nos campi do IFPB da seguinte forma: em João Pessoa são oferecidas 9 vagas; em Cajazeiras são 13; em Campina Grande são 7; em Sousa são 11; em Cabedelo são 11; em Monteiro são 14; em Patos são 11; em Picuí são 18; e em Princesa Isabel também são 18 vagas.
O processo seletivo será feito em etapas classificatórias: no dia 9 de maio acontecerá a prova escrita; os classificados nesta etapa farão a prova de desempenho entre os dias 7 e 13 de junho. Os aprovados nestas duas etapas serão submetidos à prova de títulos, que consiste em análise de seus currículos, que deverão ser entregues no dia 21 de junho. O resultado final do concurso será divulgado até o dia 1º de julho.
“Quando os aprovados forem identificados com a divulgação do resultado final, as suas nomeações acontecerão imediatamente, para cumprir com as determinações legais no que se refere à homologação de concursos que deve ser feito até 3 meses antes da data das eleições de outubro”, afirma o pró-reitor de Ensino do IFPB, Paulo de Tarso Costa Henriques.
Outros concursos para o quadro efetivo do IFPB ainda acontecerão neste ano. De acordo com o pró-reitor Paulo de Tarso, já na próxima semana será lançado o edital do concurso público para técnico administrativo, que deve abrir cerca de 100 vagas para nível fundamental, médio e superior destinadas a todos os campi, além da Reitoria.
“Estamos apenas começando. Com a ampliação do IFPB e a criação dos novos campi, temos que contratar 650 servidores, dentre docentes e técnicos administrativos. Com isso iremos realizar mais concursos até completar esse total de vagas”, explica o professor Paulo.
Veja o edital do concurso público para professor efetivo de ensino básico, técnico e tecnológico aqui. Mais informações pelo telefone (83) 3208-3084.
Da ascom IFPB
PF apura se filho de Sarney simulou comércio com a China
Terra
A Polícia Federal (PF) investiga se o filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), simulou uma operação de comércio exterior para remeter ilegalmente recursos para fora do Brasil.
A PF e o Ministério Público Federal (MPF) rastrearam contas de Fernando e, durante este trabalho, encontraram um suposto esquema que utilizaria de empresas fantasmas registradas em nome de laranjas para simular transações com a China, o que daria aspecto de legalidade a operações de evasão de divisas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, em uma primeira etapa, a empresa fantasma combina a importação de produtos chineses, com contrato de câmbio registrado no Banco Central. Em um segundo momento, o dinheiro seria depositado em uma conta na China em nome do exportador, mas a mercadoria não chegaria ao Brasil.
De acordo com o jornal, ao procurar os supostos donos das empresas importadoras, os agentes encontraram pessoas humildes que teriam tido seus nomes usados indevidamente. O dinheiro da China acabaria em algum paraíso fiscal. O filho de Sarney não quis comentar o caso ao jornal.
A Polícia Federal (PF) investiga se o filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), simulou uma operação de comércio exterior para remeter ilegalmente recursos para fora do Brasil.
A PF e o Ministério Público Federal (MPF) rastrearam contas de Fernando e, durante este trabalho, encontraram um suposto esquema que utilizaria de empresas fantasmas registradas em nome de laranjas para simular transações com a China, o que daria aspecto de legalidade a operações de evasão de divisas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, em uma primeira etapa, a empresa fantasma combina a importação de produtos chineses, com contrato de câmbio registrado no Banco Central. Em um segundo momento, o dinheiro seria depositado em uma conta na China em nome do exportador, mas a mercadoria não chegaria ao Brasil.
De acordo com o jornal, ao procurar os supostos donos das empresas importadoras, os agentes encontraram pessoas humildes que teriam tido seus nomes usados indevidamente. O dinheiro da China acabaria em algum paraíso fiscal. O filho de Sarney não quis comentar o caso ao jornal.
Policiais fazem manifestação na AL para cobrar reajuste salarial com acumulo de função
26.03.10 - 8:35
Os Policiais Civis marcaram uma manifestação para a próxima terça-feira na Assembleia Legislativa da Paraíba. A categoria promete ocupar as galerias da Casa exibindo faixas para cobrar dos deputados que todos os policiais civis sejam incluídos na Medida Provisória nº 148 que estabelece acumulo de função apenas para os delegados. A categoria argumenta que o acumulo de função ocorre para toda a equipe e não apenas para os delegados, por isso, o mais justo seria que todos os policiais recebessem pelo serviço a mais.
Confira abaixo a nota da Aspol
Desde o início do mês, a ASPOL vem envidando esforços no sentido de estender à todos os policiais civis a acumulação de Delegacias, somente concedida aos Delegados de Polícia pela Medida Provisória nº 148. Como sabemos que na prática não é só o delegado que trabalha quando há o acúmulo de unidades policiais e sim toda a equipe que o acompanha, estamos buscando a extensão da acumulação a todos, conforme deliberação em assembléia.
Ocorre que na tarde de ontem, a diretoria da ASPOL se fez presente no Gabinete do Deputado Branco Mendes (DEM), que pediu vistas da MP 148 para reiterar a solicitação de que todos devem ser contemplados, até porque esse foi um compromisso assumido pelo Governo com os policiais civis: qualquer benefício concedido aos Delegados será concedido a todos os demais policiais.
Lá chegando, os representantes da Aspol, encontraram os representantes dos Delegados que insistiam para que a medida fosse votada da forma que está, ou seja, somente beneficiando aos mesmos. A comitiva que era apoiada pelos Peritos (APO) e pela Aspocep tentaram convencer o deputado de que o melhor era passar do jeito que estava, sob o argumento de que não havia “possibilidade jurídica”, o que foi imediatamente rebatido pelo Vice-presidente Sandro, pela Secretária Angela e pelo Diretor Lucas.
Todos os diretores que se fizeram presentes, demonstraram indignação e surpresa: porque os Delegados estão fazendo questão de que o benefício não seja extendido a todos? Será que vai sair do bolso deles? Na hora de que precisam de suas equipes, certamente não pensam se estão sendo remunerados ou não.
O vice-presidente da Aspol Sandro despediu-se agradecendo “em nome dos mais de 1400 policiais civis por este ato de justiça que será a extensão do benefício a todos.”, reiterando o pedido para que seja emendada a medida provisória.
Na próxima terça feira, a partir das 09:00h, devemos lotar as galerias da assembléia para desta vez perguntar a todos os Deputados se estes querem contar com os mais de 1400 policiais civis ou somente com os cerca de 300 delegados nas eleições de outubro.
De Brasília, onde encontrava-se na reunião dos representantes policiais civis em defesa do piso nacional (PEC 446), o presidente Flávio Moreira disparou: “É preciso ressaltar a competência com que os diretores da Aspol se posicionaram e contestaram os representantes dos Delegados, demonstrando que nossa luta pela categoria não os atinge e sim estende os benefícios para todos. Não somos egoístas e não estamos querendo tirar nada de ninguém, somente estamos cobrando que seja cumprida a palavra do governo de que qualquer benefício seria para todos. Só falta isso para concluirmos o acordo e sairmos do estado de greve. Apelamos para que o Governador tome as rédeas e resolva de vez este impasse.”
Confira aqui o calendário de manifestação
PolíticaPB
Os Policiais Civis marcaram uma manifestação para a próxima terça-feira na Assembleia Legislativa da Paraíba. A categoria promete ocupar as galerias da Casa exibindo faixas para cobrar dos deputados que todos os policiais civis sejam incluídos na Medida Provisória nº 148 que estabelece acumulo de função apenas para os delegados. A categoria argumenta que o acumulo de função ocorre para toda a equipe e não apenas para os delegados, por isso, o mais justo seria que todos os policiais recebessem pelo serviço a mais.
Confira abaixo a nota da Aspol
Desde o início do mês, a ASPOL vem envidando esforços no sentido de estender à todos os policiais civis a acumulação de Delegacias, somente concedida aos Delegados de Polícia pela Medida Provisória nº 148. Como sabemos que na prática não é só o delegado que trabalha quando há o acúmulo de unidades policiais e sim toda a equipe que o acompanha, estamos buscando a extensão da acumulação a todos, conforme deliberação em assembléia.
Ocorre que na tarde de ontem, a diretoria da ASPOL se fez presente no Gabinete do Deputado Branco Mendes (DEM), que pediu vistas da MP 148 para reiterar a solicitação de que todos devem ser contemplados, até porque esse foi um compromisso assumido pelo Governo com os policiais civis: qualquer benefício concedido aos Delegados será concedido a todos os demais policiais.
Lá chegando, os representantes da Aspol, encontraram os representantes dos Delegados que insistiam para que a medida fosse votada da forma que está, ou seja, somente beneficiando aos mesmos. A comitiva que era apoiada pelos Peritos (APO) e pela Aspocep tentaram convencer o deputado de que o melhor era passar do jeito que estava, sob o argumento de que não havia “possibilidade jurídica”, o que foi imediatamente rebatido pelo Vice-presidente Sandro, pela Secretária Angela e pelo Diretor Lucas.
Todos os diretores que se fizeram presentes, demonstraram indignação e surpresa: porque os Delegados estão fazendo questão de que o benefício não seja extendido a todos? Será que vai sair do bolso deles? Na hora de que precisam de suas equipes, certamente não pensam se estão sendo remunerados ou não.
O vice-presidente da Aspol Sandro despediu-se agradecendo “em nome dos mais de 1400 policiais civis por este ato de justiça que será a extensão do benefício a todos.”, reiterando o pedido para que seja emendada a medida provisória.
Na próxima terça feira, a partir das 09:00h, devemos lotar as galerias da assembléia para desta vez perguntar a todos os Deputados se estes querem contar com os mais de 1400 policiais civis ou somente com os cerca de 300 delegados nas eleições de outubro.
De Brasília, onde encontrava-se na reunião dos representantes policiais civis em defesa do piso nacional (PEC 446), o presidente Flávio Moreira disparou: “É preciso ressaltar a competência com que os diretores da Aspol se posicionaram e contestaram os representantes dos Delegados, demonstrando que nossa luta pela categoria não os atinge e sim estende os benefícios para todos. Não somos egoístas e não estamos querendo tirar nada de ninguém, somente estamos cobrando que seja cumprida a palavra do governo de que qualquer benefício seria para todos. Só falta isso para concluirmos o acordo e sairmos do estado de greve. Apelamos para que o Governador tome as rédeas e resolva de vez este impasse.”
Confira aqui o calendário de manifestação
PolíticaPB
Paraíba é o primeiro em obras do PAC
Com base em dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou ontem, em entrevista exclusiva ao Correio, por telefone, que a Paraíba passou do último lugar (há um ano e meio) para o primeiro lugar (hoje) na execução de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Brasil.
Padilha disse estar feliz porque “a Paraíba melhorou muito o nível de execução das obras do PAC, ao passar do último lugar para o primeiro em obras que começam a mudar a vida dos paraibanos”. Segundo ele, a Paraíba será contemplada no PAC 2, que será anunciado pelo presidente Lula na próxima segunda-feira, em Brasília, com recursos superiores R$ 1,2 bilhão.
Padilha disse estar feliz porque “a Paraíba melhorou muito o nível de execução das obras do PAC, ao passar do último lugar para o primeiro em obras que começam a mudar a vida dos paraibanos”. Segundo ele, a Paraíba será contemplada no PAC 2, que será anunciado pelo presidente Lula na próxima segunda-feira, em Brasília, com recursos superiores R$ 1,2 bilhão.
Nova gripe provoca 45 mortes neste ano no Brasil
O Brasil já registrou 45 óbitos provocados pela nova gripe neste ano, de acordo com levantamento feito com as secretarias da Saúde de 25 estados e do Distrito Federal.
Nove estados confirmaram óbitos pela nova gripe em 2010. O Pará tem o maior número de mortos. De acordo com boletim divulgado na quarta-feira (24), o estado registrou 22 óbitos desde o início deste ano.
O Paraná vem em seguida, com sete mortes confirmadas. Amazonas, Ceará e Maranhão registraram cinco, quatro e três óbitos, respectivamente. Os estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e São Paulo tiveram uma morte cada um.
Do total de 45 mortos, 16 eram gestantes. A segunda etapa da vacinação contra a nova gripe começou nesta segunda-feira (22) e vai até 21 de maio. Mulheres grávidas, crianças entre 6 meses e 1 ano e 11 meses de idade e pacientes com doenças crônicas e menos de 60 anos devem procurar um posto de saúde.
A concentração de casos no Norte e Nordeste do país, segundo o Ministério da Saúde, ocorre em função das chuvas e da diminuição da temperatura nesta época do ano. Já o baixo número de notificações no Sul e no Sudeste do país ocorre por causa do aumento da temperatura durante o verão.
Neste ano, por exemplo, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina não registraram casos de nova gripe. No ano passado, o Rio Grande do Sul registrou a primeira morte e foi um dos estados com maior número de vítimas. De acordo com dados do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), desde o início da pandemia até dezembro de 2009 foram confirmados 3.540 casos no estado. Os óbitos confirmados somaram 272.
Em Santa Catarina, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), foram registrados 2.484 casos da doença e 141 mortes no ano passado.
G1
Nove estados confirmaram óbitos pela nova gripe em 2010. O Pará tem o maior número de mortos. De acordo com boletim divulgado na quarta-feira (24), o estado registrou 22 óbitos desde o início deste ano.
O Paraná vem em seguida, com sete mortes confirmadas. Amazonas, Ceará e Maranhão registraram cinco, quatro e três óbitos, respectivamente. Os estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e São Paulo tiveram uma morte cada um.
Do total de 45 mortos, 16 eram gestantes. A segunda etapa da vacinação contra a nova gripe começou nesta segunda-feira (22) e vai até 21 de maio. Mulheres grávidas, crianças entre 6 meses e 1 ano e 11 meses de idade e pacientes com doenças crônicas e menos de 60 anos devem procurar um posto de saúde.
A concentração de casos no Norte e Nordeste do país, segundo o Ministério da Saúde, ocorre em função das chuvas e da diminuição da temperatura nesta época do ano. Já o baixo número de notificações no Sul e no Sudeste do país ocorre por causa do aumento da temperatura durante o verão.
Neste ano, por exemplo, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina não registraram casos de nova gripe. No ano passado, o Rio Grande do Sul registrou a primeira morte e foi um dos estados com maior número de vítimas. De acordo com dados do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), desde o início da pandemia até dezembro de 2009 foram confirmados 3.540 casos no estado. Os óbitos confirmados somaram 272.
Em Santa Catarina, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), foram registrados 2.484 casos da doença e 141 mortes no ano passado.
G1
MEC quer dar bicicletas a alunos da rede pública
26.03.10 - 8:22
O Ministério da Educação (MEC) quer distribuir bicicletas, uniformes e cadernos escolares a alunos da rede pública. Mas a ideia é que as despesas sejam bancadas por prefeituras e governos estaduais, sem apoio financeiro da União, segundo a assessoria de imprensa do MEC.
Ao participar anteontem de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Fernando Haddad citou a distribuição de bicicletas. Sem mencionar quem pagaria a conta, ele defendeu a iniciativa, que tem como público-alvo os estudantes de áreas rurais:
- A bicicleta é essencial para levar o jovem ao local por onde passa o ônibus, o barco ou até mesmo para ir até a escola - disse o ministro, observando que há alunos que percorrem até 15 quilômetros a pé em seus trajetos diários.
A aquisição de bicicletas deverá fazer parte do programa Caminho da Escola, que já distribuiu sete mil ônibus a mais de 2.500 prefeituras. Inicialmente, o Caminho da Escola também seria bancado por prefeituras e governos estaduais, com direito a linha de crédito do BNDES. O MEC, porém, acabou liberando recursos próprios e de emendas parlamentares para a compra dos ônibus. Hoje o programa distribui também lanchas.
