05.04.10 - 8:52
Uma a cada três vítimas de homicídios na Paraíba é criança ou adolescente. De 2000 a 2009, 38,8% do total de mortes no Estado atingiram o público de zero a 18 anos, ou seja, das 2479 vítimas, 963 eram menor de idade. Os dados da Secretaria de Saúde do Estado ainda revelam um aumento de 105,7% do número de homicídios de crianças e adolescentes, que de 2000 a 2009, subiram de 70 para 144 mortes anuais.
Segundo a Pesquisa "Mapa de Violência 2010", divulgada na última terça-feira em São Paulo, a Paraíba saiu da 17ª (1997) para a 11ª (2007) colocação no ranking das cidades onde mais crianças e adolescentes morrem vítimas de homicídio, com variação 5,5 para 11,5 mortes para cada 10 mil habitantes. De acordo com o Mapa, João Pessoa é a oitava Capital onde mais pessoas entre zero e 19 anos morrem por conta desse tipo de violência.
Mas é no interior do Estado que os índices se tornam mais expressivos. Campina Grande ocupa a 10ª posição entre os municípios de todo o país com a maior taxa de homicídios da população infanto-juvenil: 51,6 mortes a cada 100 mil habitantes nessa faixa-etária. Fazendo uma comparação com os números de 2007, Campina Grande, com 383 mil habitantes, registrou 71 homicídios, enquanto todo o país do Japão, com seus 126 milhões de habitantes, registrou um índice equivalente a 57 homicídios.
No eixo Paraíba- Pernambuco, Campina Grande só ganha para Olinda, que ocupando o nono lugar no ranking, tem uma taxa de 52,4 homicídios infanto-juvenil para cada 100 mil habitantes. Mas a cidade do interior paraibano supera os índices de Petrolina, que ocupa a 12ª posição, com uma taxa de 69,5, e Caruaru, que na 32ª posição, tem sua taxa de homicídios na casa dos 38 homicídios para o corte de 100 mil habitantes.
De acordo com o estudo, é a partir dos 12 anos que inicia o "crescente espiral da violência". Entre os 12 e os 15 anos de idade, a cada ano de vida, praticamente duplicam o número e as taxas de homicídio entre adolescentes. Entre 1997 e 2007, os índices subiram significativamente: acima de 24%. A faixa etária com maior crescimento na década se localiza entre os 14 e os 16 anos, com incremento acima de 30%.
87,5% das vítimas são crianças e jovens
Mas não são apenas os números de homicídios que crescem. Segundo apuração do CREAS (Centro de Referência Especializada Assistência Social), somente em 2009, 87,5% dos casos de violência registrados em todo o Estado da Paraíba foram com crianças e adolescentes. No total, foram 4.024 vítimas de zero a 18 anos negligenciadas, violadas psicologicamente, violentadas, exploradas e abusadas sexualmente.
De acordo com a mestre em ciências jurídicas e participante do núcleo de direitos humanos da UFPB, Maria Lígia Malta, é esse tipo de violência que deve alarmar ainda mais a população e as entidades responsáveis pela proteção à criança e ao adolescente. Segundo ela, o tabu a se quebrar é o da cultura da violência doméstica criada e acobertada na sociedade. "A própria ONU divulgou que a criança é quem sofre mais com a violência, pois ela começa dentro de casa. Violação e exploração sexual são contextos que durante muito tempo foram abafados, e agora, com toda essa divulgação, tornam-se impactantes e geram muita polêmica", fala.
Para Maria Lígia Malta, crianças e adolescentes sempre foram alvos de violência, mas os números estão crescendo devido, principalmente, a falta de identidade que eles possuem diante do restante da sociedade. "Ele é tratado como ‘ei, você' ou ‘saí daí, menino', não tem uma identidade. Esses meninos e meninas são sempre tidos como um objeto de direito, que precisam obedecer, e nunca como um sujeito equiparado aos outros. Muitos, sem nome, só ganham essa identidade na hora da morte, pois, pra ser enterrado nesse país, é preciso ter um nome", comenta.
Rebbeca Ricarte e Fernando de Oliveira
Hora Exata
segunda-feira, 5 de abril de 2010
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