NOTICIAS DESTA SEXTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2010

TCE desbloqueia contas bancárias de Lagoa Seca

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, determinou, nesta quinta-feira (14), o desbloqueio das contas bancárias de mais nove Prefeituras e quatro Câmaras Municipais, dentre elas, as do município de Lagoa Seca, localizado há 8 km de Campina Grande.

Com isso, já são 32 as Prefeituras e seis as Câmaras de Vereadores com suas contas liberadas pelo TCE.

Nessa segunda remessa de ofícios ao Banco do Brasil, estabelecimento que tem a guarda do Fundo de Participação dos Municípios, o conselheiro autorizou a movimentação dos saldos das Prefeituras de Barra de São Miguel, Cajazeiras, Carrapateira, Cuité de Mamanguape, Juazeirinho, Lagoa Seca, Mamanguape, Quixaba e Salgadinho. Também, das Câmaras de Baía da Traição, Bayeux, Catingueira e Curral de Cima.

O bloqueio, determinado na última segunda-feira (11), atingiu 48 Prefeituras e 11 Câmaras e decorreu do conflito de informações entre os valores empenhados a título de pagamento salarial e a folha do funcionalismo que prefeitos e vereadores apresentaram ao TCE. As liberações ocorrem à medida que elas vão corrigindo o problema.

“Tudo não passou de uma simples inconsistência de dados que já foi corrigida. O nosso compromisso é fazer com que as contas do município estejam sempre equilibradas” declarou a secretária das finanças de Lagoa Seca, Dalva Lucena.

Assim, duas Câmaras e 23 Prefeituras tiveram suas contas desbloqueadas na quarta-feira (13), data da primeira remessa de ofícios do conselheiro Nominando Diniz à Superintendência Estadual do BB.

Nesta sexta-feira (15), segundo o TCE, ainda continuam impedidas de movimentar suas contas bancárias as Prefeituras de Aguiar, Caldas Brandão, Conde, Coremas, Gado Bravo, Malta, Pilões, Riachão do Bacamarte, Santa Inês, Santa Rita, São José de Espinharas, Serra Grande, Serra Redonda e Teixeira. E, também, as Câmaras de Araruna, Igaracy, Livramento, Monte Horebe e Nova Floresta.
Redação iParaíba com Ascom
Universitário que desistir de curso poderá ter dinheiro de volta
O Projeto de Lei 6234/09, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), obriga as instituições de ensino superior a devolverem ao aluno o valor da matrícula, caso ele desista do curso até o dia de início das aulas. Segundo a proposta, a faculdade poderá cobrar apenas a taxa de administração, que não poderá ser superior a 10% do valor pago pela matrícula.
Maurício Trindade argumenta ser comum as universidades efetuarem as matrículas antes da realização de exames vestibulares em outras faculdades. Nesse caso, afirma, exigem o pagamento equivalente a uma mensalidade. Porém, como lembra o deputado, muitas vezes o estudante já matriculado em uma determinada universidade é aprovado depois em outra instituição e opta por ela.
"O aluno não pode ser coagido, como ocorre atualmente, a pagar antecipadamente para garantir a sua vaga", sustenta.
O deputado lembra que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) prevê o ressarcimento de valores pagos por serviços que o consumidor não vier a utilizar. Segundo ele, esse direito deve ser estendido aos universitários.
Tramitação
o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-6234/2009
Da Agência Câmara
Cícero ameaça deixar reunião se Cássio continuar vazando informações
O clima ficou tenso no início da tarde desta quinta-feira (14) na reunião do PSDB da Paraíba com as lideranças nacionais do partido, em Recife: o senador Cícero Lucena ameaçou abandonar o local se o ex-governador Cássio Cunha Lima continuasse vazando as informações do encontro pela internet (através do twitter).

