O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) por unanimidade deferiu na madrugada desta quinta-feira (5), o pedido de registro de candidatura do deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB) ao cargo de vice-governador do Estado na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB).
A ação de impugnação foi impetrada pela coligação “Paraíba Unida”, que tem como candidato a reeleição o governador José Maranhão (PMDB). O pedido fundamentava-se no fato de que o deputado Rômulo Gouveia tivera rejeitadas as contas inerentes à sua campanha para prefeito de Campina Grande, em 2008.
Os advogados de acusação em suas participações orais alegaram que ter as contas aprovadas seria condição imprescidivel para Rômulo ser candidato a vice-governador. Os advogados de defesa alegaram que o então candidato Rômulo Gouveia em 2008 tinha prazo para apresentar as contas até o dia 31 de dezembro, mas o banco fechou no dia 28 véspera de um feriado e, por isso, Rômulo não cumpriu com as suas obrigações.
Atualizada às 02h00.
Wellington Farias
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
TRE-PB nega registro da candidatura de Cássio Cunha Lima com base na Lei da Ficha Limpa
Quinta, 05 de Agosto de 2010 08h02
Da redação de O NORTE.COM.BR
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta quarta-feira, dia 4, pelo placar de 5 a 1, barrar o registro da candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Com a decisão, a Corte entendeu que a inelegibilidade por oito anos, prevista pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, deve ser aplicada mesmo no caso de condenações anteriores à sua vigência. Ou seja, pode retroagir para prejudicar. Cássio tem duas condenações no TRE por conduta vedada nas eleições de 2006.
A decisão da Corte foi construída após o voto do desembargador Manoel Monteiro, relator do registro de candidatura do ex-governador. O magistrado, seguindo o mesmo entendimento do voto dado por ele na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tramita no TRE contra Cássio, votou pelo deferimento da candidatura. Ele justificou seu voto com o argumento de que a incidência do texto em um ano de eleição, poderia ferir o princípio da anualidade.
Os argumentos de Monteiro foram refutados pelo juiz João Batista Barbosa, o segundona ordem de votação, que, durante a apresentação do seu voto, chegou a citar as duas condenações sofridas pelo ex-governador no TRE, referentes às eleições de 2006. As condenações em questão são as Aijes do Cheque e do jornal A União. Barbosa entendeu, em desacordo com o voto de Manoel Monteiro, que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano, pela necessidade de se analisar o histórico do candidato.
O entendimento de João Batista foi defendido pelos juízes Carlos Neves e João Ricardo Coelho, que mantiveram no voto de ontem o mesmo entendimento apresentado no julgamento da Aije contra Cássio, em tramitação no TRE. Para eles, a lei Ficha Limpa vale já para este ano. O quarto voto contrário à candidatura do ex-governador foi proferido pela juíza Niliane Meira. Depois dela, ainda votou o juiz Newton Vita, que seguiu o entendimento contrário ao registro da candidatura de Cássio.
Os advogados do ex-governador já informaram que vão recorrer da decisão. Há ainda duas instâncias para o recurso: o TribunalSuperior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Da redação de O NORTE.COM.BR
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta quarta-feira, dia 4, pelo placar de 5 a 1, barrar o registro da candidatura do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Com a decisão, a Corte entendeu que a inelegibilidade por oito anos, prevista pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, deve ser aplicada mesmo no caso de condenações anteriores à sua vigência. Ou seja, pode retroagir para prejudicar. Cássio tem duas condenações no TRE por conduta vedada nas eleições de 2006.
A decisão da Corte foi construída após o voto do desembargador Manoel Monteiro, relator do registro de candidatura do ex-governador. O magistrado, seguindo o mesmo entendimento do voto dado por ele na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tramita no TRE contra Cássio, votou pelo deferimento da candidatura. Ele justificou seu voto com o argumento de que a incidência do texto em um ano de eleição, poderia ferir o princípio da anualidade.
Os argumentos de Monteiro foram refutados pelo juiz João Batista Barbosa, o segundona ordem de votação, que, durante a apresentação do seu voto, chegou a citar as duas condenações sofridas pelo ex-governador no TRE, referentes às eleições de 2006. As condenações em questão são as Aijes do Cheque e do jornal A União. Barbosa entendeu, em desacordo com o voto de Manoel Monteiro, que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano, pela necessidade de se analisar o histórico do candidato.
O entendimento de João Batista foi defendido pelos juízes Carlos Neves e João Ricardo Coelho, que mantiveram no voto de ontem o mesmo entendimento apresentado no julgamento da Aije contra Cássio, em tramitação no TRE. Para eles, a lei Ficha Limpa vale já para este ano. O quarto voto contrário à candidatura do ex-governador foi proferido pela juíza Niliane Meira. Depois dela, ainda votou o juiz Newton Vita, que seguiu o entendimento contrário ao registro da candidatura de Cássio.
