TRE define plano para os próximos cinco anos

Por: andré Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou o Plano de Gestão Estratégica para os próximos cinco anos, como prevê a resolução n.º 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação, que se deu por unanimidade, aconteceu durante a última sessão administrativa de 2009 realizada na semana passada. O planejamento desenvolvido observou as definições de se realizar justiça, reconhecer a sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social, valores, objetivos e indicadores que foram estabelecidos para os anos de 2010 a 2014.
No plano, ficou estabelecido ainda que atributos de valores do Judiciário como credibilidade, acessibilidade, celeridade, ética, imparcialidade, modernidade, probidade, responsabilidade social e ambiental, além de transparência, devem ser mais observados nos próximos anos pela Corte Eleitoral. Segundo o corregedor do TRE, juiz Carlos Sarmento, o plano vai possibilitar à Justiça Eleitoral uma maior continuidade nas ações. “Já trabalhamos dessa forma, mas isso vai possibilitar que futuros presidentes sempre deem prosseguimento aos trabalhos iniciados pelo seu antecessor”, disse.
Entre os objetivos estratégicos, os desembargadores e juízes eleitorais aprovaram uma forma de garantir uma maior eficiência operacional, o que permite agilizar os trâmites judiciais e administrativos. Para isso, o TRE promete trabalhar na busca da excelência na gestão de custos operacionais, possibilitar o acesso ao Sistema de Justiça, promover a efetividade no cumprimento das decisões, promover a cidadania, garantir o alinhamento estratégico em todas as unidades do Judiciário, fomentar a interação e a troca de experiências entre Tribunais nos planos nacional e internacional e fortalecer e harmonizar as relações entre os poderes, setores e instituições. O plano prevê ainda: disseminar valores éticos e morais por meio de atuação institucional efetiva; desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores e ainda garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais da Corte.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, os planejamentos estratégicos devem conter, pelo menos, com um indicador de resultado para cada objetivo estratégico, metas de curto, médio e longo prazos, associadas aos indicadores de resultado, projetos e ações julgados suficientes e necessários para o atingimento das metas fixadas.
No plano, também ficou estabelecido que o TRE promoverá Reuniões de Análise da Estratégia (RAE) trimestrais para acompanhamento dos resultados das metas fixadas, oportunidade em que poderão promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho. Sem prejuízo do planejamento estratégico dos órgãos do Poder Judiciário, o CNJ coordenará a instituição de indicadores de resultados, metas, projetos e ações de âmbito nacional, comuns a todos os tribunais.
A fiscalização da execução do Plano de Gestão Estratégica compete à Presidência do Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com a Comissão de Estatística e Gestão Estratégica, assessorados pelo Departamento de Gestão Estratégica.