Face à reclamação de Cícero Lucena, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, determinou que o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, parasse com as postagens no twitter sobre os desdobramentos da reunião, segundo noticiou o programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Coreio Sat).
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) estava utilizando o twitter para fazer valer, no noticiário da imprensa da Paraíba, as suas impressões da reunião.
Munido de um celular, Cunha lima estava postando um passo-a-passo da reunião que se realiza à portas fechadas na capital pernambucana.
As únicas informações divulgadas até agora por várias emissoras de rádio e de televisão sobre o encontro se baseiam exclusivamente ao que está postado no twitter do ex-governador Cássio, que foi cassado em fevereiro deste ano.
A reunião começou por volta do meio dia. Segundo relato da jornalista Marly Lúcio, que está nas proximidades da sala de reunião onde os tucanos discutem a situação política do partido na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima dormiu em Recife.
Começa nova reunião

Terminou por volta das 14h45 a reunião da bancada do PSDB na Paraíba com o presidente nacional do partido, o senador pernambuano Sérgio Guerra, na cidade de Recife.
Imediatamente após a reunião geral, começou outra, esta restrita ao ex-governador Cássio Cunha Lima, o senador Cícero Lucena, com o senador Sérgio Guerra.
Ao final da primeira reunião, o deputado Rômulo Gouveia declarou, por telefone, ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), que esta reunião não será decisiva e, portanto, terá desdobramentos nos próximos dias, na Paraíba.
Embora as primeiras informações vazadas pelo ex-governador Cássio Cunha Lima, através do twitter tenha mostrado que o clima era tenso, Rômulo disse que a cordialidade marcou o encontro.

Almoço juntos
Após término da segunda reunião, Cássio, Cícero e o senador Sérgio Guerra saíram no mesmo carro para almoçar juntos, sem dar declarações à imprensa.

Atualizada às 15h57
Wellington Farias
Inmet prevê calor nas regiões Norte e Nordeste e pode chover na PB
Para esta sexta-feira (15), a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de calor em grande parte das regiões Norte e Nordeste do Brasil e na Paraíba há possibilidade de chuva. A temperatura máxima pode chegar a 38ºC.
Dia encoberto a nublado, com chuva no Acre, Amapá e Amazonas, pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas de Tocantins, Pará, Rondônia e Roraima. Pode chover, ainda, além de na Paraíba, em Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Ceará, Bahia e Maranhão. O Rio Grande do Norte terá sol entre nuvens.
Da Redação, com Ascom do Inmet
Criança atingida por bala perdida tem morte cerebral diagnosticada
A criança de quatro anos que foi atingida por uma bala perdida na noite desta quarta-feira (13), teve morte cerebral diagnosticada nesta quinta-feira (14). O fato foi registrado no município de Aroeiras, localizado no Agreste Paraibano.
De acordo com informações oficiais, Maria Eduarda Aquino da Silva, teve a cabeça atingida por uma bala no momento em que saía de casa para abraçar o pai que chegava do trabalho, como ela normalmente fazia todos os dias.
Ainda segundo as informações, o crime foi praticado no momento em que quatro homens, que estavam em um carro de cor escura, começaram a disparar contra um rapaz que se escondeu atrás do carro do pai da criança.
O alvo, até agora identificado apenas como 'Lindo', conseguiu escapar dos tiros, mas, a menina caiu ao chão, onde permaneceu por quase dez minutos até alguém percebesse que ela estava agonizando.
Maria Eduarda, que morava na Rua Bela Vista, no Centro da Cidade, foi socorrida para o Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, onde passou por cirurgia para a retirada da bala e permaneceu internada no Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave.
Para tentar descobrir o motivo do crime, a Polícia se dirigiu até a residência de 'Lindo', mas, encontrou a casa estava fechada.
Investigações preliminares revelam que o rapaz era alvo dos bandidos por vingança motivada por ciúmes.
A família da menor permanece inconformada.
Adriana Costa

Estado tem menor alta do país, diz pesquisa do IBGE
15.01.10 - 9:27
O faturamento no comércio varejista da Paraíba registrou crescimento de apenas 0,6% em novembro do ano passado, a menor alta do país, segundo informou, ontem, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), quando comparado ao mesmo mês do ano anterior. Já quanto ao mês de novembro em relação a outubro, as vendas amargaram queda de 1,2%. No acumulado do janeiro a novembro de 2009, o IBGE também registrou índice negativo (-0,2%) para o setor na Paraíba.
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-PB), José Artur Melo de Almeida, disse que a taxa de crescimento do IBGE retrata de forma mais “real” a realidade do comércio em novembro e no acumulado do ano da Paraíba. “Tivemos um ano conturbado de crise econômica internacional e, na Paraíba, de mudança de governo, que por mais que tenha sido pacífica afeta as expectativas do setor”, opinou. Já o presidente da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio-PB), Marconi Medeiros, rebateu o IBGE, ao afirmar que o crescimento de novembro na Paraíba foi além de 0,6% não apenas na região metropolitana de João Pessoa, mas em nas demais regiões do Estado.

