Torcidas assinam TAC para combater violência nos estádios

As torcidas organizadas Império Alvinegro, Fogomania, Força Independente Anjinhos do Belo, Fúria Independente do Botafogo, Bota Paz nos Estádios, Bota Chopp e Torcida Jovem do Botafogo assinaram, nesta quarta-feira (03), um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Paraíba determinando o envio dos estatutos e o desenvolvimento de ações de combate à violência.

A multa por descumprimento do TAC será de R$ 5 mil para torcidas com mais de cem integrantes, e de R$ 1 mil, para aquelas com menos de cem.

O termo foi assinado durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (3) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça pela Promotoria dos Direitos do Cidadão de João Pessoa. De acordo com o promotor de Justiça, Valberto Lira, este é o primeiro passo para enfrentar a situação da violência no futebol paraibano. “Este é o início da luta e esperamos contar com a receptividade de todas as torcidas, porque ninguém aguenta mais”, disse o promotor.

“Hoje um homem de bem tem medo de ir ao estádio e se deparar com marginais que se infiltram nas torcidas organizadas. Por isso, estamos buscando alternativas para enfrentar essa situação”, comentou Valberto Lira.

O promotor do Consumidor Glauberto Bezerra, também presenta na audiência, ressaltou que o Ministério Público está cumprindo seu dever de buscar segurança juntamente com os órgãos estaduais. “Vamos cobrar paras que todas as regras sejam cumpridas”, disse o promotor.

Normas do TAC

Segundo termo assinado, as torcidas se comprometem a enviar, no prazo de 60 dias, seus estatutos à Promotoria de Justiça, Federação Paraibana de Futebol (FPF) e ao clube para o qual torce, informando endereço, fontes de recursos, constituição e funcionamento da diretoria. Também deverá ser realizado um cadastramento de todos os integrantes para que seja criado um banco de dados que ficará à disposição do MP, da Polícia Militar e da FPF.

As torcidas devem desenvolver ações capazes de promover a paz nos estádios, evitando tumultos, brigas, vandalismo, apologia ao crime ou contravenção penal. Para tanto deverão ser estabelecidas normas de caráter educativo e probatório aos membros. Todos os eventos promovidos pelas torcidas devem ser comunicados à Promotoria e à PM com antecedência mínima de 72 horas.

O envolvimento em quaisquer atos de violência ou em atos que coloquem em risco a ordem pública resultará na aplicação de medidas educativas e de advertência ou suspensão de comparecimento aos estádios que sediem eventos esportivos coordenados pela FPF, seja em campeonatos estadual, nacional e até internacional, variando de dois jogos a um ano de suspensão.

Os torcedores que persistirem com atos de violência fora dos estádios serão encaminhados ao Juizado Especial Criminal.

Também estão proibidos de entrar nos estádios de futebol de João Pessoa mastros, instrumentos de charanga e bateria ou qualquer objeto que coloque em risco a integridade física de uma pessoa.

Participantes

Além de representantes das torcidas, participaram da reunião a presidente da FPF, Rosilene Gomes, o comandante da Polícia Militar, coronel Wilde de Oliveira, o secretário de Juventude Esporte e Lazer, coronel Francisco de Assis, além de representantes da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

A presidente Rosilene Gomes disse que vai colocar um funcionário da FPF à disposição das torcidas para receber os dados dos integrantes e repassá-los ao Ministério Público.
Da Assessoria de Imprensa do MPPB