MEC prepara realização de pregões eletrônicos
O MEC prepara a realização de três pregões eletrônicos de registro de preços, um para cada tipo de produto. Os pregões vão selecionar produtos a preços mínimos, com validade para todo território nacional. Assim, qualquer prefeitura que decida comprar uniformes, cadernos ou bicicletas para seus estudantes poderá adquirí-los de fornecedores selecionados pela pasta. O mesmo já foi feito em relação a móveis escolares.
O edital do pregão dos uniformes escolares deverá ser lançado semana que vem. Hoje, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, realizam audiência pública com representantes da indústria de cadernos, em São Paulo. Os pregões relativos a cadernos e bicicletas não têm previsão de data.
O Globo
O Ministério da Educação (MEC) quer distribuir bicicletas, uniformes e cadernos escolares a alunos da rede pública. Mas a ideia é que as despesas sejam bancadas por prefeituras e governos estaduais, sem apoio financeiro da União, segundo a assessoria de imprensa do MEC.
Ao participar anteontem de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Fernando Haddad citou a distribuição de bicicletas. Sem mencionar quem pagaria a conta, ele defendeu a iniciativa, que tem como público-alvo os estudantes de áreas rurais:
- A bicicleta é essencial para levar o jovem ao local por onde passa o ônibus, o barco ou até mesmo para ir até a escola - disse o ministro, observando que há alunos que percorrem até 15 quilômetros a pé em seus trajetos diários.
A aquisição de bicicletas deverá fazer parte do programa Caminho da Escola, que já distribuiu sete mil ônibus a mais de 2.500 prefeituras. Inicialmente, o Caminho da Escola também seria bancado por prefeituras e governos estaduais, com direito a linha de crédito do BNDES. O MEC, porém, acabou liberando recursos próprios e de emendas parlamentares para a compra dos ônibus. Hoje o programa distribui também lanchas.
MEC prepara realização de pregões eletrônicos
O MEC prepara a realização de três pregões eletrônicos de registro de preços, um para cada tipo de produto. Os pregões vão selecionar produtos a preços mínimos, com validade para todo território nacional. Assim, qualquer prefeitura que decida comprar uniformes, cadernos ou bicicletas para seus estudantes poderá adquirí-los de fornecedores selecionados pela pasta. O mesmo já foi feito em relação a móveis escolares.
O edital do pregão dos uniformes escolares deverá ser lançado semana que vem. Hoje, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, realizam audiência pública com representantes da indústria de cadernos, em São Paulo. Os pregões relativos a cadernos e bicicletas não têm previsão de data.
O Globo
quinta-feira, 25 de março de 2010
Operação “Mitang”: policiais disfarçados flagram exploração sexual de menores
Quarta, 24 de Março de 2010 17h27
Por Juliana Bandeira, da redação JORNALONORTE.COM.BR
“A Paraíba ocupa o primeiro lugar em impunidade no que se refere aos crimes de exploração sexual contra a criança e o adolescente”. A afirmação é do procurador do Ministério Público do Trabalho Eduardo Varandas. Ele se pronunciou durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira, dia 24, a respeito da “Operação Mitang”, que está sendo realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ainda não há números oficiais dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba, entretanto, em menos de dois meses, policiais flagraram menores fazendo programas no Porto de Cabedelo e também na orla marítima de João Pessoa. Os flagrantes foram gravados em vídeos, também divulgados nesta quarta-feira. As imagens são da inocência roubada. Adolescentes com idades entre 14 e 17 anos contam para os policiais disfarçados de clientes como vendem seus corpos não só para caminhoneiros como para turistas estrangeiros.
“A gente faz de tudo por R$ 20. Não só com caminhoneiros, mas com quem vier”, disse uma das meninas flagradas no Porto de Cabedelo, de apenas 15 anos.
As adolescentes contam ainda que fazem uso de álcool e de cigarro, para “animar” a noite e os clientes. Provenientes de Santa Rita, Bayeux e de outros municípios, as vítimas tem em comum a motivação: necessidade financeira. “Ainda não podemos traçar um perfil geográfico da exploração sexual infanto-juvenil no estado, mas podemos afirmar que são crianças cujas famílias vivem abaixo da linha da pobreza, ou seja, que vivem na miséria. Os pais muitas vezes sabem e até apóiam, simplesmente porque precisam do dinheiro para sobreviver”, explicou Eduardo Varandas.
Segundo o procurador do MPT, a situação evidencia a necessidade não só de operações que coíbam os crimes e que punam os criminosos, mas também de políticas públicas que surtam efeito na raíz do problema. “O Brasil é infanticida. O país mata suas crianças expondo-as em situações de riscos nas ruas. Não há uma política pública institucional para acabar com a exploração sexual infanto-juvenil. Não adianta o Ministério Público ficar denunciando, se nada acontece de fato para punir aqueles que cometem os crimes ou para evitar que essas meninas e meninos tenham que se prostituir”, desabafou.
Varandas afirmou que ainda não viu um caso de exploração sexual de crianças e adolescentes ser julgado, sentenciado e concluído. “O problema não é a lei, já que ela até existe, prevendo uma pena de até 10 anos para quem comete este tipo de crime. O problema está na aplicação da lei. Os casos ficam parados nas delegacias e nas comarcas e nada se resolve na Justiça. Precisamos mudar essa postura institucional”.
Para o procurador o problema não é exclusivo da Paraíba, trata-se, na verdade, de uma epidemia em todo o país, principalmente, no Nordeste, devido ao turismo sexual. Uma das adolescentes flagradas pelos policiais disse que chegou a “faturar” R$ 250 ao sair, certa vez, com seis estrangeiros. O fato preocupa Varandas até porque no próximo mês, o estado vai receber novos vôos charter de Amsterdã. “Não sou contra o turismo, mas desde não torne a Paraíba em um bordel internacional, sendo alimentada pelas “carnes frescas” de crianças e adolescentes”. Para se ter uma idéia, de acordo com a Organização Safety Children, o Nordeste está em situação semelhante à da Tailândia, no que se refere à exploração sexual.
Na Paraíba, o MPT ainda investiga denúncias de na cidade de Patos estariam ocorrendo leilões da virgindade de meninas e meninos. Nesses eventos a primeira relação sexual dos menores chega a ser arrematada por R$ 200. Uma outra denúncia dá conta de que no município de Araçagi, meninos são preparados, inclusive com injeções de silicone industrial, para serem exportados para Itália como travestis. “Os dados ainda não são oficiais, mas temos informações de pelo menos 90 casos envolvendo crianças”, informou Varandas.
A operação “Mitang” também está fiscalizando se o Termo de Ajuste de Conduta que exige a identificação dos clientes na entrada dos motéis, firmado com os empresários do ramo, está sendo cumprida pelos estabelecimentos. Policiais disfarçados como clientes entraram em todos os doze motéis que assinaram o termo, três deles, entretanto, não exigiram os documentos de identidade dos supostos clientes. Os infratores serão multados em R$ 20 mil cada.
O procurador do MPT, Eduardo Varandas, afirmou que a Operação Mitang vai continuar investigando as denúncias e atuando na intenção de flagrar os criminosos. “O MPT e a PRF vão seguir com a operação que deve ganhar o reforço do Ministério Público Estadual e da Secretaria Estadual de Segurança”.
Por Juliana Bandeira, da redação JORNALONORTE.COM.BR
“A Paraíba ocupa o primeiro lugar em impunidade no que se refere aos crimes de exploração sexual contra a criança e o adolescente”. A afirmação é do procurador do Ministério Público do Trabalho Eduardo Varandas. Ele se pronunciou durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira, dia 24, a respeito da “Operação Mitang”, que está sendo realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Ainda não há números oficiais dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba, entretanto, em menos de dois meses, policiais flagraram menores fazendo programas no Porto de Cabedelo e também na orla marítima de João Pessoa. Os flagrantes foram gravados em vídeos, também divulgados nesta quarta-feira. As imagens são da inocência roubada. Adolescentes com idades entre 14 e 17 anos contam para os policiais disfarçados de clientes como vendem seus corpos não só para caminhoneiros como para turistas estrangeiros.
“A gente faz de tudo por R$ 20. Não só com caminhoneiros, mas com quem vier”, disse uma das meninas flagradas no Porto de Cabedelo, de apenas 15 anos.
As adolescentes contam ainda que fazem uso de álcool e de cigarro, para “animar” a noite e os clientes. Provenientes de Santa Rita, Bayeux e de outros municípios, as vítimas tem em comum a motivação: necessidade financeira. “Ainda não podemos traçar um perfil geográfico da exploração sexual infanto-juvenil no estado, mas podemos afirmar que são crianças cujas famílias vivem abaixo da linha da pobreza, ou seja, que vivem na miséria. Os pais muitas vezes sabem e até apóiam, simplesmente porque precisam do dinheiro para sobreviver”, explicou Eduardo Varandas.
Segundo o procurador do MPT, a situação evidencia a necessidade não só de operações que coíbam os crimes e que punam os criminosos, mas também de políticas públicas que surtam efeito na raíz do problema. “O Brasil é infanticida. O país mata suas crianças expondo-as em situações de riscos nas ruas. Não há uma política pública institucional para acabar com a exploração sexual infanto-juvenil. Não adianta o Ministério Público ficar denunciando, se nada acontece de fato para punir aqueles que cometem os crimes ou para evitar que essas meninas e meninos tenham que se prostituir”, desabafou.
Varandas afirmou que ainda não viu um caso de exploração sexual de crianças e adolescentes ser julgado, sentenciado e concluído. “O problema não é a lei, já que ela até existe, prevendo uma pena de até 10 anos para quem comete este tipo de crime. O problema está na aplicação da lei. Os casos ficam parados nas delegacias e nas comarcas e nada se resolve na Justiça. Precisamos mudar essa postura institucional”.
Para o procurador o problema não é exclusivo da Paraíba, trata-se, na verdade, de uma epidemia em todo o país, principalmente, no Nordeste, devido ao turismo sexual. Uma das adolescentes flagradas pelos policiais disse que chegou a “faturar” R$ 250 ao sair, certa vez, com seis estrangeiros. O fato preocupa Varandas até porque no próximo mês, o estado vai receber novos vôos charter de Amsterdã. “Não sou contra o turismo, mas desde não torne a Paraíba em um bordel internacional, sendo alimentada pelas “carnes frescas” de crianças e adolescentes”. Para se ter uma idéia, de acordo com a Organização Safety Children, o Nordeste está em situação semelhante à da Tailândia, no que se refere à exploração sexual.
Na Paraíba, o MPT ainda investiga denúncias de na cidade de Patos estariam ocorrendo leilões da virgindade de meninas e meninos. Nesses eventos a primeira relação sexual dos menores chega a ser arrematada por R$ 200. Uma outra denúncia dá conta de que no município de Araçagi, meninos são preparados, inclusive com injeções de silicone industrial, para serem exportados para Itália como travestis. “Os dados ainda não são oficiais, mas temos informações de pelo menos 90 casos envolvendo crianças”, informou Varandas.
A operação “Mitang” também está fiscalizando se o Termo de Ajuste de Conduta que exige a identificação dos clientes na entrada dos motéis, firmado com os empresários do ramo, está sendo cumprida pelos estabelecimentos. Policiais disfarçados como clientes entraram em todos os doze motéis que assinaram o termo, três deles, entretanto, não exigiram os documentos de identidade dos supostos clientes. Os infratores serão multados em R$ 20 mil cada.
O procurador do MPT, Eduardo Varandas, afirmou que a Operação Mitang vai continuar investigando as denúncias e atuando na intenção de flagrar os criminosos. “O MPT e a PRF vão seguir com a operação que deve ganhar o reforço do Ministério Público Estadual e da Secretaria Estadual de Segurança”.
Lula anuncia R$ 1,5 bilhão para Paraíba
Do Portal Correio
O governador José Maranhão (PMDB) participou nesta quarta-feira (24), em Brasília, na companhia do presidente Lula, de uma solenidade comemorativa aos dois anos do Programa Territórios da Cidadania. Na mesma solenidade, o presidente anunciou as ações do programa para 2010.
O projeto de lei prevê que não serão cobradas das prefeituras exigências como adimplência com a União. A ideia é facilitar o acesso aos recursos. Até o final de 2010, o Programa Territórios da Cidadania vai destinar mais R$ 1,5 bilhão para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social na Paraíba.
O governador José Maranhão (PMDB) participou nesta quarta-feira (24), em Brasília, na companhia do presidente Lula, de uma solenidade comemorativa aos dois anos do Programa Territórios da Cidadania. Na mesma solenidade, o presidente anunciou as ações do programa para 2010.
O projeto de lei prevê que não serão cobradas das prefeituras exigências como adimplência com a União. A ideia é facilitar o acesso aos recursos. Até o final de 2010, o Programa Territórios da Cidadania vai destinar mais R$ 1,5 bilhão para ações de apoio a atividades produtivas, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento social na Paraíba.
TJ-PB suspende eleição de novo desembargador
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado comunicou nesta quarta-feira (24) à presidência da seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, através de um documento, a determinação da suspensão do processo de eleição direta para escolha do novo desembargador do Estado.
O TJ obedece decisão do Conselho Nacional de Justiça, que não aceitou a aposentadoria do ex-presidente do TJ, desembargador Marcos Souto Maior, que foi colocado pelo próprio CNJ em disponibilidade até o julgamento final das denúncias que envolvem a sua passagem pela direção do TJ-PB.
Os desembargadores paraibanos tinham aprovado o pedido de aposentadoria de Souto Maior. A eleição para a formação da lista sêxtupla que desaguaria na escolha do novo desembargador ocorreria dia 7 de abril próximo.
Com o Paraíba Online
O TJ obedece decisão do Conselho Nacional de Justiça, que não aceitou a aposentadoria do ex-presidente do TJ, desembargador Marcos Souto Maior, que foi colocado pelo próprio CNJ em disponibilidade até o julgamento final das denúncias que envolvem a sua passagem pela direção do TJ-PB.
Os desembargadores paraibanos tinham aprovado o pedido de aposentadoria de Souto Maior. A eleição para a formação da lista sêxtupla que desaguaria na escolha do novo desembargador ocorreria dia 7 de abril próximo.
Com o Paraíba Online
Vaticano encobriu pedófilo que abusou de 200 menores surdos
As maiores autoridades do Vaticano, incluindo Joseph Ratzinger, que anos mais tarde se tornaria o papa Bento XVI, encobriram um sacerdote norte-americano que teria abusado sexualmente de aproximadamente 200 menores surdos, segundo documentos da igreja obtidos e revelados pelo jornal "The New York Times".
A correspondência interna de bispos do estado americano de Wisconsin diretamente ao cardeal Ratzinger, o futuro papa, mostra que, enquanto os responsáveis eclesiásticos discutiram a expulsão do padre, a prioridade maior foi proteger a Igreja do escândalo, segundo o site do jornal.
Os documentos procedem da causa judicial aberta contra o reverendo Lawrence C. Murphy, que trabalhou durante mais de 20 anos, entre 1950 e 1974, em uma escola para crianças surdas de Wisconsin.
O arcebispo de Milwaukee em 1996, Rembert G. Weakland, enviou duas cartas informando a situação, e não obteve resposta do então cardeal Ratzinger, que dirigia a Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada de estudar esses casos.
Após oito meses, o segundo responsável à frente da doutrina oficial católica, o cardeal Tarsicio Bertone, atualmente secretário de Estado do Vaticano, ordenou aos bispos de Wisconsin iniciarem um julgamento cônego secreto que poderia ter terminado com a expulsão de Murphy do sacerdócio.
No entanto, Bertone parou o processo depois que Murphy escreveu pessoalmente a Ratzinger dizendo que tinha se arrependido e estava doente.