Jornal da PB
Corpo de Zilda Arns chega ao Brasil e velório será aberto
O avião que carrega o corpo da fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zilda Arns, chegou ao Brasil, por volta das 3h30 desta sexta-feira.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, voltou ao Brasil na mesma aeronave que aterrisou em Brasília, assim como o senador Flávio Arns (PSDB-PR), sobrinho de Zilda, segundo a Força Aérea Brasileira.
O corpo deve ser velado nesta sexta em Curitiba (PR), onde já estão sendo feitos os preparativos para a cerimônia. A Força Aérea informou que o avião deve sair de Brasília às 8h e chegar em Curitiba às 10h. Anteriormente, a Pastoral da Criança informou que o avião deveria chegar em Curitiba às 8h.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira presença no velório da fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, segundo informações da organização.
China torna-se principal parceiro comercial do Brasil após revisão de exportações
A revisão para cima das exportações para a China tornou o país asiático o principal parceiro comercial do Brasil em 2009. Segundo números divulgados hoje (14) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a corrente de comércio entre o Brasil e a China somou US$ 36,1 bilhões no ano passado, contra US$ 35,8 bilhões divulgados no início do mês.
Soma das exportações e importações, a corrente de comércio serve para medir o fluxo comercial entre dois países ou blocos econômicos. Com os novos números, a China ultrapassou os Estados Unidos como principal parceiro comercial do Brasil.
Em 2009, a corrente de comércio com os Estados Unidos atingiu US$ 35,9 bilhões, resultado de exportações de US$ 15,7 bilhões e importações de US$ 20,2 bilhões. Os valores não sofreram mudança após a revisão da balança comercial brasileira.
De acordo com o ministério, a alta de US$ 300 milhões nas exportações para a China elevou o fluxo comercial entre o Brasil e o país asiático. Após a revisão dos dados, as vendas do Brasil para o mercado chinês somaram US$ 20,2 bilhões no ano passado, contra US$ 19,9 bilhões inicialmente divulgados. As importações da China foram mantidas em US$ 15,9 bilhões.
A revisão não alterou a liderança da China como principal destino das mercadorias brasileiras. Os números apresentados no início do mês já apontavam o país asiático como o maior exportador do Brasil. Na corrente de comércio, no entanto, a China aparecia atrás dos Estados Unidos na lista dos maiores parceiros comerciais do Brasil.
Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento havia apresentado os números revisados da balança comercial. Com os novos valores, o superávit da balança comercial (diferença entre exportações e importações) aumentou de US$ 24,6 bilhões para US$ 25,3 bilhões. Hoje, foram divulgados os dados finais separados por países e blocos econômicos.

