MEC define na próxima segunda-feira se aplica prova do Enem duas vezes em 2010

03.03.10 - 17:52

O Ministério da Educação (MEC) vai definir na próxima segunda-feira se o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado duas vezes em 2010. A obrigatoriedade de uma licitação pode fazer com que a prova tenha apenas uma edição este ano, ao contrário das previsões iniciais do MEC.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelo exame, já solicitou uma permissão para contratar a empresa mais confiável, sem processo licitatório, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU).

- O início dos preparativos do Enem depende de um posicionamento dos órgãos de controle e fiscalização. Só saberei a resposta nesta segunda-feira, mas o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, assegurou que as conversas foram boas. Ele fez uma apresentação da complexidade da aplicação da prova e dos riscos de uma licitação tradicional. Acho que conseguiu sensibilizar os ministros com quem conversou e também a CGU - explicou Haddad durante o lançamento da Olimpíada de Língua Portuguesa , na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Centro do Rio.

Em outubro de 2009, depois que as provas do Enem vazaram, o MEC contratou o Cespe e a Fundação Cesgranrio em regime de urgência, sem processo licitatório. De acordo com Haddad, numa licitação, as empresas participantes podem cortar os custos para vencer a disputa, o que comprometeria a segurança e o sigilo das provas.

Mudanças no Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

O MEC já estuda mudanças no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2010 por causa dos graves problemas de funcionamento e da sobra de vagas. Para o órgão, o grande número de vagas não preenchidas é consequência da falta de compromisso dos estudantes. Eles teriam feito a inscrição mesmo sem a intenção de se matricular nos cursos.

- O baixo índice de matrículas confirmadas surpreendeu, pois o mesmo sistema é utilizado há alguns anos no Programa Universidade Para Todos (ProUni) sem que tivesse havido um número significativo de inscrições não confirmadas - justifica Haddad, acrescentando que o sistema deve passar por mudanças quando terminar a terceira etapa de inscrição. Uma das alterações seria a criação de uma lista de espera já após a primeira chamada.

A possibilidade de usar os resultados do Enem 2009 para preencher vagas em universidades federais no meio do ano vem sendo analisada. Para isso, bastaria rodar o banco de dados do Sisu, destinando as vagas do segundo semestre para os candidatos que fizeram o Enem e não foram selecionados pelo sistema no primeiro semestre.

oglobo