"Só quero viver o tempo que me resta na dignidade do meu sacerdócio", afirmava o padre na carta que enviou Ratzinger, já perto de sua morte, que aconteceu em 1998. "Solicito sua bondosa ajuda neste assunto", acrescentava.
Murphy nunca foi julgado ou sancionado pela Igreja e até a Polícia e os investigadores de justiça se omitiram perante as declarações das vítimas, segundo os documentos em poder do "The New York Times", cedidos pelos advogados de cinco homens que processaram a Arquidiocese de Milwaukee.
Em 1974, o sacerdote foi transferido pelo arcebispo William E. Cousins, de Milwaukee, à Diocese de Superior, no norte de Wisconsin, onde passou seus últimos 24 anos trabalhando com crianças em colégios, igrejas paroquiais e em um centro de detenção juvenil, segundo o jornal.
O "New York Times" cita o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, que reconheceu que era um caso "trágico", mas acrescentou que o Vaticano não foi informado até 1996, anos depois que as autoridades civis averiguaram e encerraram o caso.
Outro lado
O Vaticano explicou nesta quinta que o reverendo Murphy,não foi castigado por que o caso só foi descoberto depois de 20 anos, quando ele já estava muito doente.
O porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, reconhece o "terrível sofrimento das vítimas" e assegura que Murphy "violou a lei e, o que é mais importante, a confiança que suas vítimas tinham nele".
Segundo Lombardi, "a Congregação para a Doutrina da Fé não foi informada do assunto até cerca de 20 anos mais tarde. No final dos anos 1990, depois de mais de duas décadas, a Congregação foi questionada sobre como tratar o caso Murphy dentro da igreja".
O porta-voz vaticano destaca que "a pergunta que foi apresentada à Congregação não tinha relação com procedimento civil algum ou com processos judiciais contra o padre Murphy".
"Em tais casos - acrescenta Lombardi - o Código de Direito canônico não prevê penas automáticas, mas recomenda que seja feito um julgamento considerando a maior pena eclesiástica, que é a expulsão do estado clerical".
Por isso, acrescenta Lombardi, "visto que o padre Murphy era idoso, sua saúde era precária, vivia em isolamento e não havia novas acusações nos últimos 20 anos, a Congregação para a Doutrina da Fé tomou em consideração a restrição e pediu que aceitasse a responsabilidade por seus graves atos".
O Vaticano ressalta ainda que Murphy morreu aproximadamente quatro meses mais tarde.
No texto, o porta-voz também deixa claro que nem no documento vaticano "Crimen Sollicitationis", escrito em 1962, e que traz instruções aos bispos sobre como enfrentar as acusações de abuso de menores, nem no Código de Direito é "proibido denunciar os delitos de abusos a menores às autoridades judiciais".
Do G1
A correspondência interna de bispos do estado americano de Wisconsin diretamente ao cardeal Ratzinger, o futuro papa, mostra que, enquanto os responsáveis eclesiásticos discutiram a expulsão do padre, a prioridade maior foi proteger a Igreja do escândalo, segundo o site do jornal.
Os documentos procedem da causa judicial aberta contra o reverendo Lawrence C. Murphy, que trabalhou durante mais de 20 anos, entre 1950 e 1974, em uma escola para crianças surdas de Wisconsin.
O arcebispo de Milwaukee em 1996, Rembert G. Weakland, enviou duas cartas informando a situação, e não obteve resposta do então cardeal Ratzinger, que dirigia a Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada de estudar esses casos.
Após oito meses, o segundo responsável à frente da doutrina oficial católica, o cardeal Tarsicio Bertone, atualmente secretário de Estado do Vaticano, ordenou aos bispos de Wisconsin iniciarem um julgamento cônego secreto que poderia ter terminado com a expulsão de Murphy do sacerdócio.
No entanto, Bertone parou o processo depois que Murphy escreveu pessoalmente a Ratzinger dizendo que tinha se arrependido e estava doente.
"Só quero viver o tempo que me resta na dignidade do meu sacerdócio", afirmava o padre na carta que enviou Ratzinger, já perto de sua morte, que aconteceu em 1998. "Solicito sua bondosa ajuda neste assunto", acrescentava.
Murphy nunca foi julgado ou sancionado pela Igreja e até a Polícia e os investigadores de justiça se omitiram perante as declarações das vítimas, segundo os documentos em poder do "The New York Times", cedidos pelos advogados de cinco homens que processaram a Arquidiocese de Milwaukee.
Em 1974, o sacerdote foi transferido pelo arcebispo William E. Cousins, de Milwaukee, à Diocese de Superior, no norte de Wisconsin, onde passou seus últimos 24 anos trabalhando com crianças em colégios, igrejas paroquiais e em um centro de detenção juvenil, segundo o jornal.
O "New York Times" cita o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, que reconheceu que era um caso "trágico", mas acrescentou que o Vaticano não foi informado até 1996, anos depois que as autoridades civis averiguaram e encerraram o caso.
Outro lado
O Vaticano explicou nesta quinta que o reverendo Murphy,não foi castigado por que o caso só foi descoberto depois de 20 anos, quando ele já estava muito doente.
O porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, reconhece o "terrível sofrimento das vítimas" e assegura que Murphy "violou a lei e, o que é mais importante, a confiança que suas vítimas tinham nele".
Segundo Lombardi, "a Congregação para a Doutrina da Fé não foi informada do assunto até cerca de 20 anos mais tarde. No final dos anos 1990, depois de mais de duas décadas, a Congregação foi questionada sobre como tratar o caso Murphy dentro da igreja".
O porta-voz vaticano destaca que "a pergunta que foi apresentada à Congregação não tinha relação com procedimento civil algum ou com processos judiciais contra o padre Murphy".
"Em tais casos - acrescenta Lombardi - o Código de Direito canônico não prevê penas automáticas, mas recomenda que seja feito um julgamento considerando a maior pena eclesiástica, que é a expulsão do estado clerical".
Por isso, acrescenta Lombardi, "visto que o padre Murphy era idoso, sua saúde era precária, vivia em isolamento e não havia novas acusações nos últimos 20 anos, a Congregação para a Doutrina da Fé tomou em consideração a restrição e pediu que aceitasse a responsabilidade por seus graves atos".
O Vaticano ressalta ainda que Murphy morreu aproximadamente quatro meses mais tarde.
No texto, o porta-voz também deixa claro que nem no documento vaticano "Crimen Sollicitationis", escrito em 1962, e que traz instruções aos bispos sobre como enfrentar as acusações de abuso de menores, nem no Código de Direito é "proibido denunciar os delitos de abusos a menores às autoridades judiciais".
Do G1
MEC estuda fazer Enem 2010 em 6 e 7 de novembro
O Ministério da Educação (MEC) estuda fazer a próxima prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano nos dias 6 e 7 de novembro, logo após o segundo turno das eleições. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24) pela Agência Brasil, mas a assessoria do órgão não confirma oficialmente a possível data.
Na terça-feira (23), o ministro Fernando Haddad discutiu um possível calendário com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o presidente da associação, Alan Barbieiro, as inscrições para a prova devem começar em junho ou julho, e o processo deve estar concluído até janeiro de 2011.
Também na terça, a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, anunciou que o MEC deve realizar uma nova etapa do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) no início de junho. O sistema vai trazer pelo menos uma mudança: o aluno deve ter somente uma chance de escolher os cursos de preferência, e não três, como na etapa do começo deste ano.
Segundo Maria Paula, ao final dessa seleção única, será gerada uma grande lista e, com base nela, devem ser feitas sucessivas chamadas, até que as vagas estejam preenchidas. Ainda não está definido, mas o ministério discute quantas opções de curso o estudante poderá fazer nesta seleção e qual o critério de hierarquia que será utilizado.
As instituições federais poderão aderir ao sistema a partir do final de abril. Devem participar, entre as 51 instituições que já fazem parte do SiSU, as que têm processo seletivo de meio de ano. A secretária não descartou, no entanto, que outras universidades participem desta etapa.
G1
Polícia Civil pode deflagrar paralisação nacional em abril
Quarta, 24 de Março de 2010 16h24
Da redação do JORNALONORTE.COM.BR
Policiais civis de todas as partes do país, inclusive da Paraíba, podem cruzar os braços a partir do dia 23 de abril. A categoria continua a reivindicar um piso salrial nacional, encampada por alguns Projetos de Emenda Constitucional (PEC) apresentados na Câmara dos deputados, como a de número 300.
Os policiais civis se uniram aos PMs e bombeiros na luta por um piso salarial nacional e um tratamento igualitário. Na tarde desta quarta-feira, dia 24, aconteceu, em Brasília, a tão esperada assembléia conjunta entre todos os policiais e bombeiros militares do Brasil.
Na pauta da reunião estavam a realização de uma mobilização nacional da Polícia Militar e uma paralisação da Polícia Civil. Ficou definido que no dia 6 de abril vai acontecer uma grande mobilização em Brasília, com uma marcha dos policiais pelas ruas.
No dia 13 de abril, os sindicatos estaduais realizam assembleias gerais simultâneas para decidirem sobre a paralisação do dia 23. Antes do movimento paredista, entretanto, os policiais militares, civis e bombeiros também vão realizar marchas pelos estados no dia 20 de abril.
A Associação dos Polícias Civis de Carreira da Paraíba (Aspol) e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar da Paraíba devem definir assembléias conjuntas em todas as regiões da Paraíba.
Flávio Moreira, que classificou a união entre as polícias como sendo “a realização de um sonho das categorias, apesar de que na Paraíba já estamos acostumados a caminhar juntos”.
Da redação do JORNALONORTE.COM.BR
Policiais civis de todas as partes do país, inclusive da Paraíba, podem cruzar os braços a partir do dia 23 de abril. A categoria continua a reivindicar um piso salrial nacional, encampada por alguns Projetos de Emenda Constitucional (PEC) apresentados na Câmara dos deputados, como a de número 300.
Os policiais civis se uniram aos PMs e bombeiros na luta por um piso salarial nacional e um tratamento igualitário. Na tarde desta quarta-feira, dia 24, aconteceu, em Brasília, a tão esperada assembléia conjunta entre todos os policiais e bombeiros militares do Brasil.
Na pauta da reunião estavam a realização de uma mobilização nacional da Polícia Militar e uma paralisação da Polícia Civil. Ficou definido que no dia 6 de abril vai acontecer uma grande mobilização em Brasília, com uma marcha dos policiais pelas ruas.
No dia 13 de abril, os sindicatos estaduais realizam assembleias gerais simultâneas para decidirem sobre a paralisação do dia 23. Antes do movimento paredista, entretanto, os policiais militares, civis e bombeiros também vão realizar marchas pelos estados no dia 20 de abril.
A Associação dos Polícias Civis de Carreira da Paraíba (Aspol) e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar da Paraíba devem definir assembléias conjuntas em todas as regiões da Paraíba.
Flávio Moreira, que classificou a união entre as polícias como sendo “a realização de um sonho das categorias, apesar de que na Paraíba já estamos acostumados a caminhar juntos”.
Treze é derrotado no JC e perde invencibilidade no Estadual
O Treze perdeu para o Nacional por 3x1 e quebrou a sequencia de jogos invictos na noite desta quarta-feira (24) no Estádio José Cavalcante em Patos. Tazinho, Tiago Cunha e Daniel marcaram para o time da casa, enquanto Rone Dias descontou para o Alvinegro.
Com o resultado o Galo permanece na liderança do Campeonato Paraibano, com os mesmos 30 pontos. No próximo domingo (28) irá enfrentar o Campinense, às 16h no Estádio O Amigão.
O JOGO
O Treze entrou em campo desfalcado de vários jogadores. O volante Fernando, os meias Miltinho e Kaká e os atacantes George e Serginho estão em tratamento no Departamento Médico e ficaram de fora da partida. Confira como foi o jogo:
9min: Boa trama do Nacional dentro da pequena área. Thiago cunha tenta, mas Wanderson manda pra longe.
14 min: Nacional chega com perigo após cruzamento de Jeferson pela direita, que chuta nas mãos de Wanderson.
18min: Pio comete falta em cima de Laércio e recebe cartão amarelo.
21min: Diego Torres na cobrança de escanteio manda a bola pra área, Alexandre tenta, e na sobra Cleidson manda uma ‘bomba’ na trave
24 min: Nilson Paraíba comete falta e é punido com cartão amarelo.
26min: Toty chuta para o gol e Wanderson defende. Na sequencia, o árbitro assinala pênalti, que é cobrado por Thiago Cunha. Ele dá a ‘paradinha’ e Wanderson defende.
28min: Pio recebe abola pela esquerda, chuta, mas a bola passa rente ao gol.
32min: Thiago Cunha arranca pela lateral e chuta no canto esquerdo do goleiro e abre o placar
34min: Cartão amarelo para Tazinho
38min: Tazinho cobra escanteio, Wanderson defende e na segunda cobrança Tazinho marca um gol olímpico
43min: Rone Dias tenta o chute pela linha de fundo, levando o perigo ao goleiro Dida.
Segundo tempo
Aos 5 minutos Thiago Cunha arranca em velocidade pela direita, chuta forte e o goleiro Wanderson faz excelente defesa.
A primeira chance do Galo ocorre aos 7 minutos com o lateral João Paulo arriscando de fora da área.
Em desvantagem no placar, os jogadores tentam amenizar e aos 9 minutos Rone Dias cruza rasteiro para Da Silva que chuta forte, mas o goleiro defende.
Aos 11 minutos Cléo dá assistência e Da Silva chuta por cima do gol.
O Nacional tem nova chance aos 16 minutos. Thiago Cunha recebe a bola pela direita, mas o volante Roni chega e intercepta o chute.
Aos 20 minutos o Treze diminui. O meio-campista Rone Dias cobra uma excelente falta e manda no canto esquerdo do goleiro.
O técnico Marcelo Vilar faz duas alterações: saiu Roni para entrada de Marcinho Guerreiro e saiu Da Silva e entrou Vavá.
O Treze tem mais uma boa chance aos 25 minutos. Rone Dias criou a jogada, Cléo recebeu pela esquerda e quase marca.
Aos 28 minutos o Nacional chega ao terceiro gol. Laércio cruza a bola na área e Daniel marca um belo gol com um chute da entrada da grande área.
A partir daí muitas chances foram desperdiçadas pelo Galo. o tentou, mas parou no time do sertão que passou a atuar de forma defensiva após o gol do Treze.
13ª rodada
Estádio Jose Cavalcante - Patos
Árbitro: Fernando Cabral
Assistentes: Luiz Felipe e Nilton Atanásio
Quarto árbitro: Antônio Umbelino
Nacional:
Dida, Jefferson, Nilson Paraíba, Toti, Almir, Adelmo, Daniel, Laércio, Tazinho, Douglas e Thiago Cunha. Técnico: Hugo Sales
Treze:
Wanderson, João Paulo, Tiago Messias, André Lima (Diego Torres), Alexandre, Cleidson, Roni (Marcinho Guerreiro), Pio, Rone Dias, Da Silva e Cléo. Técnico: Marcelo Vilar
Faça sua aposta, ajude o Galo e tenha a chance de ser premiado! Aposte na TIMEMANIA e marque o Treze como seu clube do coração!
Redação iParaíba com Ascom
Raposa goleia a Desportiva e ameaça liderança
Derrubando as descrenças, superando as adversidades e correndo firme em busca da classificação. Esses podem ter sido alguns dos méritos alcançados pelo Campinense, até agora, no Campeonato Paraibano de 2010. Mas o time comandado por Freitas Nascimento parece não estar se contentando apenas em dar uma resposta aos pessimistas e à parte da torcida - o objetivo agora é a liderança do Estadual, que não está nada longe.