Universitário que desistir de curso poderá ter dinheiro de volta
O Projeto de Lei 6234/09, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), obriga as instituições de ensino superior a devolverem ao aluno o valor da matrícula, caso ele desista do curso até o dia de início das aulas. Segundo a proposta, a faculdade poderá cobrar apenas a taxa de administração, que não poderá ser superior a 10% do valor pago pela matrícula.
Maurício Trindade argumenta ser comum as universidades efetuarem as matrículas antes da realização de exames vestibulares em outras faculdades. Nesse caso, afirma, exigem o pagamento equivalente a uma mensalidade. Porém, como lembra o deputado, muitas vezes o estudante já matriculado em uma determinada universidade é aprovado depois em outra instituição e opta por ela.
"O aluno não pode ser coagido, como ocorre atualmente, a pagar antecipadamente para garantir a sua vaga", sustenta.
O deputado lembra que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) prevê o ressarcimento de valores pagos por serviços que o consumidor não vier a utilizar. Segundo ele, esse direito deve ser estendido aos universitários.
Brasil realiza em 2010 sua 30ª eleição para presidente e renova dois terços do Senado
Os brasileiros vão ter, em outubro deste ano, sua 30ª eleição para presidente da República, elegendo também governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 3 de outubro (domingo) e o segundo turno - realizado caso nenhum candidato a presidente ou governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos - ocorrerá no dia 31 de outubro (domingo), conforme o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do Senado, haverá renovação de dois terços da Casa (54 do total de 81 senadores).
O relator do calendário, bem como de todas as instruções das eleições de 2010, é o ministro Arnaldo Versiani. As convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas de 10 a 30 de junho, e os partidos políticos deverão apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho.
A propaganda eleitoral será permitida, segundo o TSE, a partir de 6 de julho, e será estendida até o dia 2 de outubro, incluindo a distribuição de material de propaganda política, realização de carreatas e passeatas. Já a propaganda paga na imprensa escrita só poderá ser divulgada até o dia 1º de outubro. Os debates e a propaganda em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até o dia 30 de setembro.
No dia 17 de agosto - 47 dias antes das eleições - começa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a qual encerrará no dia 30 de setembro - três dias antes do primeiro turno.
Onde houver segundo turno, os candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 5 de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deverá começar até 15 dias antes do segundo turno da eleição, ou seja, 16 de outubro, e será exibida somente até 29 de outubro - dois dias antes das eleições do segundo turno.
O TSE avisa ainda que os eleitores deverão ficar atentos ao calendário: quem ainda não tem título de eleitor tem até o dia 5 de maio para requerer a inscrição. Esse também é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para o eleitor com necessidades especiais pedir sua transferência para seção eleitoral especial. Quem perder o título poderá requerer a segunda via do documento até o dia 23 de setembro.
Da Agência Senado
Haitianos revoltados com demora na entrega de ajuda bloqueiam estradas com corpos
Sexta, 15 de Janeiro de 2010 09h16
Haitianos revoltados organizaram barricadas com corpos em Porto Príncipe para protestar contra a demora na entrega da ajuda humanitária após o terremoto que devastou o país, afirmou uma testemunha.
Shaul Schwarz, fotógrafo da revista "Time", disse ter visto ao menos duas barricadas no centro da cidade formadas com corpos de vítimas do tremor e pedras. Imagens de haitianos disputando comida e água se multiplicam pela capital, onde feridos passam por cirurgia a céu aberto. O maior armazém com alimentos da ONU na cidade foi saqueado.
"Eles estão começando a bloquear as estradas com os corpos, está ficando feio aqui, as pessoas estão cansadas de não receber ajuda", disse Schwarz à Reuters.
Fonte: Da Agência O Globo
Brasil não pode descartar fortes terremotos, diz especialista
15.01.10 - 9:29
A hipótese de um terremoto de consequências graves no Brasil é muito rara mas não pode ser descartada, segundo George Sand França, chefe do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (Obsis- UnB). Em entrevista à BBC Brasil, França enumera uma série de fatores que poderiam influenciar no resultado de um tremor em território brasileiro, como o aumento da densidade populacional, a falta de estruturas resistentes a abalos e comparações com catástrofes ocorridas em locais com características geológicas semelhantes.
Um dos exemplos citados pelo especialista é a série de terremotos que atingiu a cidade de New Madrid, hoje no Estado americano do Missouri, entre 1811 e 1812. Os tremores chegaram a ser sentidos em Nova York e Boston, a milhares de quilômetros de distância.
"Esses abalos atingiram até 8,2 graus na escala Richter em uma área que fica no meio da placa norte-americana e não nos seus limites, onde é mais comum ocorrerem terremotos fortes", disse França. "Deveria servir de alerta para o Brasil porque o país também está no meio de uma placa, a sul-americana, cujos limites estão no meio do Oceano Atlântico, a leste, e na costa dos países do Pacífico, a oeste."
Esportes
Sousa: Aldeone Abrantes se irrita com diretoria do Treze
Sexta, 15 de Janeiro de 2010 08h31
A determinação de contraordem de pagamento do cheque no valor de R$ 75 mil, feito pelo Treze, deixou ontem o presidente do Sousa, Aldeone Abrantes, irritado. O cheque já carimbado com alínea 11 foi novamente depositado e desta vez o setor jurídico identificou que havia uma determinação de não pagamento no banco.
Ao ser informado pelo setor jurídico do Sousa, Aldeone Abrantes disse que o presidente do Treze, Marcelo Nóbrega, assinou a sentença de "caloteiro" contra uma agremiação que fez tudo por ele. Para o representante do Dinossauro, a diretoria galista agiu de má-fé e ingratidão, visto que o Sousa foi o clube que viabilizou condições para o clube. "Nós nos abdicamos da vaga no Campeonato Brasileiro da Série D em favor do Treze e em troca disso recebemos um calote. Se não tívéssemos cedido a vaga o time não teria conseguido desenvolver o projeto que o levou à Copa Paraiba e, consequentemente, à conquista da vaga para a Copa do Brasil", disse Aldeone.
Ele asseverou também que a torcida do Sousa não está nada satisfeita com o calote e que vai esperar o jogo pelo Campeonato Paraibano, no próximo dia 18 de fevereiro, quando a delegação trezeana enfrentará o clube sertanejo, para gritar ao mundo o fato. "Nós vamos gritar: Caloteiro! Caloteiro! Caloteiro! Nós sabemos que o Galo não pode ver um Dinossauro que as penas caem! Eu queria que o jogo fosse em Campina pra gente arrancar as penas dele lá!", afirmou.
O presidente trezeano, Marcelo Nóbrega, disse que o dinheiro só será pago quando a Secretaria da Receita repassar o recurso do Gol de Placa. O time serrano deve R$ 75 mil ao clube sertanejo. A transação, segundo Aldeone, está ligada a cessão, por parte do Sousa, de sua vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2009.
Fonte: Do Jornal O Norte
MP ameaça ingressar com ação para suspender partidas do Paraibano 2010
Quinta, 14 de Janeiro de 2010 17h35
Da redação do JORNALONORTE.COM.BR
O promotor dos Direitos do Cidadão, Valberto Lira, ameaçou ingressar com uma ação na justiça visando a suspensão das partidas do Campeonato Paraibano de 2010. O motivo é o não envio pela Federação Paraibana de Futebol (FPF) ao Ministério Público dos laudos técnicos sobre a capacidade de público dos estádios e as condições de segurança.
Valberto Lira frisou que o encaminhamento dos laudos técnicos está previsto no Decreto 6.795, de 16 de março de 2009, que regulamentou o Estatuto de Defesa do Torcedor.
O promotor ressaltou que “se o MP não receber até a próxima quarta-feira, dia 20, o laudo de vistoria de engenharia, vamos entrar com uma ação civil pública para que não seja realizado o jogo inaugural no Estádio Almeidão ou em outro estádio em João Pessoa".