Os advogados do ex-governador já informaram que vão recorrer da decisão. Há ainda duas instâncias para o recurso: o TribunalSuperior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Vitória vai pra cima do Santos para conquistar o título da Copa do Brasil
Vice-campeão brasileiro em 1993, o Vitória tem nesta quarta-feira a sua segunda chance de conquistar um torneio nacional de grande expressão. A equipe recebe o Santos, às 21h50, no Barradão, precisando vencer por três gols de diferença para ficar com o título da Copa do Brasil. Se ganhar por 2 a 0, mesmo placar do primeiro confronto, na Vila Belmiro, a decisão irá para os pênaltis.
O técnico do time baiano, Ricardo Silva, disse que seu time é o favorito para o duelo. "Não somos azarões como se tem dito, o Vitória é o favorito, e é isso que venho falando para os jogadores", afirmou. "Este é o jogo de nossas vidas, os jogadores vão dar o melhor".
O treinador prepara mudanças na armação do time para o confronto decisivo. A principal delas deve estar no meio-de-campo: o volante Fernando deve dar lugar a um meia - Renato - ou a um terceiro atacante, Júnior, por causa da necessidade da equipe de marcar gols. "Estou avaliando qual é a melhor alternativa, até porque também não sei se eles [Santos] vêm com o André na frente ou com o Marquinhos no meio", disse.
A outra dúvida de Silva está na lateral direita: Nino, apesar de ter sido liberado pelo departamento médico, ainda vai ser avaliado antes do início da partida, por não estar jogando há duas semanas. "Ele só vai jogar se estiver em boas condições", garantiu. Caso não seja escalado, seu substituto será o zagueiro Gabriel, improvisado na posição.
Da Agência Estado
O técnico do time baiano, Ricardo Silva, disse que seu time é o favorito para o duelo. "Não somos azarões como se tem dito, o Vitória é o favorito, e é isso que venho falando para os jogadores", afirmou. "Este é o jogo de nossas vidas, os jogadores vão dar o melhor".
O treinador prepara mudanças na armação do time para o confronto decisivo. A principal delas deve estar no meio-de-campo: o volante Fernando deve dar lugar a um meia - Renato - ou a um terceiro atacante, Júnior, por causa da necessidade da equipe de marcar gols. "Estou avaliando qual é a melhor alternativa, até porque também não sei se eles [Santos] vêm com o André na frente ou com o Marquinhos no meio", disse.
A outra dúvida de Silva está na lateral direita: Nino, apesar de ter sido liberado pelo departamento médico, ainda vai ser avaliado antes do início da partida, por não estar jogando há duas semanas. "Ele só vai jogar se estiver em boas condições", garantiu. Caso não seja escalado, seu substituto será o zagueiro Gabriel, improvisado na posição.
Da Agência Estado
Homens invadem casa, atiram contra quatro mulheres e duas morrem
A Polícia prendeu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (4)três homens acusados de atirar em quatro mulheres e matar duas. O crime ocorreu durante a madrugada de hoje na cidade de Itabaiana, no Vale do Paraíba.
Todos os três homens são ex-presidiários e dois deles foram identificados como Elvis e Pedro Nicolau. Eles já foram levados para a delegacia da cidade, onde serão ouvidos e depois ficarão à disposição da Justiça.
O crime
Informações de policiais dão conta de que o crime ocorreu no centro da cidade, quando três irmãs foram alvejadas a tiros logo depois de terem a casa invadida por uma mulher que estava sendo perseguida por três homens armados.
Ainda de acordo com as informações, Crisolênia Mouzinho da Silva, de 32 anos, estava gritando e pedindo socorro no momento em que invadiu a casa das irmãs Sâmara Patrícia Simplício da Silva, de 21 anos, Joana Paula Valentim da Silva, de 29 anos, e de Edicleide Valentim da Silva, de 37 anos.
Logo após contar que estava sendo perseguida, a mulher foi alcançada por dois homens que também invadiram a casa das irmãs e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra todas as mulheres. Um terceiro homem ficou do lado de fora da casa 'montando guarda'.
A Polícia informou que Crisolênia Mouzinho e Sâmara Patrícia morreram na hora, enquanto Edicleide, ferida na mão com um tiro, foi socorrida para um hospital da cidade e liberada logo em seguida. Já a jovem Joana Paula ficou gravemente ferida e precisou ser socorrida e transferida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL), em João Pessoa.
Ainda segundo a Polícia, a casa pertencia a Edicleide que estava recebendo a visita das duas irmãs. Já Crisolênia, que possuía histórico de envolvimento com drogas, apenas conhecia as outras mulheres.