A Raposa, com a sequência de vitórias conquistada ao passar pelo Sousa por 2 a 1, no sertão paraibano, e ao golear a Desportiva Guarabira nessa quarta-feira (24), está à apenas 2 pontos do líder Treze, derrotado nessa 13ª rodada da competição. O placar de 4 a 1 construído às duras penas de um primeiro-tempo fraco, mas com uma segunda etapa afirmante, fez com que o Rubro-Negro, contestado desde a preparação pro Paraibano, já possa sonhar com a ponta da classificação.
É verdade que o futebol apresentado nos primeiros 45 minutos diante dos guarabirenses não foi nada empolgante para os raposeiros, já que após marcar com Eduardo Rato aos 39 minutos, o Campinense teve que descer para os vestiários com o gosto amargo do empate conquistado por Júnior Paraíba, já aos 46 minutos - nos acréscimos. Só que o segundo-tempo foi bem diferente com a entrada de Marquinhos Marabá. O amuleto rubro-negro deu o passe pra Rato fazer mais um, o segundo dele no campeonato, aos 27 minutos. Daí pra frente as coisas melhoraram. O próprio Marabá ampliou a diferença no placar ao marcar o terceiro aos 42, e Nem, de pênalti, fechou a goleada: 4 a 1.
Sendo assim, a Raposa chega aos 28 pontos, em segundo lugar, pressionando o Galo no Clássico dos Maiorais, que acontece nesse domingo (28), no estádio Amigão. Também válido pela 14ª rodada do Estadual, só que no sábado (27), mas também em Campina Grande, jogo entre a Desportiva e a desesperada Queimadense.
futeboldaparaiba.com
Dois motoristas morrem em grave acidente envolvendo três caminhões na BR-101 Sul
Quinta, 25 de Março de 2010 08h16
Da redação do JORNALONORTE.COM.BR, com informações de José de Souza
Um grave acidente envolvendo três caminhões resultou na morte de duas pessoas na manhã desta quinta-feira, dia 25, na BR-101, depois do posto da Manzuá, próximo à Coteminas.
Segundo informações da polícia, uma carreta seguia de João Pessoa para a cidade do Recife e colidiu de frente com o outro caminhão que seguia no sentido contrário. Um terceiro veículo não conseguiu para e também bateu.
Os dois motoristas que se chocaram de frente morreram na hora. Jean Carlos da Silva de 38 anos e Gilinaldo José da Silva, de 20 anos, ambos moradores de Pernambuco, não chegaram nem a ser socorridos e morreram no local. A terceira vítima envolvida no acidente, o motorista Josival Ferreira da Silva, foi socorrido e está no Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa.
Da redação do JORNALONORTE.COM.BR, com informações de José de Souza
Um grave acidente envolvendo três caminhões resultou na morte de duas pessoas na manhã desta quinta-feira, dia 25, na BR-101, depois do posto da Manzuá, próximo à Coteminas.
Segundo informações da polícia, uma carreta seguia de João Pessoa para a cidade do Recife e colidiu de frente com o outro caminhão que seguia no sentido contrário. Um terceiro veículo não conseguiu para e também bateu.
Os dois motoristas que se chocaram de frente morreram na hora. Jean Carlos da Silva de 38 anos e Gilinaldo José da Silva, de 20 anos, ambos moradores de Pernambuco, não chegaram nem a ser socorridos e morreram no local. A terceira vítima envolvida no acidente, o motorista Josival Ferreira da Silva, foi socorrido e está no Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa.
TRE envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) enviou hoje (24) ao Ministério Público Eleitoral a confirmação da cassação do mandato do governador José Roberto Arruda, que está preso desde fevereiro na Superintendência da Polícia Federal. A certidão de "trânsito em julgado" do processo de perda de mandado de Arruda foi enviada no fim da manhã e, com isso, o processo está concluído.
Com o fim do processo, ficam confirmadas a cassação do mandato e a perda do foro privilegiado. Arruda poderá, então, ser transferido da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Ele está preso por envolvimento na acusação de tentativa de suborno de uma das testemunhas de um suposto esquema de corrupção envolvendo deputados distritais e assessores do governo do Distrito Federal. O mandato de Arruda foi cassado pelo TRE-DF na semana passada e o prazo para a defesa recorrer da decisão venceu ontem (23).
Agência Brasil
Com o fim do processo, ficam confirmadas a cassação do mandato e a perda do foro privilegiado. Arruda poderá, então, ser transferido da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Ele está preso por envolvimento na acusação de tentativa de suborno de uma das testemunhas de um suposto esquema de corrupção envolvendo deputados distritais e assessores do governo do Distrito Federal. O mandato de Arruda foi cassado pelo TRE-DF na semana passada e o prazo para a defesa recorrer da decisão venceu ontem (23).
Agência Brasil
Ministério das Cidades libera mais de R$ 1,2 milhão para o PAC-PB
O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, emitiu sete notas de empenho, totalizando R$1.248.589,62 para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Saneamento) executados pelo Governo do Estado da Paraíba.
O coordenador do Programa na Paraíba, secretário estadual do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia (SEMARH), Francisco Sarmento, explicou que as liberações cumprem calendário de andamento das obras, contemplando projetos de menor porte que integram os 24 empreendimentos componentes do PAC-Saneamento da Paraíba. “São obras de esgotamento sanitário em João Pessoa, Santa Rita, Cajazeiras, Guarabira e Patos”, identificou Sarmento.
O PAC executado pelo governo da Paraíba atingiu esta semana o mais elevado índice percentual de liberação de recursos por parte da Caixa Econômica Federal (CEF) dentre todos os Estados da Federação. “Em primeiro lugar, praticamente atingimos o dobro da média nacional considerando os 27 estados mais o Distrito Federal”, comemorou o coordenador do programa na Paraíba.
Agilidade na execução
A gestão atual, ao assumir em fevereiro de 2009, encontrou o PAC da Paraíba como um dos últimos do Brasil em índice de execução, menos de 3%. Transcorrido pouco mais de um ano da nova gestão, sob o comando do governador José Maranhão, a Paraíba assume a ponta como o Estado mais célere na execução das obras, tendo inclusive sido premiado no segundo semestre do ano passado com uma redução na obrigação de contrapartida da ordem de 10 milhões de reais.
Redação iParaiba com Secom
O coordenador do Programa na Paraíba, secretário estadual do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia (SEMARH), Francisco Sarmento, explicou que as liberações cumprem calendário de andamento das obras, contemplando projetos de menor porte que integram os 24 empreendimentos componentes do PAC-Saneamento da Paraíba. “São obras de esgotamento sanitário em João Pessoa, Santa Rita, Cajazeiras, Guarabira e Patos”, identificou Sarmento.
O PAC executado pelo governo da Paraíba atingiu esta semana o mais elevado índice percentual de liberação de recursos por parte da Caixa Econômica Federal (CEF) dentre todos os Estados da Federação. “Em primeiro lugar, praticamente atingimos o dobro da média nacional considerando os 27 estados mais o Distrito Federal”, comemorou o coordenador do programa na Paraíba.
Agilidade na execução
A gestão atual, ao assumir em fevereiro de 2009, encontrou o PAC da Paraíba como um dos últimos do Brasil em índice de execução, menos de 3%. Transcorrido pouco mais de um ano da nova gestão, sob o comando do governador José Maranhão, a Paraíba assume a ponta como o Estado mais célere na execução das obras, tendo inclusive sido premiado no segundo semestre do ano passado com uma redução na obrigação de contrapartida da ordem de 10 milhões de reais.
Redação iParaiba com Secom
Professores invadem plenário da Assembleia
24.03.10 - 19:26
Com um tradicional “apitaço”, professores da rede estadual de ensino, em greve há 24 dias, invadiram na tarde desta quarta-feira (24) as galerias e o plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba, num protesto ao governo Maranhão que, segundo a categoria, não respeita os direitos dos profissionais da Educação.
Coincidentemente, os manifestantes que, a princípio, estavam apenas nas galerias, decidiram descer ao plenário na hora em que o líder do governo na Casa, o deputado Gervázio Maia (PMDB), ocupou a Tribuna da Assembleia.
Após a invasão do plenário, o deputado Pedro Medeiros, que presidia os trabalhos, decidiu encerra a sessão e transforma-la em audiência pública para discutir a atual situação dos professores.
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação, o professor Antônio Arruda, disse que o governador José Maranhão não quer cumprir a lei federal nº 11.738, que instituiu o Piso Nacional do Professor (R$ 1.024), o qual deveria ter sido implantado em janeiro deste ano.
Antônio Arruda disse também que a categoria não vai aceitar uma decisão “unilateral, inconstitucional e arrogante de um governador ilegítimo que foi colado no cargo pela Justiça”.
A indignação da categoria também foi externada pelo professor Francisco Fernandes, presidente da Associação dos Profissionais de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP). Fernandes ressaltou que a classe não está pedindo nada além do cumprimento da lei.
Os professores do Estado recebem atualmente vencimentos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em média. “Queremos apenas que o governador Maranhão cumpra a lei e implante, no Estado, o Piso Nacional do Professor, aprovado no Congresso nacional”, declarou Fernandes.
Com um tradicional “apitaço”, professores da rede estadual de ensino, em greve há 24 dias, invadiram na tarde desta quarta-feira (24) as galerias e o plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba, num protesto ao governo Maranhão que, segundo a categoria, não respeita os direitos dos profissionais da Educação.
Coincidentemente, os manifestantes que, a princípio, estavam apenas nas galerias, decidiram descer ao plenário na hora em que o líder do governo na Casa, o deputado Gervázio Maia (PMDB), ocupou a Tribuna da Assembleia.
Após a invasão do plenário, o deputado Pedro Medeiros, que presidia os trabalhos, decidiu encerra a sessão e transforma-la em audiência pública para discutir a atual situação dos professores.
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação, o professor Antônio Arruda, disse que o governador José Maranhão não quer cumprir a lei federal nº 11.738, que instituiu o Piso Nacional do Professor (R$ 1.024), o qual deveria ter sido implantado em janeiro deste ano.
Antônio Arruda disse também que a categoria não vai aceitar uma decisão “unilateral, inconstitucional e arrogante de um governador ilegítimo que foi colado no cargo pela Justiça”.
A indignação da categoria também foi externada pelo professor Francisco Fernandes, presidente da Associação dos Profissionais de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP). Fernandes ressaltou que a classe não está pedindo nada além do cumprimento da lei.
Os professores do Estado recebem atualmente vencimentos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em média. “Queremos apenas que o governador Maranhão cumpra a lei e implante, no Estado, o Piso Nacional do Professor, aprovado no Congresso nacional”, declarou Fernandes.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Impasse na votação de matérias provoca suspensão de sessão na Assembleia
Terça, 23 de Março de 2010 17h50
Da redação do JORNALONORTE.COM.BR
O impasse na votação das matérias na Assembleia Legislativa provocou a convocação de uma reunião do colegiado de líderes para esta quarta-feira, dia 24, às 11 horas.
A convocação foi feita pelo presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) na tarde desta terça-feira, dia 23. Ele optou por encerrar a ordem do dia e convocar a reunião para deliberar sobre a votação de matérias, sem antes apreciar e votar os vetos do governo que tramitam no Poder Legislativo.
O deputado Jeová Campos (PT) afirmou que “diante do impasse entre as bancadas e, no sentido de evitar acirramento dos ânimos entre parlamentares, o presidente decidiu encerrar a votação de matérias que constavam da Ordem do Dia e, em seguida, sabiamente, convocou uma reunião de líderes”.
O impasse ocorreu durante a votação das matérias que constavam da Ordem do Dia. A bancada governista não concordou em votar as mesmas sem que antes a presidência da AL incluísse na pauta de votação os vetos do governo que tramitam na Casa.
Quando isso ocorreu, estavam no plenário 17 deputados, sendo 14 da oposição e três da bancada governista (Verissinho, Nadja Palitot e Jeová Campos). Os demais parlamentares da situação deixaram o plenário com o objetivo de obstruir a votação.
O líder do governo, Gervázio Maia (PMDB), afirmou que “entendo que a Assembleia Legislativa não pode votar matérias, sem que antes sejam colocados em plenário os vetos que tramitam na Casa”.
Contudo, o deputado oposicionista Zenóbio Toscano (PSDB) ressaltou que "o Plenário é soberano. Por isso, pode e deve decidir votar matérias menos polêmicas, deixando assim os projetos mais complexos para depois, desde que isso tenha o aval da maioria dos parlamentares em plenário”.
Com relação aos vetos, Zenóbio Toscano disse que ficou acordado a criação de uma comissão especial para discutir o assunto. Ele frisou que “os vetos tratam, na sua maioria, de matérias financeiras relativas ao Orçamento do Estado, o que requer apreciação de especialistas no assunto”.
Para Zenóbio Toscano (PSDB) taxou de “infantilidade” a saída dos deputados da situação do plenário em protesto contra a criação de uma Comissão de Mérito para apreciar os vetos do governador ao Orçamento de 2010. Ele frisou que a criação da comissão foi tomada pelo próprio plenário, na última sessão deliberativa da Casa.
“Vários partidos já indicaram seus membros para essa Comissão porque setores da Casa entendem que o governador não poderia se posicionar daquela maneira que se posicionou em relação ao Orçamento do ano de ”, justificou.
Delegados vão cobrar explicações de Zenóbio por MP ainda não ter sido votada
Insatisfeitos com o fato da Medida Provisória que trata dos plantões remunerados e da cumulação de delegacias ainda não ter sido votada no Plenário da Assembleia Legislativa, os delegados da Polícia Civil afirmaram, em nota, que irão cobrar explicações dos deputados, em especial, do deputado Zenóbio Toscano (PSDB).
O parlamentar tucano é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Asssociação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados da Polícia Civil (Adepdel) e o Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sindepol) alegam que o deputado nem chegou a colocar a MP na pauta da comissão.
"Ocorre que o Deputado Zenóbio Toscano colocou em pauta a MP do reajuste salarial e não fez o mesmo com a MP dos Plantões e Cumulação de delegacias", informou os delegados em nota enviada à imprensa nesta terça-feira, dia 23.
Toscano informou que a MP foi colocada na pauta e só não foi votada pela comissão nesta terça-feira, porque o deputado Branco Mendes (DEM) pediu vistas para analisar melhor o texto.
"Branco deve anunciar seu parecer já na próxima sessão, mas a MP já está em pleno vigor. É preciso lembrar também que tudo que é encaminhado à Assembléia, vai para ser debatido e não necessariamente para ser aprovado. Não vão ser os delegados da Polícia Civil que vão determinar o que deve ou não ser aprovado pela Casa”, afirmou o presidente da CCJ.
Referindo-se à não votação da matéria, a categoria diz, em nota, não admitir tamanha falta de sensibilidade. “A partir da publicação da MP, os delegados passaram a não trabalhar de forma gratuita e receber o que lhes é de direito, não importa que Governo tenha reparado a injustiça”.
Sobre a cumulação de delegacias, o deputado Zenóbio Toscano foi enfático: “a medida é uma aberração. É humanamente impossível um delegado responder por outras três delegacias, além da qual foi designado, de forma plena”.
O Secretário Estadual de Segurança, Gustavo Gominho, entretanto, afirmou, através de sua assessoria, que a cumulação de delegacias é não só possível como necessária. “Não é uma aberração. Os próprios delegados concordam com a medida. Os juízes e promotores, por exemplo, também acumulam comarcas. Além disso, a medida permite solucionar o problema das delegacias do interior do estado que não possuem delegados”.
Os delegados afirmaram que vão visitar a Assembléia Legislativa nos próximos dias para pedir aprovação o mais rápido possível da MP dos Plantões e Cumulação de Delegacias.