Valberto Lira acrescentou que "a suspensão dos jogos deverá acontecer até que a Federação Paraibana de Futebol cumpra o decreto e a portaria do Ministério dos Esportes e apresente os laudos”.
O Estatuto do Torcedor prevê que a entidade responsável pela organização da competição, no caso a FPF, deve apresentar ao Ministério Público dos Estados, antes do início do campeonato, os laudos técnicos expedidos pelos órgãos e autoridades competentes pela vistoria das condições de segurança dos estádios a serem utilizados.
Valberto Lira salientou que os laudos só podem ser elaborados por profissionais habilitados e cadastrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). Ele ressaltou que a lista desses profissionais está disponível no site do Crea/PB e que, até o momento, eles não foram procurados pela FPF e nem pelas equipes.
Os laudos técnicos exigidos, conforme prevê o artigo 2° do Decreto 6.795, são os seguintes: laudo de segurança; de vistoria de engenharia; de prevenção e combate de incêndio e laudo de condições sanitárias e de higiene. Os requisitos mínimos dos laudos constam na Portaria 124/09, do Ministério do Esporte.

Confira as manchetes de alguns jornais do país:
CORREIO BRAZILIENSE
Brasil e EUA tentam tirar o Haiti do caos
JORNAL DO BRASIL
Drama até para ajudar
O GLOBO
Horror, fome e revolta
FOLHA DE SÃO PAULO
Estado frágil dificulta socorro às vítimas da tragédia no Haiti
O ESTADO DE SÃO PAULO
Países ampliam socorro ao Haiti
Fonte: Agência Brasil