NOTICIAS DE HOJE 08/12/09

1. Semana da Conciliação inicia com 115 audiências só na capital
2. Classe política da Paraíba prestigia lançamento de filme sobre Lula
3. Tribunal manda Estado devolver mais de R$ 23 milhões desviados
4. Idosa é amarrada e ameaçada de morte pelo sobrinho em CG
5. Presidente cresce mais no Ibope
6. Estado vai oferecer teste de HIV em presídios da Paraíba
7. Mortalidade infantil cai 30% na capital
8. Tribunal manda Estado devolver mais de R$ 23 milhões desviados
9. UFPB divulga lista de aprovados na 1ª etapa do PSS na próxima quarta-feira
10. PB vai sediar 2º Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher
11. Receita divulga último lote de restituição do IR nesta terça-feira
12. Enem registra a maior média de faltosos nos dez anos de prova.
13. Fla faz história e elege pela 1ª vez uma mulher como presidente: Patrícia Amorim
14. Diego Souza é eleito o craque do Brasileiro; Andrade é o melhor técnico



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Uma média nacional de 37,7% de faltosos. Esses foram os dados anunciados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sobre a realização das provas do Enem este ano, em mais de nove mil salas organizadas. Nas edições anteriores, a média de abstenções oscilava entre 25% e 30%. O Inep informou que número de faltosos na Paraíba, bem como nos demais estados, será conhecido no decorrer da semana.
O representante da Cesgranrio (empresa responsável pela aplicação das provas) na Paraíba, João Martins, explicou que todas as informações sobre faltosos só pode ser repassada pelo Inep, mas que o exame na Paraíba ocorreu em clima de tranquilidade.
Ainda no domingo, o Inep divulgou o gabarito das provas, mas problemas constatados nas respostas em diferentes modelos de prova fizeram com que a instituição decidisse revisar o material e republicá-lo nesta segunda-feira.
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A Receita Federal libera nesta terça-feira, dia 8, consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Ao todo, serão liberados R$ 2,407 bilhões para 1,935 milhão de contribuintes.
As restituições terão correção de 6,05%, equivalente à variação da taxa Selic, que mede os juros básicos da economia, entre maio e dezembro. Este é o último lote do ano. Quem não receber a restituição agora vai entrar na malha fina e só vai ter a declaração liberada depois de uma investigação do Fisco.
Também será liberada a consulta a um lote residual do Imposto de Renda de 2008. No total, 67.709 contribuintes que estavam na malha fina desde o ano passado receberão R$ 92,25 milhões.
As restituições do lote residual terão acréscimo de 18,12%. A correção corresponde à variação da Selic de maio de 2008 a este mês.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve consultar a página eletrônica da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Quem não tiver acesso à internet pode ligar para o número 146 e informar o número do CPF. O dinheiro será depositado no próximo dia 15.

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O Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) vai ser realizado em João Pessoa no próximo ano. O estado foi escolhido durante a versão 2009 do evento que ocorreu no mês de novembro, no Rio de Janeiro.

Durante o fórum, foi discutida a questão da violência contra a mulher. O tema do 1º Fórum foi “Efetividade da Lei Maria da Penha” e teve como objetivos compartilhar experiências e uniformizar procedimentos relativos à Lei 11.340/06; discutir as decisões oriundas dos Juizados e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob a ótica da efetividade jurídica; e avaliar as vantagens e desvantagens de ampliação de competência do sistema.