A Polícia tomou o depoimento de Edicleide na madrugada de hoje, realizou todos os procedimentos cabíveis e segue na caça aos criminosos.
www.portalcorreio.com.br
Todos os três homens são ex-presidiários e dois deles foram identificados como Elvis e Pedro Nicolau. Eles já foram levados para a delegacia da cidade, onde serão ouvidos e depois ficarão à disposição da Justiça.
O crime
Informações de policiais dão conta de que o crime ocorreu no centro da cidade, quando três irmãs foram alvejadas a tiros logo depois de terem a casa invadida por uma mulher que estava sendo perseguida por três homens armados.
Ainda de acordo com as informações, Crisolênia Mouzinho da Silva, de 32 anos, estava gritando e pedindo socorro no momento em que invadiu a casa das irmãs Sâmara Patrícia Simplício da Silva, de 21 anos, Joana Paula Valentim da Silva, de 29 anos, e de Edicleide Valentim da Silva, de 37 anos.
Logo após contar que estava sendo perseguida, a mulher foi alcançada por dois homens que também invadiram a casa das irmãs e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra todas as mulheres. Um terceiro homem ficou do lado de fora da casa 'montando guarda'.
A Polícia informou que Crisolênia Mouzinho e Sâmara Patrícia morreram na hora, enquanto Edicleide, ferida na mão com um tiro, foi socorrida para um hospital da cidade e liberada logo em seguida. Já a jovem Joana Paula ficou gravemente ferida e precisou ser socorrida e transferida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HETSHL), em João Pessoa.
Ainda segundo a Polícia, a casa pertencia a Edicleide que estava recebendo a visita das duas irmãs. Já Crisolênia, que possuía histórico de envolvimento com drogas, apenas conhecia as outras mulheres.
A Polícia tomou o depoimento de Edicleide na madrugada de hoje, realizou todos os procedimentos cabíveis e segue na caça aos criminosos.
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MEC confirma vazamento de dados de quase 12 milhões de inscritos no Enem
O Ministério da Educação confirmou hoje (4) o vazamento de dados de 11,7 milhões de estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2007 e 2009. Informações como o nome completo do aluno, o número da inscrição, a carteira de identidade, o CPF e o nome completo da mãe do candidato ficaram com acesso livre na tarde de ontem (3).
De acordo com a nota publicada hoje de manhã, os dados dos inscritos ficam armazenados em banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e são colocados em uma área reservada do site, liberada apenas para as instituições de ensino superior e secretarias de Educação que solicitarem as informações.
As instituições se comprometem a não divulgar os dados dos alunos e precisam de um nome do usuário e senha para ter acesso às informações. O acesso à área reservada do site do Inep está bloqueado e a direção do instituto informou que vai apurar as causas e as responsabilidades pelo vazamento dos dados.
Da Agência Brasil
De acordo com a nota publicada hoje de manhã, os dados dos inscritos ficam armazenados em banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e são colocados em uma área reservada do site, liberada apenas para as instituições de ensino superior e secretarias de Educação que solicitarem as informações.
As instituições se comprometem a não divulgar os dados dos alunos e precisam de um nome do usuário e senha para ter acesso às informações. O acesso à área reservada do site do Inep está bloqueado e a direção do instituto informou que vai apurar as causas e as responsabilidades pelo vazamento dos dados.
Da Agência Brasil
Cidades brasileiras com neve nesta quarta
As cidades de Vacaria e Gramado, na serra gaúcha, registravam ocorrência de neve na madrugada desta quarta-feira. Na última segunda (2) já tinha nevado em Cambará do Sul, também na região de serra do Rio Grande do Sul.
Em vacaria o fenômeno durou cerca de 10 minutos e começou por volta das 4h50. Já em Gramado, a neve aconteceu por volta das 5h30. A queda de neve durou aproximadamente 50 minutos na cidade, mas às 7h os moradores disseram que ainda era possível ver os flocos de neve derretendo.
O meteorologista Gil Russo, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), afirmou que a madrugada foi uma das mais frias do ano em algumas áreas da região Sul. Apesar disso, os dados oficiais de temperatura devem ser divulgados apenas no fim da manhã.
Do Uol
Em vacaria o fenômeno durou cerca de 10 minutos e começou por volta das 4h50. Já em Gramado, a neve aconteceu por volta das 5h30. A queda de neve durou aproximadamente 50 minutos na cidade, mas às 7h os moradores disseram que ainda era possível ver os flocos de neve derretendo.
O meteorologista Gil Russo, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), afirmou que a madrugada foi uma das mais frias do ano em algumas áreas da região Sul. Apesar disso, os dados oficiais de temperatura devem ser divulgados apenas no fim da manhã.
Do Uol
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