Operação “Mitang”: policiais disfarçados flagram exploração sexual de menores

Quarta, 24 de Março de 2010 17h27
Por Juliana Bandeira, da redação JORNALONORTE.COM.BR

“A Paraíba ocupa o primeiro lugar em impunidade no que se refere aos crimes de exploração sexual contra a criança e o adolescente”. A afirmação é do procurador do Ministério Público do Trabalho Eduardo Varandas. Ele se pronunciou durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira, dia 24, a respeito da “Operação Mitang”, que está sendo realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ainda não há números oficiais dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na Paraíba, entretanto, em menos de dois meses, policiais flagraram menores fazendo programas no Porto de Cabedelo e também na orla marítima de João Pessoa. Os flagrantes foram gravados em vídeos, também divulgados nesta quarta-feira. As imagens são da inocência roubada. Adolescentes com idades entre 14 e 17 anos contam para os policiais disfarçados de clientes como vendem seus corpos não só para caminhoneiros como para turistas estrangeiros.

“A gente faz de tudo por R$ 20. Não só com caminhoneiros, mas com quem vier”, disse uma das meninas flagradas no Porto de Cabedelo, de apenas 15 anos.

As adolescentes contam ainda que fazem uso de álcool e de cigarro, para “animar” a noite e os clientes. Provenientes de Santa Rita, Bayeux e de outros municípios, as vítimas tem em comum a motivação: necessidade financeira. “Ainda não podemos traçar um perfil geográfico da exploração sexual infanto-juvenil no estado, mas podemos afirmar que são crianças cujas famílias vivem abaixo da linha da pobreza, ou seja, que vivem na miséria. Os pais muitas vezes sabem e até apóiam, simplesmente porque precisam do dinheiro para sobreviver”, explicou Eduardo Varandas.

Segundo o procurador do MPT, a situação evidencia a necessidade não só de operações que coíbam os crimes e que punam os criminosos, mas também de políticas públicas que surtam efeito na raíz do problema. “O Brasil é infanticida. O país mata suas crianças expondo-as em situações de riscos nas ruas. Não há uma política pública institucional para acabar com a exploração sexual infanto-juvenil. Não adianta o Ministério Público ficar denunciando, se nada acontece de fato para punir aqueles que cometem os crimes ou para evitar que essas meninas e meninos tenham que se prostituir”, desabafou.

Varandas afirmou que ainda não viu um caso de exploração sexual de crianças e adolescentes ser julgado, sentenciado e concluído. “O problema não é a lei, já que ela até existe, prevendo uma pena de até 10 anos para quem comete este tipo de crime. O problema está na aplicação da lei. Os casos ficam parados nas delegacias e nas comarcas e nada se resolve na Justiça. Precisamos mudar essa postura institucional”.

Para o procurador o problema não é exclusivo da Paraíba, trata-se, na verdade, de uma epidemia em todo o país, principalmente, no Nordeste, devido ao turismo sexual. Uma das adolescentes flagradas pelos policiais disse que chegou a “faturar” R$ 250 ao sair, certa vez, com seis estrangeiros. O fato preocupa Varandas até porque no próximo mês, o estado vai receber novos vôos charter de Amsterdã. “Não sou contra o turismo, mas desde não torne a Paraíba em um bordel internacional, sendo alimentada pelas “carnes frescas” de crianças e adolescentes”. Para se ter uma idéia, de acordo com a Organização Safety Children, o Nordeste está em situação semelhante à da Tailândia, no que se refere à exploração sexual.

Na Paraíba, o MPT ainda investiga denúncias de na cidade de Patos estariam ocorrendo leilões da virgindade de meninas e meninos. Nesses eventos a primeira relação sexual dos menores chega a ser arrematada por R$ 200. Uma outra denúncia dá conta de que no município de Araçagi, meninos são preparados, inclusive com injeções de silicone industrial, para serem exportados para Itália como travestis. “Os dados ainda não são oficiais, mas temos informações de pelo menos 90 casos envolvendo crianças”, informou Varandas.

A operação “Mitang” também está fiscalizando se o Termo de Ajuste de Conduta que exige a identificação dos clientes na entrada dos motéis, firmado com os empresários do ramo, está sendo cumprida pelos estabelecimentos. Policiais disfarçados como clientes entraram em todos os doze motéis que assinaram o termo, três deles, entretanto, não exigiram os documentos de identidade dos supostos clientes. Os infratores serão multados em R$ 20 mil cada.

O procurador do MPT, Eduardo Varandas, afirmou que a Operação Mitang vai continuar investigando as denúncias e atuando na intenção de flagrar os criminosos. “O MPT e a PRF vão seguir com a operação que deve ganhar o reforço do Ministério Público Estadual e da Secretaria Estadual de Segurança”.