Por Juliana Bandeira, da redação JORNALONORTE.COM.BR
Campina terá Centro de Referência da Mulher para registrar e combater a violência
A cidade de Campina Grande vai ganhar em breve um Centro de Referência da Mulher, que servirá para o registro de denúncias e envolverá vários segmentos da sociedade no combate a violência contra as mulheres em todo o Estado. Este foi um dos itens da reunião da tarde desta terça-feira (23) no auditório do Ipsem, entre a Gerente de Políticas Públicas para a Mulher na Paraíba, Doraci Vieira, a Secretária de Interiorização da Ação do Governo do Estado, Ana Cláudia Nóbrega, a coordenadora da Comissão de Defesa da Mulher, Ana Cleide Rotondano, e diversos setores, entre eles o Ministério Público, a OAB o Cendac, entre outros.
O anúncio da instalação do Centro de Referência da Mulher foi feito depois da garantia de um convênio firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal, no valor de R$ 1 milhão e meio, recentemente. “A Paraíba não tinha nada de recurso neste sentido, mas ele já está garantido e agora as mulheres serão todas beneficiadas e poderão ter mais assistência, segurança e apoio para resolver seus problemas”, comentou Doraci Vieira.
Órgãos como o Ministério Público, a OAB, os postos do PSF, os hospitais, as delegacias e outros setores irão compor uma verdadeira rede de acompanhamento de todos os casos de violência contra a mulher, que terá assim condições de denunciar seus agressores e receber em troca apoio para iniciar uma nova vida. Segundo disse Doraci Vieira, a criação do Centro de Referência da Mulher é mais um compromisso do Governo do Estado com relação às políticas públicas de combate a violência contra a mulher.
A secretária de Interiorização da Ação do Governo, Ana Cláudia, destacou, por outro lado, que além da criação do Centro de Referência da Mulher, é importante também que a cidade ganhe a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher, cujo projeto já está na Câmara de Vereadores esperando aprovação desde que foi enviado pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo, em novembro do ano passado. “Tomei conhecimento que os vereadores Olimpio Oliveira e Fernando Carvalho fizeram pronunciamentos na Câmara em defesa da criação da coordenadoria, mas é preciso também que os vereadores que fazem oposição ao prefeito atentem para a importância da questão e votem favorável a matéria para a cidade não continue a ser prejudicada”, disse Ana Cláudia.
Ela disse que é preciso unir forças e formar uma rede integrada de ações para combater a violência contra as mulheres, já que Campina Grande ainda é uma das cidades citadas com alto índice de agressões. Na Paraíba 41 municípios já assinaram o pacto de não violência contra a mulher e nove cidades já criaram organismos neste sentindo, sendo Campina Grande a 10ª, com o Centro de Referência a ser implantado em breve.
Os números da violência hoje mostram que apesar do ainda crescente registro de casos, muitos homens já mudaram seu comportamento e conseguiram reconstruir suas famílias e muitas mulheres que antes tinham medo de denunciar agressões agora buscam apoio nos organismos que as defendem e as apóiam. “É preciso fazer um grande mutirão pela reconstrução da paz”, disse Doraci Vieira, informando ainda que além das delegacias, do Ministério Público e outros órgãos, existe o disque denúncia nacional com o número 180, que pode ser ligado 24 horas por dia de qualquer telefone, inclusive celular. “Ninguém gosta de apanhar ou sofrer. A mulher deve procurar ajuda e saber que não está sozinha”, completou Doraci.
Redação iParaíba com Secom
Ministério da Saúde divulga novos dados sobre tuberculose
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa hoje (24) da divulgação de novos dados sobre a tuberculose no Brasil. Será às 11h no Auditório Emílio Ribas, do ministério. O evento marca a passagem do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. Técnicos do setor vão detalhar, em entrevista coletiva, como está o enfrentamento da doença no país.
A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas, também pode ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges. No Brasil, estima-se que mais de 50 milhões de pessoas estejam infectadas pelo bacilo da tuberculose. Por ano, são notificados aproximadamente 100 mil casos novos e de 5 mil a 6 mil mortes em decorrência da doença.
Agência Brasil
Executiva do PT acata indicação de apoio a Ricardo e Maranhão
A Executiva Estadual do PT decidiu acatar, nesta terça-feira, os dois documentos apresentados para o debate no Encontro Estadual do Partido que indicam apoio às candidaturas de José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) ao Governo do Estado.
De acordo com a dirigente Maria José Béchade (foto), a decisão foi importante e salutar para que o debate interno do partido continue e para que os delegados tenham oportunidade, mais uma vez, de discutir qual o melhor rumo, a melhor política para o PT e para o Estado.
“Nós precisamos continuar acreditando que uma nova Paraíba é possível. O PT tem a tradição democrática de apresentar propostas, debatê-las e na hora certa buscar um posicionamento que contemple o projeto defendido pela maioria de seus filiados. A decisão da Executiva foi acertada por dar essa oportunidade, além de cumprir bem o papel estabelecido pelo Congresso Nacional do PT, que é de respeitar as deliberações da instância nacional sobre as alianças formais que serão estabelecidas para o partido nessas eleições”, disse a dirigente.
O posicionamento da Executiva de acatar os dois documentos não recebeu resistência por nenhum segmento. As duas propostas serão debatidas e votadas pelos 200 delegados no Encontro Estadual do PT, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de abril, e servirá de indicativo para a Executiva Nacional, que deliberará sobre a política de alianças do partido.
De acordo com a dirigente Maria José Béchade (foto), a decisão foi importante e salutar para que o debate interno do partido continue e para que os delegados tenham oportunidade, mais uma vez, de discutir qual o melhor rumo, a melhor política para o PT e para o Estado.
“Nós precisamos continuar acreditando que uma nova Paraíba é possível. O PT tem a tradição democrática de apresentar propostas, debatê-las e na hora certa buscar um posicionamento que contemple o projeto defendido pela maioria de seus filiados. A decisão da Executiva foi acertada por dar essa oportunidade, além de cumprir bem o papel estabelecido pelo Congresso Nacional do PT, que é de respeitar as deliberações da instância nacional sobre as alianças formais que serão estabelecidas para o partido nessas eleições”, disse a dirigente.
O posicionamento da Executiva de acatar os dois documentos não recebeu resistência por nenhum segmento. As duas propostas serão debatidas e votadas pelos 200 delegados no Encontro Estadual do PT, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de abril, e servirá de indicativo para a Executiva Nacional, que deliberará sobre a política de alianças do partido.
Sintep realizará nova assembleia geral para discutir direcionamentos da greve
Da Redação
Na mobilização da última segunda-feira (22), ocorrida em Campina Grande, os professores grevistas da rede estadual de ensino invadiram o prédio da 3ª Gerência de Educação do Estado.
Em entrevista concedida à Rádio Correio FM, a sindicalista Edna Serafim justificou a atitude como uma radicalização do movimento, para que o Estado atenda as reivindicações da classe.
- Foi uma atividade simultânea de nossa greve que aconteceu em todas as regionais da Paraíba, como uma forma de radicalizar o movimento, tentando fazer com que o governador passe a atender a direção do sindicato para uma nova rodada de negociação – explicou.
Edna informou ainda que haverá uma assembleia geral na próxima quarta-feira (24), em João Pessoa, na sede do Sintep, às 15h, onde será avaliado o movimento a nível estadual.
- Avaliaremos nosso movimento a nível estadual e deliberaremos a respeito da continuidade ou não da greve. Pois até o momento não temos nenhum indicativo do governo, estamos aguardando, já que o sindicato fez uma contra proposta - falou.
Na mobilização da última segunda-feira (22), ocorrida em Campina Grande, os professores grevistas da rede estadual de ensino invadiram o prédio da 3ª Gerência de Educação do Estado.
Em entrevista concedida à Rádio Correio FM, a sindicalista Edna Serafim justificou a atitude como uma radicalização do movimento, para que o Estado atenda as reivindicações da classe.
- Foi uma atividade simultânea de nossa greve que aconteceu em todas as regionais da Paraíba, como uma forma de radicalizar o movimento, tentando fazer com que o governador passe a atender a direção do sindicato para uma nova rodada de negociação – explicou.
Edna informou ainda que haverá uma assembleia geral na próxima quarta-feira (24), em João Pessoa, na sede do Sintep, às 15h, onde será avaliado o movimento a nível estadual.
- Avaliaremos nosso movimento a nível estadual e deliberaremos a respeito da continuidade ou não da greve. Pois até o momento não temos nenhum indicativo do governo, estamos aguardando, já que o sindicato fez uma contra proposta - falou.
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 12 milhões nesta quarta
O concurso número 1.164 da Mega-Sena, que será sorteado nesta quarta-feira (24), deve pagar R$ 12 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.
No último sábado (20), nenhum bilhete acertou os números do concurso 1.163 e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião em Francisco Beltrão (PR) foram: 05 - 17 - 31 - 47 - 51 - 53.
Ao todo, 72 apostadores acertaram a quina e cada um vai receber R$ 23.479,92. Outras 6.107 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 395,46 cada uma.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
O maior prêmio já pago pela Mega-Sena foi o de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro do ano passado.
Da Folha Online
No último sábado (20), nenhum bilhete acertou os números do concurso 1.163 e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião em Francisco Beltrão (PR) foram: 05 - 17 - 31 - 47 - 51 - 53.
Ao todo, 72 apostadores acertaram a quina e cada um vai receber R$ 23.479,92. Outras 6.107 apostas acertaram a quadra e ganharão R$ 395,46 cada uma.
Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
O maior prêmio já pago pela Mega-Sena foi o de R$ 144,9 milhões, sorteado na Mega da Virada em 31 de dezembro do ano passado.
Da Folha Online
Bancos privados brigam na Justiça contra o BB por exclusividade no consignado
A concorrência entre bancos públicos e privados no crédito está deixando os balcões das agências e chegando aos tribunais. O objeto da discórdia é a atuação do Banco do Brasil no empréstimo consignado. Já existem ao menos 11 ações na Justiça questionando a exclusividade que o BB conseguiu para operar o produto em lugares como a cidade de São Paulo e o Estado da Paraíba. Os concorrentes reclamam que o BB acaba com a competição.
Dos 11 processos, oito foram abertos por instituições financeiras privadas ou por entidades do setor. A principal reclamante é a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa os interesses de 84 instituições, a maioria de pequeno e médio portes.
Na Paraíba, porém, uma ação foi impetrada pelo banco Santander - a queixa não foi feita diretamente contra o BB, mas contra o secretário de Administração. Procurado pela reportagem, o banco informou que "não pode comentar assuntos sub judice".
Grandes bancos. O Estado apurou que outros grandes bancos privados também estudam recorrer à Justiça contra a exclusividade do BB. "Não faz sentido a lei permitir que o cliente possa receber o salário no banco que escolher (a chamada portabilidade da conta salário), mas ser obrigado a fazer um consignado com o BB", argumenta um executivo de um banco privado. "Se a ABBC entra (na Justiça) e ganha, parece lógico que quem está fora também vá atrás. Todos vão buscar seus direitos."
Por trás da briga, está o segmento de crédito que mais cresceu no Brasil nos últimos anos. Embora exista no País desde o fim da década de 90, o consignado expandiu-se fortemente a partir de 2004, depois de ser regulamentado pelo governo federal.
Em fevereiro, o estoque desses empréstimos alcançava R$ 112 bilhões, 61% do total de crédito pessoal no Brasil e cerca de um quarto do crédito concedido às pessoas físicas. A maior parte do dinheiro - R$ 96,5 bilhões - era de trabalhadores do setor público. É por isso que a disputa está concentrada em governos estaduais e municipais.
Para os bancos, o negócio é rentável por causa da baixa inadimplência e do alto volume potencial, sobretudo na esfera pública. Para o cliente, a maior vantagem são as taxas de juros inferiores às de outras modalidades de crédito pessoal - 27,3% ao ano, ante a média das outras, de 57,7% ao ano, segundo dados do Banco Central (BC) relativos ao mês de fevereiro.
Pequenos x grandes. Além da ABBC e do Santander, processos foram abertos pelo banco BMG, pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) e por funcionários da Assembleia Legislativa da Paraíba. Até sexta-feira, oito liminares haviam sido concedidas a favor dos reclamantes, duas ainda não tinham sido apreciadas e um pedido foi indeferido (a ação era contra o governo do Espírito Santo).
O protagonismo da ABBC na questão é explicado, em parte, pelo papel dos bancos menores no consignado - hoje, eles detêm cerca de 40% do mercado, participação que já foi maior. "No início, os bancos de folha (grandes do varejo) não se interessaram pela modalidade. Aí apareceram os bancos que não eram de folha (pequenos e médios)", diz o presidente da entidade, Renato Oliva, que também dirige o Banco Cacique.
As grandes instituições de varejo só "descobriram" o negócio mais tarde. "Eles perceberam que conseguiam uma rentabilidade adequada, com inadimplência muito baixa", diz o analista de bancos da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu.
Oliva frisa que não se trata de fugir da competição. "Queremos a concorrência mais ampla possível. A exclusividade anula o princípio constitucional da liberdade de escolha do cliente", diz. "A grande discussão, hoje, é justamente a concentração bancária no Brasil."
A lei que institui o consignado não é clara sobre a exclusividade. Daí a disputa na Justiça. Procurado pelo Estado, o Banco Central (BC), que regulamenta a modalidade, enviou a seguinte nota: "A área jurídica do Banco Central está avaliando as implicações da questão do consignado à luz das normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central."
Além do aspecto negocial da disputa, há o político. Fontes de mercado avaliam que o BB está pagando caro demais para as prefeituras e para os Estados para ter direito à exclusividade. O Banco do Brasil refuta as insinuações e rebate as reclamações dos concorrentes.
O crédito consignado é sucesso no setor público e entre os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, a disputa dos bancos sempre foi intensa pelos entes públicos e pelo próprio INSS.
Nesse contexto, surgiram escândalos envolvendo o favorecimento de determinadas instituições. Em meados do ano passado, por exemplo, o Estado publicou reportagem que revelava a atuação de José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney, na intermediação de consignados no Senado. A Polícia Federal investigava suspeitas de corrupção e tráfico de influência no negócio.
Um dos bancos pioneiros no negócio, o BMG, foi investigado no esquema do mensalão.
Do Estadão
Dos 11 processos, oito foram abertos por instituições financeiras privadas ou por entidades do setor. A principal reclamante é a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa os interesses de 84 instituições, a maioria de pequeno e médio portes.
Na Paraíba, porém, uma ação foi impetrada pelo banco Santander - a queixa não foi feita diretamente contra o BB, mas contra o secretário de Administração. Procurado pela reportagem, o banco informou que "não pode comentar assuntos sub judice".
Grandes bancos. O Estado apurou que outros grandes bancos privados também estudam recorrer à Justiça contra a exclusividade do BB. "Não faz sentido a lei permitir que o cliente possa receber o salário no banco que escolher (a chamada portabilidade da conta salário), mas ser obrigado a fazer um consignado com o BB", argumenta um executivo de um banco privado. "Se a ABBC entra (na Justiça) e ganha, parece lógico que quem está fora também vá atrás. Todos vão buscar seus direitos."
Por trás da briga, está o segmento de crédito que mais cresceu no Brasil nos últimos anos. Embora exista no País desde o fim da década de 90, o consignado expandiu-se fortemente a partir de 2004, depois de ser regulamentado pelo governo federal.
Em fevereiro, o estoque desses empréstimos alcançava R$ 112 bilhões, 61% do total de crédito pessoal no Brasil e cerca de um quarto do crédito concedido às pessoas físicas. A maior parte do dinheiro - R$ 96,5 bilhões - era de trabalhadores do setor público. É por isso que a disputa está concentrada em governos estaduais e municipais.
Para os bancos, o negócio é rentável por causa da baixa inadimplência e do alto volume potencial, sobretudo na esfera pública. Para o cliente, a maior vantagem são as taxas de juros inferiores às de outras modalidades de crédito pessoal - 27,3% ao ano, ante a média das outras, de 57,7% ao ano, segundo dados do Banco Central (BC) relativos ao mês de fevereiro.
