Detran demite acusados de fraude em CNH

Por: LUZIA SANTOS


O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), coronel Américo Uchôa, apresentou na manhã de ontem o resultado das investigações que apuraram denúncias de irregularidades na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele anunciou que seis servidores do órgão acusados de facilitar a aquisição do documento por pessoas analfabetas foram demitidos e um funcionário foi punido com a devolução ao órgão de origem e também deverá ser dispensado. As portarias com os atos de demissão foram publicadas ontem, no Diário Oficial do Estado. O superintendente informou, também, que foi aberta uma sindicância para apurar o envolvimento de 42 Centros de Formação de Condutores, as autoescolas, no esquema de concessão ilegal de CNH no Estado.
As irregularidades cometidas na Paraíba com conivência de funcionários do Detran não é uma novidade para a população. Em 27 de abril de 2008, o JORNAL DA PARAÍBA publicou uma reportagem denunciando, com exclusividade, um esquema de compra de carteiras de motorista liderado por autoescolas e que contava com a participação de funcionários do órgão. A matéria mostrava como era fácil conseguir uma carteira de motorista mesmo para quem não tivesse apto para dirigir. Em alguns casos, os candidatos sequer iam fazer os exames.
Novas denúncias chegaram ao Detran e a superintendência do órgão determinou a abertura de uma sindicância, no dia 13 de março deste ano, para averiguar as irregularidades. No dia 23 de maio, a sindicância foi encerrada e instituída uma Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, encerrada ontem, e que constatou a participação de sete servidores.
Em consequência, foram demitidos Marcíola Santana de Moreira Lacerda, Ana Maria Coura Tratai, José Ricardo Costa Machado, Tereza Cristina Mororó e Lindemberg Morais de Santana Filho. A funcionária Rita de Cássia Morais Sá que estava à disposição do Detran foi devolvida à Secretaria de Saúde do Estado para fins de julgamento pelo órgão de origem. Os funcionários trabalhavam nas bancas de examinadores das provas teóricas, práticas e nos exames psicotécnicos.
Segundo informou o superintendente do Detran, o relatório conclusivo da Comissão constatou a participação dos servidores nas fraudes e irregularidades na emissão de CNH para pessoas que não sabem ler e escrever. Os servidores demitidos foram acusados de modificar os códigos dos resultados de exames de legislação, psicotécnico e beneficiar os candidatos que, segundo o Código de Trânsito, são considerados inaptos.
Mais de 30 pessoas foram ouvidas durante as investigações e 22 volumes compõem o processo administrativo disciplinar. De acordo com o coronel Uchôa, as pessoas que prestaram depoimento citaram o envolvimento de 42 Centros de Formação de Condutores da Paraíba, entre matrizes e filiais, no esquema ilegal de emissão de Carteira Nacional de Habilitação. Das empresas citadas, onze são de João Pessoa e cinco de Campina Grande. Elas intermediariam a obtenção da CNH com os servidores do Detran.
O presidente da Comissão e diretor de Operação do Detran, Tarcísio Leite de Lacerda, informou que os servidores demitidos poderão responder criminalmente na Justiça. “Vamos encaminhar uma cópia do processo para o Ministério Público Estadual, a quem caberá indiciar criminalmente os envolvidos na emissão irregular da CNH”, explicou. O assessor jurídico do Detran, Celson Fernandes, explicou que os funcionários públicos deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva além de formação de quadrilha, caso seja confirmado o envolvimento na fraude.