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O final do ano vem chegando e a ansiedade dos estudantes só aumenta com a expectativa para a divulgação do resultado da primeira etapa do Vestibular 2010 da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A listagem com os candidatos aptos a realizarem as provas da segunda etapa do Processo Seletivo Seriado (PSS), referentes à terceira série do Ensino Médio, deve ser conhecida no prazo limite estabelecido pela Comissão Permanente do Vestibular (Coperve), que é a quarta-feira, dia 9.
Ainda de acordo com o calendário da Coperve, a data limite para divulgação dos locais de prova do PSS 3 será a próxima sexta-feira, dia 11. O presidente da Comissão, o professor João Lins, ressaltou que a data do resultado não será antecipada: “Ainda estamos terminando os trabalhos de correção”, disse João Lins nesta segunda, dia 7. Sobre o horário de divulgação na próxima quarta-feira, o presidente da Coperve foi categórico: “Ainda não sei dizer o horário do resultado, mas a quarta-feira é a nossa data limite”.
Os estudantes concorrem a 6.955 vagas da UFPB para 2010. Esse ano, o PSS registrou a inscrição de 60.502 candidatos, sendo que 34.436 concorrem diretamente às vagas oferecidas para 2010. O presidente da Coperve informou que no ano passado pouco mais de 14 mil estudantes passaram para a segunda fase do vestibular, e que este ano o número deve estar um pouco acima da média do ano passado.
O PSS 3 está marcado para ocorrer nos dias 20 e 21 desse mês. A previsão da Coperve é de que no dia 30 de janeiro seja divulgada a primeira lista de classificados do Vestibular 2010 da UFPB, bem como o edital de cadastramento obrigatório. Os demais concorrentes que fizeram provas apenas no PSS 1 e/ou no PSS 2, mas não estão concorrendo às vagas para 2010, poderão conferir o desempenho no próximo dia oito de janeiro.
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A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cresceu em novembro deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope. O governo Lula foi avaliado de forma positiva por 72% dos brasileiros, contra 69% que manifestaram a mesma posição em setembro deste ano. Foi o melhor índice registrado pelo governo Lula em 2009, só perdendo para novembro do ano passado, quando recebeu avaliação positiva de 73% dos entrevistados.
Outros 21% avaliaram o governo Lula como regular em novembro, e 6% como ruim ou péssimo.

A aprovação pessoal do presidente também subiu em novembro, com avaliação positiva de 83% dos entrevistados. Em junho, última edição da pesquisa, o índice de aprovação do presidente era de 81%. Este mês, 14% disseram desaprovar o governo Lula, e 2% não responderam. Na pesquisa anterior, ele era desaprovado por 17% dos brasileiros
A nota média de Lula em novembro foi de 7,7, contra 7,6 recebida em setembro deste ano.

A confiança no presidente Lula também cresceu de 76% em setembro para 78% este mês. Entre os que não confiam no presidente, caiu de 22% para 19%.
Na comparação entre o primeiro e o segundo mandatos do presidente, 46% consideram em novembro que o segundo é melhor que o anterior. Outros 40% consideram igual, e 13% dizem que o segundo é pior que o primeiro. Os índices foram similares a junho e setembro deste ano.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 26 e 30 de novembro em 143 municípios.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fixou prazo de 60 dias para que o secretário das Finanças do Estado, Marcos Ubiratan, adote providências no sentido de recomposição dos recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), devolvendo valores que foram transferidos de forma irregular à Conta Única do Estado em 2004, no governo anterior. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 3 deste mês, através do acordão n.º 980/2009.

Todos os processos relativos a esse desvio de finalidade foram apurados pelo Tribunal ao examinar o processo 2.411/05, que trata da prestação de contas do exercício de 2004 daquele Fundo Especial. Ficou constatado e comprovado que em 2004, a Secretaria das Finanças do Estado fez transferir da conta do Funesbom para a Conta Única do Estado parcelas que somaram R$ 5 milhões, com devolução posterior de R$ 1,201 milhão, ficando um saldo de R$ 3.799.000 em poder da Secretaria, sem devolução comprovada, cuja operação foi classificada pelo órgão técnico do Tribunal como “desvio de finalidade” dos recursos que não retornaram ao Fundo.

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A juíza da 32ª Zona, Luciana Rodrigues Lima, multou individualmente, por propaganda eleitoral antecipada, a candidata a prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo Silva (PSDB), o vice Idácio Souto (PMDB) e a Rádio Comunitária Gravatá FM em R$ 21.282, totalizando R$ 63,8 mil.

Os multados decidiram recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. As eleições suplementares para prefeito serão realizadas, no próximo domingo, dia 13, e o guia eleitoral foi iniciado na última sexta-feira, estendendo-se até o dia 10 do corrente mês.

A magistrada acatou a representação da coligação ‘A Vontade do Povo’, encabeçada pelo prefeitável João Raimundo Neto (DEM). Ele denunciou que, no dia 31 de outubro deste ano, Maria do Carmo e Idácio concederam entrevista na emissora de rádio, “onde falaram de matéria sobre matéria eleitoral atinente à postulação eleitoral, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada”. Acompanham a representação um CD e a degravação do mesmo.

Na sentença, a juíza sustenta que o programa radiofônico fala “claramente do trabalho dos candidatos, das melhorias que serão realizadas em Nova Olinda por atuação dos candidatos e solicitando apoio do povo à candidatura dos mesmos, na mensagem subliminar de buscar mudanças”.

