Governador reduz ICMS de pequenos mineradores paraibanos de 17% para 4%

Segunda, 25 de Janeiro de 2010 09h14
Da redação do JORNALONORTE.COM.BR

O governador José Maranhão assinou a Medida Provisória que benfivica os mineradores de pequena escala, associados em cooperativas. A MP prevê a redução da alíquota do ICMS de 17% para 4%.

O objetivo é aumentar o volume comercializado, a renda mensal, a qualidade de vida das famílias dos cooperativados e aumentar a arrecadação.

O secretário Edivaldo Nóbrega, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico ( SETDE), avaliou que a medida é uma demonstração, mais uma vez, da atenção que o governador tem aos pequenos empresários paraibanos.

Edivaldo Nóbrega destacou, também, outras medidas, como extensionismo mineral, capacitação, formalização de áreas, acesso a mercado, análises minerais, responsabilidade ambiental, gestão de cooperativas e aquisição de equipamentos, importantes no resgate da cidadania quando incentiva o garimpeiro a buscar a legalidade das suas atividades produtivas junto aos órgãos que controlam a aplicação da legislação.