Pequenos x grandes. Além da ABBC e do Santander, processos foram abertos pelo banco BMG, pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal, pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) e por funcionários da Assembleia Legislativa da Paraíba. Até sexta-feira, oito liminares haviam sido concedidas a favor dos reclamantes, duas ainda não tinham sido apreciadas e um pedido foi indeferido (a ação era contra o governo do Espírito Santo).
O protagonismo da ABBC na questão é explicado, em parte, pelo papel dos bancos menores no consignado - hoje, eles detêm cerca de 40% do mercado, participação que já foi maior. "No início, os bancos de folha (grandes do varejo) não se interessaram pela modalidade. Aí apareceram os bancos que não eram de folha (pequenos e médios)", diz o presidente da entidade, Renato Oliva, que também dirige o Banco Cacique.
As grandes instituições de varejo só "descobriram" o negócio mais tarde. "Eles perceberam que conseguiam uma rentabilidade adequada, com inadimplência muito baixa", diz o analista de bancos da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu.
Oliva frisa que não se trata de fugir da competição. "Queremos a concorrência mais ampla possível. A exclusividade anula o princípio constitucional da liberdade de escolha do cliente", diz. "A grande discussão, hoje, é justamente a concentração bancária no Brasil."
A lei que institui o consignado não é clara sobre a exclusividade. Daí a disputa na Justiça. Procurado pelo Estado, o Banco Central (BC), que regulamenta a modalidade, enviou a seguinte nota: "A área jurídica do Banco Central está avaliando as implicações da questão do consignado à luz das normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central."
Além do aspecto negocial da disputa, há o político. Fontes de mercado avaliam que o BB está pagando caro demais para as prefeituras e para os Estados para ter direito à exclusividade. O Banco do Brasil refuta as insinuações e rebate as reclamações dos concorrentes.
O crédito consignado é sucesso no setor público e entre os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, a disputa dos bancos sempre foi intensa pelos entes públicos e pelo próprio INSS.
Nesse contexto, surgiram escândalos envolvendo o favorecimento de determinadas instituições. Em meados do ano passado, por exemplo, o Estado publicou reportagem que revelava a atuação de José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney, na intermediação de consignados no Senado. A Polícia Federal investigava suspeitas de corrupção e tráfico de influência no negócio.
Um dos bancos pioneiros no negócio, o BMG, foi investigado no esquema do mensalão.
Do Estadão
Jogador Adriano é intimado a depor sobre doação de moto à mãe de traficante
O jogador Adriano foi intimado a prestar depoimento à polícia para esclarecer a compra de uma moto dada de presente à mãe do traficante Mica, apontado pela polícia como chefe do tráfico de drogas da Favela da Chatuba, na Penha, no subúrbio do Rio, local onde o craque do Flamengo morou durante a infância.
O delegado Jader Amaral, da 22ª DP (Penha), responsável pelo caso, informou que o jogador deverá comparecer à delegacia na próxima quinta-feira (25), às 13h.
O craque teria comprado duas motos, em 2008, numa loja em Vicente Carvalho, subúrbio do Rio, avaliadas cada uma em R$ 35 mil.
O delegado disse ainda que Adriano deve receber a intimação até o fim desta terça-feira (23). O objetivo da polícia é ouvir o atacante para saber em quais circunstâncias a moto foi comprada e com qual finalidade ela foi dada de presente à Marlene Pereira, mãe do traficante. Contra Mica já foram expedidos sete mandados de prisão.
De acordo com Jader, caso seja confirmado que a moto foi usada para favorecer as ações do tráfico, o jogador e a mãe de Mica poderão ser indiciados pelo crime de associação com o tráfico. Para este tipo de delito, a pena varia de três a dez anos de reclusão.
“A princípio, o Adriano não é suspeito de nada. Dar uma moto de presente não é crime, mas é importante investigar as circunstâncias em que essa moto foi usada e com qual finalidade ela foi presenteada à mãe de um traficante”, disse o delegado.
Mãe de traficante falta a depoimento
Marlene Pereira, mãe do traficante Mica, faltou ao depoimento marcado para esta terça-feira (23), na 22ª DP. O delegado Jader Amaral informou que foi expedida uma nova intimação e um novo depoimento foi marcado para quarta-feira (24).
Além de Marlene, o amigo de Adriano, Marcos José de Oliveira, que teria comprado a moto, e o gerente da loja, onde o veículo foi comprado, também vão prestar esclarecimentos à polícia.
Jader Amaral explicou que caso Marlene não compareça pela segunda vez ao depoimento ela pode ser indiciada por omissão e associação para o tráfico.
Ministério Público pediu investigação
O Ministério Público do Rio pediu, na terça-feira (16), a instauração de um inquérito policial pela Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) para apurar “supostas práticas dos crimes de ação penal pública incondicionada” envolvendo o nome do jogador Adriano.
O craque do Flamengo teria comprado uma moto e registrado o veículo em nome da mãe de um traficante, conforme reportagem do jornal "O Dia”.
O promotor de Justiça, Alexandre Murilo Graça, titular da 17ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, considerou os fatos relatados na reportagem como “gravíssimos”.
Segundo a reportagem, as motos já não pertencem mais aos seus donos. O jornal mostra o documento do veículo revelando que Marlene, dez meses mais tarde, em 26 de maio de 2009, transferiu a moto que o craque comprou para um morador de Duque de Caxias.
TRE-PB concede liminar e reintegra prefeito de princesa
23.03.10 - 19:52
O juiz-membro do Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Newton Nobel Sobreira Vita, concedeu no fim da tarde desta terça-feira (23) medida liminar para emprestar efeito suspensivo a recurso interposto pelo prefeito do município de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa, determinando a sua imediata reintegração no cargo.
Fica suspensa a decisão do Juiz da 34a Zona Eleitoral que havia determinado a posse do segundo colocado na eleição realizada no município de Princesa Isabel, até análise do recurso pelo TRE-PB.
Na decisão, o Juiz Newton Vita enfatizou que “o fumus boni juris, na esteira dos precedentes do Tribunal Eleitoral da Paraíba, faz-se evidente” e que, da mesma forma, o perigo de dando irreparável restou caracterizado “não somente ao requerente, mas à sociedade com um todo, em virtude da instabilidade política social, ocasionada com a mudança da titularidade do Poder Executivo local”.
Ainda, restou dito na concessão da liminar que “se trata aqui apenas de uma medida provisória e proferida ad cautelam, para que este Tribunal, subindo os autos principais, possa decidir melhor com mais justiça, confirmando ou reformando ojulgamento, na visão múltipla dos juízes que o integram”.
tre/pb
O juiz-membro do Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Newton Nobel Sobreira Vita, concedeu no fim da tarde desta terça-feira (23) medida liminar para emprestar efeito suspensivo a recurso interposto pelo prefeito do município de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa, determinando a sua imediata reintegração no cargo.
Fica suspensa a decisão do Juiz da 34a Zona Eleitoral que havia determinado a posse do segundo colocado na eleição realizada no município de Princesa Isabel, até análise do recurso pelo TRE-PB.
Na decisão, o Juiz Newton Vita enfatizou que “o fumus boni juris, na esteira dos precedentes do Tribunal Eleitoral da Paraíba, faz-se evidente” e que, da mesma forma, o perigo de dando irreparável restou caracterizado “não somente ao requerente, mas à sociedade com um todo, em virtude da instabilidade política social, ocasionada com a mudança da titularidade do Poder Executivo local”.
Ainda, restou dito na concessão da liminar que “se trata aqui apenas de uma medida provisória e proferida ad cautelam, para que este Tribunal, subindo os autos principais, possa decidir melhor com mais justiça, confirmando ou reformando ojulgamento, na visão múltipla dos juízes que o integram”.
tre/pb
Secretaria de Saúde registra 116 casos de tuberculose
Mais de 1.300 novos casos de Tuberculose foram registrados na Paraíba nos 12 meses de 2009. Nos dois primeiros meses deste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) notificou 116 casos de todas as formas, sendo 84 de novos diagnósticos.
Com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a doença para a população e estimular a detecção da tuberculose, o Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, que é centro de referência no tratamento da doença no Estado, promove uma série de atividades.
A programação marca o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que é comemorado no dia 24 de março, instituído pela Organização das Nações Unidas. Equipes multiprofissionais vão dar assistência à população, visando identificar sinais indicadores da doença, em várias feiras livres da cidade.
Com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a doença para a população e estimular a detecção da tuberculose, o Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, que é centro de referência no tratamento da doença no Estado, promove uma série de atividades.
A programação marca o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que é comemorado no dia 24 de março, instituído pela Organização das Nações Unidas. Equipes multiprofissionais vão dar assistência à população, visando identificar sinais indicadores da doença, em várias feiras livres da cidade.
Seca preocupa agricultores na Paraíba
Agricultores da Paraíba se preocupam com os longos períodos de seca e as chuvas irregulares. Em algumas propriedades, as sementes nem chegaram a germinar.
Os açudes e pastos estão secos e muitas plantações foram perdidas. Em Sousa, as chuvas dos meses de janeiro e fevereiro não foram o bastante para garantir as plantações. Em março, ainda não choveu.
A falta de chuva não permitiu que o milho se desenvolvesse na propriedade de João Estrela. Ele aproveitou a plantação para alimentar o gado. “Plantei uma vez e nasceu metade. Depois, voltei a plantar. Agora, é botar o gado para comer a pastagem seca”, disse o agricultor.
O agricultor Francisco Estrela investiu todo o dinheiro nos 15 hectares de plantação de milho e feijão. Mas eles nem foram molhados pela água da chuva. “Já está com um mês de plantado e não chegou nem a nascer”, contou.
O agricultor Everaldo Lopes Melo teve de vender duas das 11 cabeças de gado que tem para não perder a criação.
Já no sul do Ceará, a chuva voltou, enchendo de esperança os agricultores. Muitos deles já começaram a replantar as lavouras. “Nós estamos recomendando aos agricultores que façam novos plantios. Se a chuva for distribuída até maio, os produtores colherão uma boa safra”, avaliou Sérgio Linhares, gerente da Ematerce, a empresa de assistência técnica.
Do G1
Os açudes e pastos estão secos e muitas plantações foram perdidas. Em Sousa, as chuvas dos meses de janeiro e fevereiro não foram o bastante para garantir as plantações. Em março, ainda não choveu.
A falta de chuva não permitiu que o milho se desenvolvesse na propriedade de João Estrela. Ele aproveitou a plantação para alimentar o gado. “Plantei uma vez e nasceu metade. Depois, voltei a plantar. Agora, é botar o gado para comer a pastagem seca”, disse o agricultor.
O agricultor Francisco Estrela investiu todo o dinheiro nos 15 hectares de plantação de milho e feijão. Mas eles nem foram molhados pela água da chuva. “Já está com um mês de plantado e não chegou nem a nascer”, contou.
O agricultor Everaldo Lopes Melo teve de vender duas das 11 cabeças de gado que tem para não perder a criação.
Já no sul do Ceará, a chuva voltou, enchendo de esperança os agricultores. Muitos deles já começaram a replantar as lavouras. “Nós estamos recomendando aos agricultores que façam novos plantios. Se a chuva for distribuída até maio, os produtores colherão uma boa safra”, avaliou Sérgio Linhares, gerente da Ematerce, a empresa de assistência técnica.
Do G1
MPE pede a cassação de Veneziano e Zé Luiz
Parecer do Ministério Público Eleitoral opina pela cassação dos mandatos do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do vice, José Luiz Júnior (PSC), no caso Maranata. O parecer foi dado pelo promotor eleitoral Joaci Juvino da Costa. Veneziano é acusado de captação ilícita de recursos durante a eleição de 2008.
Veneziano foi acusado de ter operado um esquema que consistia em fornecer recursos da prefeitura de Campina Grande como supostos pagamentos à empresa Maranata e esta, por sua vez, destinava o dinheiro, como doação de campanha, ao candidato Veneziano Vital.
De acordo com o processo, o representante da Maranata, Paulo Roberto Bezerra, foi ao Banco do Brasil no dia 1º de agosto receber um pagamento de R$ 50.119,20 que havia sido encaminhado a ele em cheque, pela prefeitura campinense. Coincidentemente, Paulo teria orientado o caixa, Joseildo Fernandes, a depositar este mesmo mesmo valor, dividido em somas variadas, na conta de campanha de Veneziano.
Veja matéria completa na edição desta quarta no CORREIO
Veneziano foi acusado de ter operado um esquema que consistia em fornecer recursos da prefeitura de Campina Grande como supostos pagamentos à empresa Maranata e esta, por sua vez, destinava o dinheiro, como doação de campanha, ao candidato Veneziano Vital.
De acordo com o processo, o representante da Maranata, Paulo Roberto Bezerra, foi ao Banco do Brasil no dia 1º de agosto receber um pagamento de R$ 50.119,20 que havia sido encaminhado a ele em cheque, pela prefeitura campinense. Coincidentemente, Paulo teria orientado o caixa, Joseildo Fernandes, a depositar este mesmo mesmo valor, dividido em somas variadas, na conta de campanha de Veneziano.
Veja matéria completa na edição desta quarta no CORREIO
Júri popular do caso Isabella entra no 3º dia
O júri popular de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, réus pela morte em março de 2008 de Isabella Nardoni, 5, entra em seu terceiro dia nesta quarta-feira (24) com depoimentos de testemunhas. Pai e madrasta respondem pela morte da menina, que caiu da janela do 6º andar do edifício London em março de 2008. A previsão é que o julgamento dure até a madrugada desta sexta (26).
A primeira testemunha a ser ouvida hoje é Rosangela Monteiro, perita do Instituto de Criminalística. Em seguida, devem testemunhar mais 12 pessoas arroladas pela defesa do casal. O advogado Roberto Podval afirma que, em razão do cansaço dos jurados, vai tentar acelerar os depoimentos.
Entre as testemunhas de defesa está o pedreiro Gabriel Santos Neto, que não havia sido intimado até as vésperas do júri, mas compareceu na segunda-feira (22) no fórum. Ele chegou a dizer que uma obra vizinha ao prédio dos Nardoni havia sido arrombada no dia do crime.
Ontem, o júri ouviu três testemunhas da acusação. Fotos do corpo de Isabella durante necropsia no IML (Instituto Médico Legal) chocaram algumas pessoas. A avó de Isabella, mãe de Ana Carolina Oliveira, chegou a deixar o plenário.
O advogado voltou a insistir que Oliveira permaneça no fórum para uma possível acareação com os Nardoni. O promotor do caso, Francisco Cembranelli classificou a atitude de “lamentável” e disse que a mãe de Isabella não está bem confinada por mais de dois dias no fórum. O juiz Maurício Fossen, que conduz os trabalhos, manteve o pedido da defesa.
O que deve ainda acontecer no júri do ano
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá são réus por homicídio triplamente qualificado e fraude processual (entenda as acusações). O julgamento teve início nesta segunda-feira (22), quando o casal se encontrou pela primeira vez desde maio de 2008, quando ocorreram interrogatórios do processo. Também foi ouvido o testemunho-chave da acusação. Ana Oliveira, mãe de Isabella, chorou junto com Alexandre, relatou o ciúme da madrasta e as brigas em família.
O casal é julgado por quatro mulheres e três homens, que devem dar o veredicto até a sexta-feira (26). Destes, cinco nunca participaram de um júri e receberam orientações do juiz Maurício Fossen.
Antes do sorteio dos jurados, a defesa do casal fez requerimentos para adiar o júri e realizar diligências. Todos foram negados pelo juiz.
Ao final dos depoimentos de todas as testemunhas, ocorrem os debates, quando defesa e acusação apresentam seus argumentos. São três horas para cada parte. Se o Ministério Público pedir réplica, de uma hora, a defesa tem direito à tréplica, também de uma hora.