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O número de óbitos de crianças caiu 30% em João Pessoa, entre 2005 e este ano. A queda se refere às crianças com até cinco anos de idade. Entre as crianças com sete dias de vida, a redução foi menor, mas significativa. Dados divulgados ontem pela Diretoria de Vigilância à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, indicam que em 2005 foram registradas cento e oito mortes em crianças com até sete dias de vida. No ano seguinte esse número caiu para noventa e oito. Em 2009 foram setenta e sete óbitos, uma queda de 28,8% em análise comparativa.

A diretora de Vigilância à Saúde, Júlia Vaz, informou que esses números servem para dar suporte às políticas públicas de apoio à criança. “Conhecer o perfil da mortalidade infantil é fundamental para a formulação de estratégias que permitam o seu controle, que deve ser feito desde uma assistência adequada à mulher durante a gravidez e ao parto, como também a um acompanhamento das crianças consideradas de risco”, disse.

O levantamento feito pela SMS verificou que o número de crianças residentes em outros municípios que buscam assistência em João Pessoa é superior ao número de crianças que moram na capital, o que reflete na sobrecarga nos serviços municipais de saúde, e um maior acesso à rede de serviços que João Pessoa oferece.

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A Secretaria de Estado da Saúde vai oferecer o teste rápido do HIV e Aids nos presídios da Paraíba. Amanhã, profissionais de saúde de nível superior do Sistema Penitenciário da Paraíba vão participar da 1ª Capacitação para Diagnóstico da Infecção do HIV, quando serão orientados sobre o uso do teste para identificação do vírus em apenados.

O treinamento acontece no Hotel Verde Green, na Praia de Cabo Branco, às 8h30.
A capacitação será realizada pela Gerência Executiva de Atenção Básica em Saúde, em parceria com a Gerência Operacional das DST/Aids e a Secretaria da Administração Penitenciária.

Durante três dias, cerca de 40 profissionais de saúde (como médicos, enfermeiros, dentistas, assistentes sociais, técnicos de enfermagem e psicólogos), serão capacitados por técnicos do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), Hospital Clementino Fraga e Gerência Operacional das DST/Aids.

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Na manhã de ontem a aposentada Maria Luiza Soares, 75 anos, ainda estava assustada e temia até mesmo abrir a porta de sua casa no bairro da Glória, em Campina Grande. O temor foi provocado por uma ação de violência e brutalidade, da qual ela foi vítima no dia anterior. Segundo a polícia, a idosa teve a residência invadida pelo próprio sobrinho e foi amarrada, agredida e ameaçada de morte. O acusado revirou toda a casa e fugiu levando mais de R$ 250,00 em espécie.

Os motivos que levaram o acusado a praticar a ação ainda são desconhecidos, mas as suspeitas são de que o sobrinho tinha o objetivo de conseguir dinheiro para comprar bebidas. A ação só foi descoberta por moradores, que perceberam a movimentação na casa da aposentada e acionaram a polícia. Quando os policiais militares chegaram no local o suspeito já tinha fugido e apesar das buscas ele não foi localizado.

Quando chegou no quarto ele me amarrou com uma corda de náilon na cama, tanto meus pés como minhas mãos. E aí disse que ia me matar se eu não dissesse onde estava o dinheiro”, relatou ainda em pânico Maria Luiza, que sofre de hipertensão e não conseguiu dormir durante toda a noite traumatizada com a ação. Com medo de ser vítima de outras ações violentas e mostrando as marcas das agressões nos braços deixadas pelas agressões, ela revelou que pretende se mudar do local.

De acordo com a aposentada, que reside sozinha na casa, o sobrinho costuma beber e pode ter cometido as agressões à procura de dinheiro para alimentar o vício. “Ele nunca tinha feito isso comigo. Quando ele pegou o dinheiro foi embora, me deixando sozinha amarrada. Depois de uns minutos consegui me soltar e aí foi o tempo em que meus vizinhos ligaram para a polícia”, contou.

O acusado reside a dois quarteirões da vítima e, segundo a aposentada, está foragido de casa.
Na rua onde Maria Luiza reside os moradores ficaram revoltados com a ação do homem, que segundo informações da família possui 22 anos. Para garantir a segurança da aposentada, os vizinhos disseram que irão se unir para evitar que ela seja novamente agredida pelo sobrinho. Até o final da manhã de ontem o caso não havia sido registrado na Central de Polícia.

