MEC quer dar bicicletas a alunos da rede pública

26.03.10 - 8:22

O Ministério da Educação (MEC) quer distribuir bicicletas, uniformes e cadernos escolares a alunos da rede pública. Mas a ideia é que as despesas sejam bancadas por prefeituras e governos estaduais, sem apoio financeiro da União, segundo a assessoria de imprensa do MEC.

Ao participar anteontem de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Fernando Haddad citou a distribuição de bicicletas. Sem mencionar quem pagaria a conta, ele defendeu a iniciativa, que tem como público-alvo os estudantes de áreas rurais:

- A bicicleta é essencial para levar o jovem ao local por onde passa o ônibus, o barco ou até mesmo para ir até a escola - disse o ministro, observando que há alunos que percorrem até 15 quilômetros a pé em seus trajetos diários.

A aquisição de bicicletas deverá fazer parte do programa Caminho da Escola, que já distribuiu sete mil ônibus a mais de 2.500 prefeituras. Inicialmente, o Caminho da Escola também seria bancado por prefeituras e governos estaduais, com direito a linha de crédito do BNDES. O MEC, porém, acabou liberando recursos próprios e de emendas parlamentares para a compra dos ônibus. Hoje o programa distribui também lanchas.

MEC prepara realização de pregões eletrônicos

O MEC prepara a realização de três pregões eletrônicos de registro de preços, um para cada tipo de produto. Os pregões vão selecionar produtos a preços mínimos, com validade para todo território nacional. Assim, qualquer prefeitura que decida comprar uniformes, cadernos ou bicicletas para seus estudantes poderá adquirí-los de fornecedores selecionados pela pasta. O mesmo já foi feito em relação a móveis escolares.

O edital do pregão dos uniformes escolares deverá ser lançado semana que vem. Hoje, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, realizam audiência pública com representantes da indústria de cadernos, em São Paulo. Os pregões relativos a cadernos e bicicletas não têm previsão de data.

O Globo