Ao final, o júri se reúne em uma sala secreta para responder a quesitos formulados pelo juiz. Eles decidirão se o casal cometeu o crime, se pode ser considerado culpado pela atitude, e se há agravantes ou atenuantes, como ser réu primário. De posse do veredicto, se houver condenação, o juiz dosa a pena com base no Código Penal. Se houver absolvição, os Nardoni deixam o tribunal livres.
Do Portal Uol
A primeira testemunha a ser ouvida hoje é Rosangela Monteiro, perita do Instituto de Criminalística. Em seguida, devem testemunhar mais 12 pessoas arroladas pela defesa do casal. O advogado Roberto Podval afirma que, em razão do cansaço dos jurados, vai tentar acelerar os depoimentos.
Entre as testemunhas de defesa está o pedreiro Gabriel Santos Neto, que não havia sido intimado até as vésperas do júri, mas compareceu na segunda-feira (22) no fórum. Ele chegou a dizer que uma obra vizinha ao prédio dos Nardoni havia sido arrombada no dia do crime.
Ontem, o júri ouviu três testemunhas da acusação. Fotos do corpo de Isabella durante necropsia no IML (Instituto Médico Legal) chocaram algumas pessoas. A avó de Isabella, mãe de Ana Carolina Oliveira, chegou a deixar o plenário.
O advogado voltou a insistir que Oliveira permaneça no fórum para uma possível acareação com os Nardoni. O promotor do caso, Francisco Cembranelli classificou a atitude de “lamentável” e disse que a mãe de Isabella não está bem confinada por mais de dois dias no fórum. O juiz Maurício Fossen, que conduz os trabalhos, manteve o pedido da defesa.
O que deve ainda acontecer no júri do ano
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá são réus por homicídio triplamente qualificado e fraude processual (entenda as acusações). O julgamento teve início nesta segunda-feira (22), quando o casal se encontrou pela primeira vez desde maio de 2008, quando ocorreram interrogatórios do processo. Também foi ouvido o testemunho-chave da acusação. Ana Oliveira, mãe de Isabella, chorou junto com Alexandre, relatou o ciúme da madrasta e as brigas em família.
O casal é julgado por quatro mulheres e três homens, que devem dar o veredicto até a sexta-feira (26). Destes, cinco nunca participaram de um júri e receberam orientações do juiz Maurício Fossen.
Antes do sorteio dos jurados, a defesa do casal fez requerimentos para adiar o júri e realizar diligências. Todos foram negados pelo juiz.
Ao final dos depoimentos de todas as testemunhas, ocorrem os debates, quando defesa e acusação apresentam seus argumentos. São três horas para cada parte. Se o Ministério Público pedir réplica, de uma hora, a defesa tem direito à tréplica, também de uma hora.
Ao final, o júri se reúne em uma sala secreta para responder a quesitos formulados pelo juiz. Eles decidirão se o casal cometeu o crime, se pode ser considerado culpado pela atitude, e se há agravantes ou atenuantes, como ser réu primário. De posse do veredicto, se houver condenação, o juiz dosa a pena com base no Código Penal. Se houver absolvição, os Nardoni deixam o tribunal livres.
Do Portal Uol
Campinense está pronto para pegar Desportiva
O técnico do Campinense, Freitas Nascimento, confirmou no treno tático que comandou nesta terça-feira, a volta de alguns titulars para o jogo contra a Desportiva, no estádio Amigão, na quarta, com validade pela 13ª rodada do Campeonato Paraibano.
Em relação ao time que venceu o Sousa fora de casa, o comandante promoveu a volta do zagueiro Rayan e do lateral-esquerdo Rafinha, que cumpriram suspensão automática. O zagueiro Márcio Blot, o o volante Pedro Henrique e o médio volante Danilo Sousa, que também se livraram de suspensão, aguardavam nova chance, porque Freitas decidiu manter Mailson e Pedro Paulo na equipe.
Assim, o time está definido com: Rodrigues, Fábio Santana, Rayan, Mailson e Rafinha; Lima, Ricardo Miranda, Pedro Paulo e Nem; Eduardo Rato e Almir. Além dos titulares, foram relacionados: Hudson, Aderlan, Marquinhos Marabá, Jonathan e Danilo Sousa.
Com 25 pontos, o Campinense parte em busca da vitória para praticamente assegurar uma das quatro vagas para decisão do Campeonato. A Desportiva, com 15 pontos, está na sexta colocação e lutando para entrar no G-4.
Cássio lidera corrida para o Senado com 39%
Pesquisa de intenções de voto (consulta estimulada) realizada pelo Instituto Vox Populi para o Senado na Paraíba aponta liderança do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), com 39% das intenções de voto na primeira opção. Em segundo lugar, segundo o Vox Populi, aparece o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), com 11%.
O deputado federal Luiz Couto (PT) aparece em terceiro lugar, com 7%. Em seguida, está o senador Efraim Morais (DEM), com 6%. O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) tem 5%, mesmo percentual do deputado federal Wilson Santiago (PMDB). Os deputados federais Vital Filho (PMDB) e Wellington Roberto (PR) estão com 3% cada. E o senador Roberto Cavalcante tem 1%.
Os eleitores que estão dospostos a não votar em ninguém ou que pretendem votar em branco e anular o voto são 8%. Do total de entrevistados, 12% não sabem em quem votar ou não responderam.
Atualizada às 6h42.
Confira a pesquisa completa na edição desta quarta do CORREIO
O deputado federal Luiz Couto (PT) aparece em terceiro lugar, com 7%. Em seguida, está o senador Efraim Morais (DEM), com 6%. O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) tem 5%, mesmo percentual do deputado federal Wilson Santiago (PMDB). Os deputados federais Vital Filho (PMDB) e Wellington Roberto (PR) estão com 3% cada. E o senador Roberto Cavalcante tem 1%.
Os eleitores que estão dospostos a não votar em ninguém ou que pretendem votar em branco e anular o voto são 8%. Do total de entrevistados, 12% não sabem em quem votar ou não responderam.
Atualizada às 6h42.
Confira a pesquisa completa na edição desta quarta do CORREIO
Major Fábio se reúne com Maranhão e cobra melhoria salarial para PMs e BMs
O deputado federal Major Fábio (DEM-PB) confirmou a realização do encontro, em Brasília, com o governador José Maranhão (PMDB) para discutir melhorias salariais para os Policiais e Bombeiros Militares da Paraíba. O relator da PEC 300 na Câmara demonstrou preocupação com os baixos salários praticados na Paraíba.
Para o deputado federal, o reajuste salarial para os PM,s e BM,s está dentro da proposta da política de valorização salarial dos profissionais de segurança pública do Estado.
“Solicitei um tratamento justo e necessário para os Policiais e Bombeiros da Paraíba. É inconcebível a prática de salários tão baixos para os profissionais de segurança pública do nosso Estado”, questionou.
Durante o encontro, o parlamentar justificou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais durante o desempenho das suas atividades.
“O reajuste salarial caminha no sentido do que propõe a PEC 300, valorização dos guerreiros da segurança pública desse País. Essa é minha luta, esse é o meu compromisso com a Paraíba”, ressaltou o Major Fábio.
terça-feira, 23 de março de 2010
PF prende advogada acusada de liderar esquema de fraude contra previdência
Da Redação de João Pessoa
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 23, em João Pessoa, a Operação Delicti e prendeu uma advogada, que não teve o nome revelado, acusada de liderar esquema de fraude contra a Previdência Social. De acordo com as primeiras informações, ela teria desviado cerca de R$ 287 mil somente em 2009.
O grupo utilizava nomes das vítimas para realizar saques e empréstimos consignados sem autorização.
Segundo a PF, a advogada possuía escritórios em Campina Grande e João Pessoa, e atuava ainda em Itabaiana, Natuba e Salgado de São Félix, onde um vereador é suspeito de envolvimento nos crimes.
A operação contou com a participação de 10 servidores da previdência social e cerca de 50 policiais federais, que cumpriram um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão.
De acordo com a Polícia Federal, outros acusados poderão ser presos dependendo do que for apurado.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 23, em João Pessoa, a Operação Delicti e prendeu uma advogada, que não teve o nome revelado, acusada de liderar esquema de fraude contra a Previdência Social. De acordo com as primeiras informações, ela teria desviado cerca de R$ 287 mil somente em 2009.
O grupo utilizava nomes das vítimas para realizar saques e empréstimos consignados sem autorização.
Segundo a PF, a advogada possuía escritórios em Campina Grande e João Pessoa, e atuava ainda em Itabaiana, Natuba e Salgado de São Félix, onde um vereador é suspeito de envolvimento nos crimes.
A operação contou com a participação de 10 servidores da previdência social e cerca de 50 policiais federais, que cumpriram um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão.
De acordo com a Polícia Federal, outros acusados poderão ser presos dependendo do que for apurado.
Ministério Público Eleitoral pede cassação do mandato de Veneziano
Na edição desta terça-feira do Jornal da Paraíba, a coluna Aparte informa acerca da posição do promotor eleitoral Joaci Juvino favorável à cassação do mandato do prefeito de Campina Grande.
Leia a nota.
Em plena reta final de sua definição sobre a continuidade ou não à frente da prefeitura campinense, o prefeito Veneziano vai se deparar com uma indesejável surpresa.
As alegações finais do Ministério Público Eleitoral - no famoso caso do cheque da PMCG que teria sido depositado (R$ 50 mil) em sua conta de campanha, em 2008 -, são favoráveis à cassação de seu mandato.
O promotor Joaci Juvino da Costa Silva salienta que a documentação fornecida pelo banco comprova a operação bancária e que as "pretensas doações" apresentadas pela defesa são "maquiadas".
POLÍCIAL
DO 3° BPM
Policiais Militares do 3º BPM procuram acusado de crime na cidade Patos
Policiais Militares do 3º BPM realizam buscas para localizar e prender o autor de um homicídio na cidade de Patos. Durante a tarde de ontem (22), por volta das 14h30, a Guarnição Militar se deslocou para a Vila Santo Antônio no bairro das placas onde ocorreu o crime.
Ao chegar no local, a Polícia encontrou José Roberto Lucena de Morais, 24 anos, sendo socorrido por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional de Patos. A vítima foi atingida por três disparos de arma de fogo na cabeça sendo posteriormente, transferido para a cidade de Campina Grande no entanto, não resistiu aos ferimentos e faleceu. O fato foi informado à Autoridade Judiciária enquanto a Polícia Militar continua em diligência para desvendar a autoria do crime.
Policiais Militares do 3º BPM procuram acusado de crime na cidade Patos
Policiais Militares do 3º BPM realizam buscas para localizar e prender o autor de um homicídio na cidade de Patos. Durante a tarde de ontem (22), por volta das 14h30, a Guarnição Militar se deslocou para a Vila Santo Antônio no bairro das placas onde ocorreu o crime.
Ao chegar no local, a Polícia encontrou José Roberto Lucena de Morais, 24 anos, sendo socorrido por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional de Patos. A vítima foi atingida por três disparos de arma de fogo na cabeça sendo posteriormente, transferido para a cidade de Campina Grande no entanto, não resistiu aos ferimentos e faleceu. O fato foi informado à Autoridade Judiciária enquanto a Polícia Militar continua em diligência para desvendar a autoria do crime.
Casal Nardoni chega ao Fórum de Santana para segundo dia do julgamento
Alexandre Nardoni, pai da menina Isabella, chegou ao Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, por volta das 8h30 desta segunda-feira (23) para o segundo dia do julgamento do caso Isabella. Ele deixou o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste, por volta das 8h10. Poucos minutos depois, Anna Carolina Jatobá, que passou a noite na penitenciária feminina de Santana, chegou ao fórum.
Os dois entraram pelo portão lateral do fórum, o mesmo usado pela dupla no primeiro dia do julgamento.
A avó materna de Isabella, Rosa Cunha de Oliveira, também já chegou ao local. Na entrada, ela falou rapidamente com a imprensa e disse que sua filha, Ana Carolina Oliveira, ainda não conseguiu viver o luto pela morte da menina.
- Ana Carolina precisa ter o luto dela. Por dois anos ela não conseguiu enterrar a filha dela.
Rosa disse ainda que não está falando com a filha desde a segunda-feira por causa da decisão da Justiça de não dispensar Ana Carolina do julgamento para possíveis acareações. Segundo ela, neste momento, as duas precisariam dar apoio uma para outra, o que não está ocorrendo por causa do isolamento da filha.
Acompanha pelo marido, a mãe de Ana carolina tentou entrar no fórum pelo estacionamento, mas não conseguiu. Teve que voltar para entrar pela porta da frente, quando foi novamente abordada pelos repórteres e falou:
- A minha neta está dentro do coração da gente. Minha neta não morreu. Eles nunca vão conseguir matá-la.
Questionada sobre o que esperava do julgamento, ela se resumiu a dizer:
- Condenação, condenação.
Primeiro dia
Alexandre Nardoni, de 31 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 26, deixaram o Fórum de Santana às 22h15 da segunda-feira, após o fim do depoimento de Ana Carolina Oliveira, mão de Isabella, única das 16 testemunhas a depor no primeiro dia do julgamento.
O primeiro dia do júri começou e terminou com atraso em relação ao horário previsto e anunciado pela assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. A previsão era de que o julgamento tivesse início às 13h desta segunda, mas a sessão só começou às 14h17. Já o término estava previsto às as 21h, mas só ocorreu 50 minutos depois.
Professores em greve protestam e ocupam prédio em Campina Grande
Vários professores da rede estadual de ensino ocuparam na tarde desta segunda-feira (22), o prédio da 3ª Região de Educação do Estado, localizado em Campina Grande.
De acordo com informações de Sizenando Leal, secretário do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), a categoria decidiu invadir o prédio para pressionar o Governo do Estado a acelerar o ritmo das negociações.
A manifestação de hoje contou com o apoio de vários alunos da rede estadual que saíram às ruas acompanhando os professores em passeata logo após a decisão pela continuidade da greve geral por tempo indeterminado.
Alguns integrantes da categoria prometem permanecer acampados no prédio até que o Governo tome uma posição favorável aos trabalhadores da classe.
O movimento paredista dos professores da rede estadual começou no dia 1º de março e atinge cerca de 500 mil alunos de toda Paraíba. A categoria exige aumento salarial de 15,93% para o magistério, implantação do plano de cargos, carreira e remuneração e melhoria da infraestrutura nas escolas do Estado.
O outro lado
Em entrevista veiculada na imprensa sertaneja na tarde de hoje, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Weick afirmou que na Paraíba, a soma dos vencimentos e gratificações faz com que os professores atinjam um salário superior ao piso nacional implantado pelo Governo Federal.
Já sobre a greve, o secretário revelou estar apelando para a conversa. ‘O movimento não poder ser radical, os professores têm que ter a consciência que as reivindicações são justas, porém os alunos não podem ficar prejudicados e o diálogo tem que prevalecer’, completou.
Weick entende que a inviabilidade em atender aos pedidos dos professores ocorre pela falta de recursos. Ele informou que isso acontece primeiro pela diminuição de repasses da União em função da crise econômica do ano passado que ainda reflete na economia dos Estados e municípios. E, em segundo plano, porque com a redução de receita há um aumento natural das despesas que chega a ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 60% para gastos com pessoal.
Da redação do Portal Correio com Jornal CORREIO e Leví Dantas, de Sousa
De acordo com informações de Sizenando Leal, secretário do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), a categoria decidiu invadir o prédio para pressionar o Governo do Estado a acelerar o ritmo das negociações.
A manifestação de hoje contou com o apoio de vários alunos da rede estadual que saíram às ruas acompanhando os professores em passeata logo após a decisão pela continuidade da greve geral por tempo indeterminado.
Alguns integrantes da categoria prometem permanecer acampados no prédio até que o Governo tome uma posição favorável aos trabalhadores da classe.