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Na manhã de ontem a aposentada Maria Luiza Soares, 75 anos, ainda estava assustada e temia até mesmo abrir a porta de sua casa no bairro da Glória, em Campina Grande. O temor foi provocado por uma ação de violência e brutalidade, da qual ela foi vítima no dia anterior. Segundo a polícia, a idosa teve a residência invadida pelo próprio sobrinho e foi amarrada, agredida e ameaçada de morte. O acusado revirou toda a casa e fugiu levando mais de R$ 250,00 em espécie.

Os motivos que levaram o acusado a praticar a ação ainda são desconhecidos, mas as suspeitas são de que o sobrinho tinha o objetivo de conseguir dinheiro para comprar bebidas. A ação só foi descoberta por moradores, que perceberam a movimentação na casa da aposentada e acionaram a polícia. Quando os policiais militares chegaram no local o suspeito já tinha fugido e apesar das buscas ele não foi localizado.

De acordo com a aposentada, que reside sozinha na casa, o sobrinho costuma beber e pode ter cometido as agressões à procura de dinheiro para alimentar o vício. “Ele nunca tinha feito isso comigo. Quando ele pegou o dinheiro foi embora, me deixando sozinha amarrada. Depois de uns minutos consegui me soltar e aí foi o tempo em que meus vizinhos ligaram para a polícia”, contou.

O acusado reside a dois quarteirões da vítima e, segundo a aposentada, está foragido de casa.
Na rua onde Maria Luiza reside os moradores ficaram revoltados com a ação do homem, que segundo informações da família possui 22 anos. Para garantir a segurança da aposentada, os vizinhos disseram que irão se unir para evitar que ela seja novamente agredida pelo sobrinho. Até o final da manhã de ontem o caso não havia sido registrado na Central de Polícia.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fixou prazo de 60 dias para que o secretário das Finanças do Estado, Marcos Ubiratan, adote providências no sentido de recomposição dos recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), devolvendo valores que foram transferidos de forma irregular à Conta Única do Estado em 2004, no governo anterior. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 3 deste mês, através do acordão n.º 980/2009.

Todos os processos relativos a esse desvio de finalidade foram apurados pelo Tribunal ao examinar o processo 2.411/05, que trata da prestação de contas do exercício de 2004 daquele Fundo Especial.

Ficou constatado e comprovado que em 2004, a Secretaria das Finanças do Estado fez transferir da conta do Funesbom para a Conta Única do Estado parcelas que somaram R$ 5 milhões, com devolução posterior de R$ 1,201 milhão, ficando um saldo de R$ 3.799.000 em poder da Secretaria, sem devolução comprovada, cuja operação foi classificada pelo órgão técnico do Tribunal como “desvio de finalidade” dos recursos que não retornaram ao Fundo.

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O clima de disputa das eleições 2010 para o governo da Paraíba entre o governador José Maranhão, e o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, marcou a pré-estreia do filme ‘Lula, o Filho do Brasil’ na abertura da 5ª edição do ‘Fest Aruanda’, na noite de ontem, no Hotal Tambaú, na capital paraibana. Políticos ligados aos dois grupos compareceram à exibição do longa.

A história do pernambucano que deixou a cidade de Garanhuns, no agreste pernambucano, para ganhar a vida em São Paulo e, mais tarde, se tornar o presidente do Brasil, está gerando polêmica na Paraíba. O governador José Maranhão negou que o filme faça alusão à campanha da pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff..

No entanto, a realidade foi outra no pré-lançamento do filme na Paraíba. Deputados estaduais ligados a José Maranhão, como Jeová Campos (PT) e vereadores pessoenses, como Tavinho Santos (PTB) e Sandra Marrocos (PSB) também estiveram no evento, além do secretariado de José Maranhão e Ricardo Coutinho. O coordenador do ‘Fest Aruanda’, Lúcio Vilar, reconhece a existência da polêmica.

O filme mostra as origens de Luiz Inácio Lula da Silva, desde seu nascimento em Garanhuns, até a morte de sua mãe, dona “Lindu”, interpretada pela atriz Glória Pires. O longa é dirigido por Fábio Barreto, o mesmo que coordenou o ‘O Quatrilho’, representante do Brasil no Oscar em 1995. O elenco de ‘Lula, o Filho do Brasil’ também conta com Cléo Pires, Juliana Baroni, Lucélia Santos e Milhem Cortaz. O orçamento da produção – que promete ser um dos maiores lançamentos do cinema nacional para o próximo ano - chega a R$ 12 milhões.

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O primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação na Paraíba foi considerado positivo pelo coordenador Sivanildo Torres Ferreira, juiz da 2ª Vara de Família da comarca de João Pessoa. Segundo ele, foram realizadas, ontem, 115 audiências apenas no Fórum Cível da capital, ou seja, cerca de 10% da meta que é realizar 1,1 mil audiências em todo o Estado. “Tivemos um primeiro dia muito positivo e estamos confiantes em batermos a nossa meta até a sexta-feira já que amanhã (hoje) também estaremos trabalhando”, disse.

Conforme o juiz, até agora são 1.183 audiências agendadas para acontecer nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana, Alhandra, Bananeiras e Monteiro. “Certamente esse número vai aumentar, tendo em vista que a grande maioria dos juízes diretores de fóruns ainda não enviou as informações de suas respectivas pautas de audiência”, revelou.

De acordo com o coordenador da Semana da Conciliação, das 115 audiências feitas em João Pessoa foram realizados 20 acordos. “Já estamos realizando os acordos na Semana Nacional da Conciliação e o Judiciário estadual está focado em obter o maior número possível de acordos”, disse, revelando que o objetivo é mostrar à população que, por meio da conciliação, é possível obter uma solução mais rápida para conflitos judiciais.

Esta é a segunda Semana Nacional da Conciliação realizada no ano. Em setembro, o Conselho Nacional Justiça (CNJ) coordenou uma mobilização nacional para dar fim aos processos distribuídos antes de 31 de dezembro de 2005, como forma de garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário.

Desde então, o CNJ e seus parceiros deram início a uma série de atividades e medidas para consolidar o Movimento. Entre elas, está a edição da Recomendação n.º 8, que sugere aos tribunais o planejamento e a viabilização das atividades conciliatórias. Segundo informações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o Conselho ofereceu, ainda, cursos de formação de multiplicadores em conciliação, em todas as regiões do país.

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A Polícia Civil de Alagoas desmantelou neste domingo (6) parte de uma quadrilha especializada no roubo de cargas e que vinha agindo nas estradas alagoanas. Cinco pessoas foram presas, dentre elas um paraibano de Campina Grande, de 69 anos.
O balanço da operação foi apresentado nesta segunda-feira (7), no auditório da Academia da Polícia Civil (Apocal), no Pontal da Barra. Grande quantidade de mercadorias roubadas foi apreendida juntamente com três veículos utilizados pelo grupo criminoso que vinha sendo investigado há alguns dias.

Esportes

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No dia seguinte ao título do hexacampeonato brasileiro, o Flamengo escreveu mais um capítulo de sua história centenária. No fim da noite desta segunda-feira (8) quase entrando na madrugada de terça (horário de Brasília), os sócios elegeram Patrícia Amorim como a nova presidente do clube para o triênio 2010/2011/2012. A candidata da Chapa Branca, primeira mulher a comandar o Rubro-Negro, obteve 792 votos, contra 699 de Delair Dumbrosck (Chapa Amarela), que ficou na segunda posição.
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O meio-campista Diego Souza, do Palmeiras, foi eleito nesta segunda-feira (7) o melhor jogador do Campeonato Brasileiro-2009 numa cerimônia realizada no Rio de Janeiro. Ele concorreu ao prêmio com Adriano e Petkovic, ambos do Flamengo.
Petkovic, que no domingo ajudou o Flamengo a conquistar o título do Campeonato Brasileiro na vitória de 2 a 1 contra o Grêmio, superou Conca (Fluminense) e Marcelinho Paraíba (Coritiba) na disputa por uma das vagas de meio-campista na eleição.

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Confira as manchetes de alguns jornais do país:
CORREIO BRAZILIENSE
PMDB deixa Arruda. Protestos continuam
ESTADO DE MINAS
De olho na corrupção
JORNAL DO BRASIL
O monopólio invade a praia
O GLOBO
Obama surpreende e usa saúde pública para controlar emissões
FOLHA DE SÃO PAULO
PF suspeita de propina para irmão de Palocci
O ESTADO DE SÃO PAULO
BNDES vai bancar até 60% do projeto do trem-bala