O movimento paredista dos professores da rede estadual começou no dia 1º de março e atinge cerca de 500 mil alunos de toda Paraíba. A categoria exige aumento salarial de 15,93% para o magistério, implantação do plano de cargos, carreira e remuneração e melhoria da infraestrutura nas escolas do Estado.
O outro lado
Em entrevista veiculada na imprensa sertaneja na tarde de hoje, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Weick afirmou que na Paraíba, a soma dos vencimentos e gratificações faz com que os professores atinjam um salário superior ao piso nacional implantado pelo Governo Federal.
Já sobre a greve, o secretário revelou estar apelando para a conversa. ‘O movimento não poder ser radical, os professores têm que ter a consciência que as reivindicações são justas, porém os alunos não podem ficar prejudicados e o diálogo tem que prevalecer’, completou.
Weick entende que a inviabilidade em atender aos pedidos dos professores ocorre pela falta de recursos. Ele informou que isso acontece primeiro pela diminuição de repasses da União em função da crise econômica do ano passado que ainda reflete na economia dos Estados e municípios. E, em segundo plano, porque com a redução de receita há um aumento natural das despesas que chega a ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 60% para gastos com pessoal.
Da redação do Portal Correio com Jornal CORREIO e Leví Dantas, de Sousa
Definida arbitragem para rodada desta quarta-feira do Paraibano
A Comissão de Arbitragem da Federação Paraibana de Futebo, definiu nesta segunda-feira, através de sorteio, a arbitragem para a 13ª rodada do Campeonato Paraibano de 2010, que será realizada nesta quarta-feira, com cinco partidas. O jogo mais importante fica por conta de Nacional de Patos e Treze.
Confira:
DATA 24/3/2010 HORA 20:30 LOCAL MARIZÃO
JOGO SOUSA X AUTO ESPORTE
AC CLIZALDO LUIZ CBF J. PESSOA
AS1 KILDEN TADEU CBF PATOS
AS2 JORDANE REIS FPF J. PESSOA
AR1 JEFERSON NOLETI FPF C. GRANDE
DATA 24/3/2010 HORA 20:30 LOCAL JOSÉ CAVALCANTI
JOGO NACIONAL X TREZE
AC FERNANDO CABRAL FPF J. PESSOA
AS1 LUIZ FELIPE FPF J. PESSOA
AS2 NILTON ATANÁSIO FPF J. PESSOA
AR1 ANTONIO UMBELINO FPF J. PESSOA
DATA 24/3/2010 HORA 20:30 LOCAL PERPETÃO
JOGO ATLÉTICO X QUEIMADENSE
AC EUNERES INACIO FPF C. GRANDE
AS1 JOCIVAL ABRANTES FPF SOUSA
AS2 LINALDO BARACHO FPF C. GRANDE
AR1 ADALBERTO MOESIA FPF CAJAZEIRAS
DATA 24/3/2010 HORA 20:30 LOCAL AMIGÃO
JOGO CAMPINENSE X DESPORTIVA
AC JOSIMARQUES DOMINGUES FPF CABEDELO
AS1 LUIZ ANTONIO FPF J. PESSOA
AS2 D´GUERRO XAVIER FPF J. PESSOA
AR1 GUTEMBERG PEREIRA FPF J. PESSOA
DATA 24/3/2010 HORA 20:30 LOCAL ALMEIDÃO
JOGO BOTAFOGO X ESPORTE
AC ROBERTO LIMA FPF J. PESSOA
AS1 FELIPE MESSIAS FPF J. PESSOA
AS2 TARCISIO JOSE FPF J. PESSOA
AR1 RENAN ROBERTO FPF J. PESSOA
Fonte: soesporte.com.br
Quadrilha armada assalta agência bancária no Brejo
A Polícia registrou um assalto uma agência bancária no início da tarde desta segunda-feira (22), em Sapé, município localizado no Brejo paraibano.
De acordo com informações oficiais, a ação dos bandidos aconteceu por volta das 12h30, quando quatro homens em duas motos chegaram armados invadindo e anunciando o assalto na agência localizada na Rua Orcinces Fernandes, no bairro do Centro.
Testemunhas afirmam que os bandidos usaram boné e óculos escuros durante toda a abordagem e que as duplas trabalharam de modo coordenado e cronometrado. Tanto que, enquanto dois dos criminosos rendiam o vigilante, os outros dois esvaziavam os caixas.
Policiais calculam que o tempo total da ação dos bandidos não tenha ultrapassado três minutos.
A Polícia abriu todos os procedimentos de investigação e continua na caça aos criminosos que fugiram tomando rumo ignorado.
Da redação com Paraíba Online
De acordo com informações oficiais, a ação dos bandidos aconteceu por volta das 12h30, quando quatro homens em duas motos chegaram armados invadindo e anunciando o assalto na agência localizada na Rua Orcinces Fernandes, no bairro do Centro.
Testemunhas afirmam que os bandidos usaram boné e óculos escuros durante toda a abordagem e que as duplas trabalharam de modo coordenado e cronometrado. Tanto que, enquanto dois dos criminosos rendiam o vigilante, os outros dois esvaziavam os caixas.
Policiais calculam que o tempo total da ação dos bandidos não tenha ultrapassado três minutos.
A Polícia abriu todos os procedimentos de investigação e continua na caça aos criminosos que fugiram tomando rumo ignorado.
Da redação com Paraíba Online
IFPB vai sediar 1ª Congresso Químico do Brasil
O Campus João Pessoa do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai sediar, de 29 de março a 1º de abril, o 1º Congresso Químico do Brasil (CQB). A expectativa é de que o evento atraia 200 participantes em torno dos quase 100 trabalhos de alunos, professores e pesquisadores de todo o país que serão apresentados de forma oral no evento. A programação inclui palestras, mini-cursos e apresentações artísticas.
A abertura do 1º CQB está programada para as 10h30 da próxima segunda-feira (29), no Auditório José Marques. Durante a solenidade, a Associação Química do Brasil (AQB) vai entregar o troféu "Erlenmeyer de Ouro" para o melhor trabalho do Congresso, de acordo com parâmetros de avaliação que incluem originalidade científica, relevância do estudo efetuado para seu campo de pesquisa e qualidade dos resultados obtidos e das discussões apresentadas pelo estudo.
O IFPB, além de sediar, vai participar do CQB com pelo menos quatro trabalhos aceitos pela organização do evento: “Relato das Atividades do Grupo Pet Química-IFPB”; “Cromatografia Alternativa: Pesquisando Novos Materiais que Facilitem a Inserção da Cromatografia no Ensino Médio”; “O Lúdico Como Recurso Auxiliar do Ensino de Química Com Alunos Surdos da EJA”; e "Aplicação de Duas Práticas Alternativas em Turmas Inclusivas do Ensino Médio da EJA".
“Com esse evento, nossos alunos e o IFPB vão ser os maiores beneficiados. O nome da nossa instituição vai ser divulgado a nível nacional e os alunos vão ter a oportunidade de apresentar seus trabalhos, adquirir novos conhecimentos, trocar experiências e manter contato com pesquisadores, professores e estudantes de todo o Brasil”, destaca o chefe do Departamento de Ensino Superior do IFPB, o professor Umberto Gomes.
O 1º Congresso Químico do Brasil é promovido pela AQB. Mais informações através do site www.aquimbrasil.org, onde é possível acessar outras notícias e a programação do evento.
Da ascom do IFPB
A abertura do 1º CQB está programada para as 10h30 da próxima segunda-feira (29), no Auditório José Marques. Durante a solenidade, a Associação Química do Brasil (AQB) vai entregar o troféu "Erlenmeyer de Ouro" para o melhor trabalho do Congresso, de acordo com parâmetros de avaliação que incluem originalidade científica, relevância do estudo efetuado para seu campo de pesquisa e qualidade dos resultados obtidos e das discussões apresentadas pelo estudo.
O IFPB, além de sediar, vai participar do CQB com pelo menos quatro trabalhos aceitos pela organização do evento: “Relato das Atividades do Grupo Pet Química-IFPB”; “Cromatografia Alternativa: Pesquisando Novos Materiais que Facilitem a Inserção da Cromatografia no Ensino Médio”; “O Lúdico Como Recurso Auxiliar do Ensino de Química Com Alunos Surdos da EJA”; e "Aplicação de Duas Práticas Alternativas em Turmas Inclusivas do Ensino Médio da EJA".
“Com esse evento, nossos alunos e o IFPB vão ser os maiores beneficiados. O nome da nossa instituição vai ser divulgado a nível nacional e os alunos vão ter a oportunidade de apresentar seus trabalhos, adquirir novos conhecimentos, trocar experiências e manter contato com pesquisadores, professores e estudantes de todo o Brasil”, destaca o chefe do Departamento de Ensino Superior do IFPB, o professor Umberto Gomes.
O 1º Congresso Químico do Brasil é promovido pela AQB. Mais informações através do site www.aquimbrasil.org, onde é possível acessar outras notícias e a programação do evento.
Da ascom do IFPB
Corte Eleitoral multa o prefeito de Areia
Na sessão desta segunda-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), julgou recurso de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, interposto pelo Ministério Público (MPE) e pela Coligação Apaixonados por Areia, em face do prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, e seu vice, Ademar Paulino de Lima, pela prática de conduta vedada.
A Corte Eleitoral multou, em 106 mil e 410 reais, o prefeito e o vice-prefeito de Areia. A aplicação da pena deu-se devido ao excesso de gastos com propaganda publicitária, nas eleições de 2008. Os recorridos ultrapassaram em 30 por cento o valor permitido pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) também decidiu, por unanimidade, pela reformulação da sentença de primeira instância que cassou os mandatos do prefeito de Areia, Elson Cunha Lima Filho (PSDB), e do vice-prefeito, Ademar Paulino de Lima (PMDB), por suposta prática de conduta vedada, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágios nas eleições de 2008.
Da ascom TREPB
A Corte Eleitoral multou, em 106 mil e 410 reais, o prefeito e o vice-prefeito de Areia. A aplicação da pena deu-se devido ao excesso de gastos com propaganda publicitária, nas eleições de 2008. Os recorridos ultrapassaram em 30 por cento o valor permitido pela Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) também decidiu, por unanimidade, pela reformulação da sentença de primeira instância que cassou os mandatos do prefeito de Areia, Elson Cunha Lima Filho (PSDB), e do vice-prefeito, Ademar Paulino de Lima (PMDB), por suposta prática de conduta vedada, abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágios nas eleições de 2008.
Da ascom TREPB
Brasil tem 16 milhões de eleitores “duas caras”
A mais recente pesquisa do Ibope sobre a sucessão presidencial revela que cerca de 12,5% dos eleitores se apresentam com "duas caras" ao manifestar a intenção de voto. Eles são os que querem eleger a pessoa apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas citam José Serra como seu candidato favorito. Ou os que preferem alguém da oposição, mas se dizem inclinados a votar na petista Dilma Rousseff.
Essas declarações de votos paradoxais e incoerentes, de quase 16 milhões de eleitores, revelam um alto nível de desinformação e de desinteresse na eleição, segundo a diretora executiva do Ibope, Márcia Cavallari.
No momento em que as pesquisas mostram pela primeira vez uma mulher com chances de chegar à Presidência da República, o eleitorado feminino ainda pende majoritariamente para o adversário do sexo oposto. Segundo o Ibope, a petista Dilma Rousseff tem 36% das preferências entre os homens e apenas 25% entre as mulheres. O tucano José Serra tem, respectivamente, 34% e 37%.
A diretora do Ibope destaca o fato de que, nessa etapa da pré-campanha, a sete meses das eleições, há mais mulheres indecisas que homens. "Normalmente as mulheres demoram mais a se interessar pelos candidatos", observou.
O levantamento do instituto, divulgado na quarta-feira (17), mostra que a maioria absoluta dos eleitores (53%) quer votar no candidato apoiado por Lula. Mas apenas metade desse contingente aponta Dilma como sua candidata preferida, e um quarto - ou 12% do eleitorado total - cita Serra, ignorando o fato de que ele será o principal nome da oposição na disputa.
No outro extremo, os eleitores que querem um candidato de oposição abrangem 10% do total. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Do G1
Essas declarações de votos paradoxais e incoerentes, de quase 16 milhões de eleitores, revelam um alto nível de desinformação e de desinteresse na eleição, segundo a diretora executiva do Ibope, Márcia Cavallari.
No momento em que as pesquisas mostram pela primeira vez uma mulher com chances de chegar à Presidência da República, o eleitorado feminino ainda pende majoritariamente para o adversário do sexo oposto. Segundo o Ibope, a petista Dilma Rousseff tem 36% das preferências entre os homens e apenas 25% entre as mulheres. O tucano José Serra tem, respectivamente, 34% e 37%.
A diretora do Ibope destaca o fato de que, nessa etapa da pré-campanha, a sete meses das eleições, há mais mulheres indecisas que homens. "Normalmente as mulheres demoram mais a se interessar pelos candidatos", observou.
O levantamento do instituto, divulgado na quarta-feira (17), mostra que a maioria absoluta dos eleitores (53%) quer votar no candidato apoiado por Lula. Mas apenas metade desse contingente aponta Dilma como sua candidata preferida, e um quarto - ou 12% do eleitorado total - cita Serra, ignorando o fato de que ele será o principal nome da oposição na disputa.
No outro extremo, os eleitores que querem um candidato de oposição abrangem 10% do total. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Do G1
Detenção de crianças e adolescentes será por no máximo três anos, diz PGR
No que depender da Procuradoria-Geral da República (PGR), as crianças e adolescentes continuarão a ter direito a serem mantidos em instituições sócioeducativas pelo prazo máximo de três anos.
A procuradoria deu parecer contrário a ação direta de inconstitucionalidade movida, desde 2007, pela Associação dos Delegados do Brasil (Adepol) no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entendimento da Adepol, três parágrafos (3º, 4º e 5º) do Artigo nº 121 do Estatuto da Criança e do Adolescentes devem ser impugnados, pois são inconstitucionais, violam o princípio da proporcionalidade e ferem a autoridade judiciária em fixar o tempo de internação necessária.
Os três parágrafos questionados estabelecem que “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos” e que atingido esse limite, “o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida e que “a liberação será compulsória aos 21 anos de idade”.
O parecer da vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, considerou que a ação da Adepol aborda o princípio legal da proporcionalidade para justificar a detenção sem limite de tempo de crianças e adolescentes em conflito com a lei.
A reportagem da Agência Brasil tentou falar com o presidente da Adepol, Carlos Eduardo Benito Jorge, mas foi informada de que hoje não seria possível fazer a entrevista. O relator da ação que ainda terá julgamento no STF é o ministro Gilmar Mendes.
Da Agência Brasil
A procuradoria deu parecer contrário a ação direta de inconstitucionalidade movida, desde 2007, pela Associação dos Delegados do Brasil (Adepol) no Supremo Tribunal Federal (STF).
No entendimento da Adepol, três parágrafos (3º, 4º e 5º) do Artigo nº 121 do Estatuto da Criança e do Adolescentes devem ser impugnados, pois são inconstitucionais, violam o princípio da proporcionalidade e ferem a autoridade judiciária em fixar o tempo de internação necessária.
Os três parágrafos questionados estabelecem que “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos” e que atingido esse limite, “o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida e que “a liberação será compulsória aos 21 anos de idade”.
O parecer da vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, considerou que a ação da Adepol aborda o princípio legal da proporcionalidade para justificar a detenção sem limite de tempo de crianças e adolescentes em conflito com a lei.
A reportagem da Agência Brasil tentou falar com o presidente da Adepol, Carlos Eduardo Benito Jorge, mas foi informada de que hoje não seria possível fazer a entrevista. O relator da ação que ainda terá julgamento no STF é o ministro Gilmar Mendes.
Da Agência Brasil
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